Questões de Concursos Especialista em Regulação

Sobre estruturas de dados em árvores, podemos afirmar que:

I – Grau de um nó é o número de subárvores relacionadas com aquele nó.

II – Grau da árvore é o maior grau de um nó encontrado na árvore.

III – Nó da folha ou nó terminal é o nó de grau zero.

A transferência dos direitos de exploração dos serviços e do controle societário da transportadora é:

Com relação a externalidades, julgue as afirmações abaixo e assinale a opção correta.

I. Tanto externalidades negativas como positivas geram ineficiência devido ao fato dos agentes privados não internalizarem nas suas decisões de produção todos os custos associados à mesma.

II. Se os indivíduos tiverem preferências quase-lineares, toda solução eficiente terá a mesma quantidade de externalidade. Assim, a quantidade de externalidade não dependeria, nesse caso, da distribuição dos direitos de propriedade.

III. A tragédia do uso comum diz respeito à tendência de subutilização de um recurso comum, levando a uma situação ineficiente no sentido de Pareto.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das agências reguladoras no Brasil.

A relação entre os ministérios supervisores — responsáveis pela formulação de políticas públicas — e as agências reguladoras a eles vinculadas — responsáveis pela operacionalização dessas mesmas políticas — é de natureza hierárquica.

A administração pública federal brasileira possui certas características, advindas da sua formação histórica. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, propugnava a superação do modelo burocrático visando a adoção da denominada administração pública gerencial.

Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)

No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado brasileiro e aos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com a CF, compete à União, aos estados e aos municípios legislar, concorrentemente, sobre diretrizes da política nacional de transportes.

Com relação ao poder vinculado e discricionário, analise as assertivas abaixo.

I– Havendo, no Tratado Internacional, a permissão de não entrega de cidadão extraditando por razões ponderáveis de que ele será submetido a atos de perseguição, o presidente da República pode, usando–se de seu poder discricionário, negar–se a extraditá–lo.
II– Poder vinculado se dá quando o servidor público, verificando a ocorrência de um fato que dá origem ao ato administrativo previsto em lei, deve executá–lo exatamente como ali previsto.
III– De acordo com a doutrina clássica, ao juiz, em exercendo o controle judicial sobre um ato discricionário, é permitido, entre outros pontos, questionar os critérios de conveniência e oportunidade que inspiraram a conduta do agente público, de modo a formar seu convencimento e julgar se o referido é ou não legal.
IV– É vedado ao controle judicial anular ato administrativo discricionário que pratica condutas que, estando aparentemente de acordo com a lei, lesionam normas éticas, uma vez que estas são de menor valor normativo.

É correto o que se afirma em

Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico.

Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a lei que atribui tratamento tributário favorecido à microempresa e empresa de pequeno porte não ofende o princípio da isonomia.

Suponha que determinada autoridade, com competência para julgar os recursos administrativos interpostos contra outra autoridade, tenha delegado parte das suas funções decisórias a uma terceira autoridade. Nesse caso, essa delegação será válida desde que tenha sido publicada com a devida antecedência.

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Materialidade é um conceito que se associa ao conceito de resultado econômico.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das agências reguladoras no Brasil.

As competências fiscalizatórias das agências reguladoras decorrem do poder-dever de acompanhar, monitorar e verificar se a atuação dos agentes regulados se coaduna com as normas e condições fixadas para o setor regulado.

A fixação de placas de zinco ao casco de navios na região próxima ao hélice ajudará a prevenir o surgimento de ferrugem no casco.

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Um imóvel adquirido por uma empresa comercial, fora de seu domicílio, com a finalidade de hospedar representantes comerciais em viagens a serviço, deverá ser registrado como ativo imobilizado.

Assinale a opção correta, considerando os componentes de centrais termelétricas a vapor.

Um sistema termodinâmico fechado é submetido a um ciclo composto de uma série de três processos, nos quais Q₁ = +20 kJ, Q₂ = +60 kJ e Q₃ = -10 kJ. No primeiro processo, a variação da energia interna é igual a +40 kJ e no terceiro processo, a variação da energia interna é igual a -40 kJ. Acerca desse sistema, julgue os itens seguintes.

No primeiro processo, o trabalho é realizado sobre o sistema.