Questões de Concursos Especialista em Regulação Sanitária

Acerca de situações, conceitos e definições em física, julgue os itens a seguir.

Elétrons que atravessam um resistor convertem energia do campo elétrico em energia térmica.

Segundo a legislação, aditivo intencional é toda substância ou mistura de substâncias, dotadas ou não de valor nutritivo, juntada ao alimento com a finalidade de impedir alterações, manter, conferir ou intensificar seu aroma, cor e sabor, modificar ou manter seu estado físico geral ou exercer qualquer ação exigida para uma boa tecnologia de fabricação do alimento. Acerca do uso de aditivos pela indústria de alimentos, julgue os itens a seguir.

A redução da água livre do alimento eleva a pressão osmótica do meio e assim retarda o crescimento microbiano.

Com referência à economia da saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

Muitos serviços oferecidos no setor de saúde caracterizam-se como bens de reputação (reputation goods) e, portanto, no mercado desses bens, o aumento no número de provedores pode levar a umento do grau de monopólio, o que resulta em preços mais elevados.

Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens.

Um método bastante empregado em automação da dosagem de amilase é a quantificação da formação de glicose — método esse que deve ser obrigatoriamente realizado na presença de uma maltase.

Entre as formas de intervenção do Estado na economia encontram-se a intervenção em empresas e a autorização para funcionamento, produção e para o comércio exterior. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Em caso de risco iminente à saúde, a ANVISA pode interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de importação de produtos relativos à saúde.

Julgue os itens a seguir, acerca da atuação do órgão regulador do mercado farmacêutico.

Nos anos 90 do século passado, os dados disponíveis sobre o consumo de medicamentos no país indicavam que a maior parte da população brasileira não tinha acesso a esses produtos, ficando evidente a necessidade de se aumentar o número de brasileiros com acesso ao mercado, como única forma de se garantir o direito à saúde, constitucionalmente previsto. Por outro lado, a parcela da população que tinha acesso a esses produtos convivia com aumentos sistemáticos de preços, que drenavam parte de sua renda de maneira compulsória, em uma distribuição de renda socialmente perversa do consumidor para o produtor. Desse modo, o objetivo prioritário da regulação econômica do setor farmacêutico era à época e ainda é garantir o acesso ao produto da parcela da população excluída desse mercado.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Cultivares são variedades de gênero ou espécies vegetais superiores, incluindo gimnospermas e angiospermas, que possam ser diferenciadas de outras por algumas de suas características morfológicas, fisiológicas, bioquímicas ou moleculares.

No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgue os itens que se seguem.

Considere que uma empresa constituída tenha cometido infração à ordem econômica. Nessa situação, quando essa empresa for autuada para pagar multa, não há que se falar em previsão legal de responsabilização de sócio ou de administrador.

Julgue os itens a seguir, acerca da atuação do órgão regulador do mercado farmacêutico.

O aumento de preços no setor farmacêutico é a conduta que precisa ser reprimida de alguma forma pelo setor público, no cumprimento do mandato constitucional, por meio da aplicação da lei de defesa da concorrência ou da regulação específica do mercado.

No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgue os itens que se seguem.

Ocorre a solidariedade passiva de responsabilidade entre as empresas ou entidades integrantes de grupo econômico de fato que praticarem infração da ordem econômica.

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

Se uma empresa retém produtos para fixar artificialmente suas quantidades vendidas, estará praticando distorção no mercado.

No que se refere aos métodos de investigação epidemiológica, julgue os itens seguintes.

Entre as vantagens dos estudos de coorte, em relação aos demais métodos de investigação, incluem-se o baixo custo e a rápida execução.

Julgue os itens a seguir, relativos ao planejamento estratégico e organizacional.

A Constituição da República prevê que leis do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual e os orçamentos anuais como os elementos de planejamento e execução da ação governamental.

Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens.

Uma patologia que acarreta a diminuição de trocas gasosas no pulmão freqüentemente levará à acidose respiratória, devido à redução da liberação de CO2.

Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens.

A interação entre peróxido de hidrogênio e ferro, no meio intracelular, pode levar à formação de radicais hidroxila.

Julgue os itens seguintes, relativos a instalações hidráulicas ou sanitárias de obras civis.

O desconector é um dispositivo provido de fecho hídrico destinado a vedar a passagem de gases em uma instalação sanitária de um prédio.

Com referência à economia da saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

As condições de aplicação do primeiro teorema fundamental da teoria do bem-estar não se aplicam ao setor de serviços de saúde em razão da ausência de competição, causada, em parte, pela existência de incerteza, pelas assimetrias de informação e pelas externalidades.

Acerca da ANVISA, julgue os itens subseqüentes.

No seu processo decisório, a ANVISA raramente se utiliza de consultas públicas.

Entre as formas de intervenção do Estado na economia encontram-se a intervenção em empresas e a autorização para funcionamento, produção e para o comércio exterior. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Não é necessária autorização para funcionamento de empresa que explore exclusivamente o ramo de distribuição de produtos submetidos à vigilância sanitária, apesar de caber à ANVISA a fiscalização das atividades das empresas desse ramo.

A organização de canteiros de obras é de fundamental importância para se evitar acidentes, perda de produtividade e atrasos nos serviços. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

As instalações sanitárias de canteiros de obras devem ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante.