Questões de Concursos Especialista em Regulação

Na fase de introdução da livre escolha para compra de energia elétrica no Brasil, prevista na Lei nº 9.074/95, foi permitido que o consumidor com carga

Analise o parecer descrito a seguir:

“Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafos 3 e 5, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da Companhia Nação RF em 31 de dezembro de X7, o resultado de suas operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil”

De acordo com as normas de auditoria, o parecer acima é do tipo:

Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.

Considere que em uma festa tenha havido uma explosão no forno de micro-ondas dos donos da residência, o que provocou um ferimento na copeira do estabelecimento, deformando seu rosto. Nesse caso, embora não tenha adquirido o equipamento, a copeira será considerada consumidora para efeitos de reparação de danos.

Julgue o item abaixo, relativo a um sistema termodinâmico.

Considere que um cilindro com capacidade para 100 L contém um gás a temperatura de 27 °C e pressão de 30 atm. Ao ser comprimido por um pistão, o volume do gás diminui e a temperatura e à pressão sobem para 35 °C e 44 atm, respectivamente. Nessa situação, assumindo que o gás se comporta como um gás ideal, o volume final do gás será superior a 75 L.

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.

De acordo com a Lei 6404/76 e suas atualizações, o Patrimônio Líquido será dividido em:

Com relação à Lei n. 9.074, de 7/7/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

Uma economia é composta por n consumidores idênticos com relação às suas preferências e suas rendas. O governo estuda a possibilidade de introduzir um subsídio sobre o consumo de um bem. Esse subsídio será integralmente financiado pela introdução de um imposto sobre a renda aplicado igualmente sobre todos os consumidores. Sabe-se que todos os bens dessa economia são transacionados em mercados em concorrência perfeita e que possuem oferta perfeitamente elástica. Nessas condições, pode-se afirmar que necessariamente

Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.

Não havendo infração da lei, o juiz não poderá desconsiderar a personalidade jurídica do fornecedor de produtos ou serviços.

De acordo com a Resolução 821/97, o sigilo profissional deve ser observado nas seguintes circunstâncias, exceto:

Julgue os itens a seguir, acerca de microeconomia.

As curvas de indiferença indicam todas as combinações que geram a mesma utilidade para os consumidores. Uma inclinação positiva da curva de indiferença violaria a premissa de que uma quantidade maior de mercadoria é preferível a uma quantidade menor.

Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.

Embora contenha diversas regras a respeito dos princípios destinados à ampla proteção do consumidor, considerado parte vulnerável na relação de consumo, o CDC não prevê expressamente o princípio da equidade.

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

Em portos organizados, o trabalho portuário de conserto de cargas, devido ao seu caráter episódico, será realizado unicamente por trabalhadores portuários avulsos, sem vínculo empregatício.