Questões de Concursos Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário

Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como requisito para obtenção de autorização para o afretamento de embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.

As resoluções editadas pelas agências reguladoras com vistas a regular o serviço público concedido, quando dotadas de características de abstração e generalidade, como no caso apresentado, não poderão ser impugnadas diretamente por meio de mandado de segurança, mesmo que haja direito líquido e certo.

Julgue os itens a seguir, relativos a arquitetura naval, estabilidade da embarcação em flutuação, avarias e reparo de embarcações.

O metacentro transversal é o centro de curvatura do lugar geométrico dos centros de carena para pequenos ângulos de banda. Assim, a altura metacêntrica é a distância vertical entre o centro de carena e o metacentro transversal.

Julgue os itens a seguir, relativos a estruturas oceânicas.

Vários fenômenos são responsáveis pela vibração de condutores flexíveis que ligam plataformas ao leito do oceano. A vibração, por submeter o conduto à fadiga, abrevia sua vida útil.