Questões de Concursos Especialista em Regulacao

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121Q207270 | Engenharia Mecânica, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as transformações em gases ideais, julgue os itens
seguintes.

Ao se comprimir um gás adiabaticamente, a pressão desse gás aumenta, mas a sua temperatura permanece constante.

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122Q554691 | Informática, URL, Especialista em Regulação, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, IBFC, 2017

Assinale, das alternativas abaixo, a única que identifica, corretamente, o que equivale ao conceito básico do que seja URL (Uniform Resource Locator):
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123Q793866 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Um servidor público federal encarregado de atividade de fiscalização de determinada agência reguladora solicitou ao dirigente de uma empresa por ele fiscalizada que patrocinasse as despesas de impressão de uma revista editada pela entidade de classe à qual ele (servidor) pertence. Nessa hipótese, considerando o que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que esse servidor:

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124Q20332 | Português, Interpretação de Textos, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Texto associado.
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto transcrito abaixo.

Vários historiadores têm procurado entender a originalidade da monarquia brasileira vinculando-a à chegada da família real ao Brasil em 1808. De fato, é no mínimo inusitado pensar numa colônia sediando a capital de um império. Chamada por Maria Odila Leite da Silva Dias de a “internacionalização da metrópole”, a instalação no Brasil da corte portuguesa, que fugia das tropas napoleônicas, significou não apenas um acidente fortuito, mas um momento angular da história nacional e de um processo singular de emancipação. Fuga ou golpe político, o fato é que com D. João e sua família, e contando com a ajuda inglesa, transferiram-se para o país a própria corte portuguesa — cujo número estimado de pessoas chegava a 20 mil, sendo que a cidade do Rio possuía apenas 60 mil almas — e várias instituições metropolitanas. Mas não era só: comerciantes ingleses e franceses, artistas italianos e naturalistas austríacos vinham junto com os baús. Difícil imaginar choque cultural maior. Transformado em reino unido já em 1815, o Brasil passou a distanciar-se, aos poucos, de seu antigo estatuto colonial, ganhando uma autonomia relativa jamais conhecida naquele contexto. A partir de então, o Rio de Janeiro tornou-se capital de Portugal e de suas possessões na África e na Ásia, e os portos brasileiros se abriram ao comércio britânico (seguindo o acerto feito com a Inglaterra, que assegurou o transporte da corte, mas o trocou por esse acordo comercial). Tais fatos alteraram radicalmente a situação da colônia portuguesa na América. (Adaptado de SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 35-36.)
Considerando sempre o contexto, está correta a seguinte correspondência de significados:
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125Q329939 | Segurança e Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

As tendências contraditórias de concentração e dispersão geográfica das atividades econômicas revelam a existência de forças centrípetas e centrífugas moldando o desenvolvimento dos sistemas territoriais. A essas forças subjazem fatores tais como:

(I) tamanho de mercado;

(II) disponibilidade de mão-de-obra qualificada;

(III) maior disponibilidade de recursos naturais;

(IV) mais consolidada organização sindical;

(V) economias de aglomeração;

(VI) preços mais baixos dos fatores de produção;

(VII) maior densidade da rede de transportes.

Entre eles, são conducentes à concentração das atividades no território:

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126Q20353 | Enfermagem, Especialista em Regulação, ANS, FCC

No planejamento do ensino ao cliente com hanseníase, com vistas ao auto-cuidado, deve-se prever orientações específicas para cada sinal e sintoma de comprometimento neural. Uma dessas orientações consiste em:
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127Q741122 | Economia, Produção, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca de microeconomia.

A lei dos rendimentos decrescentes está associada ao fato de que, quando um dos fatores de produção é fixo, o decréscimo do produto marginal é uma regra geral.

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128Q407849 | Direito Administrativo, Serviço Público, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

No que se refere a serviços públicos, julgue os próximos itens.

Compete ao poder concedente declarar de necessidade ou utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, os bens necessários à execução de serviço ou obra pública.

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129Q23003 | Direito Administrativo, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Luciana, servidora efetiva de uma agência reguladora, foi incumbida de elaborar parecer sobre determinada empresa. Ao analisar os dados, Luciana constatou que a empresa não cumpriu as metas e os indicadores preestabelecidos, o que implicaria a aplicação de multa à empresa. O diretor jurídico da empresa procurou Luciana e solicitou que fosse concedido prazo de seis meses para solucionar todas as pendências. Luciana concordou com o pedido e o diretor, como demonstração de gratidão pela gentileza, contratou o filho de Luciana como advogado júnior da empresa.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei de Improbidade Administrativa e dos princípios que regem a administração pública.
A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável ao diretor da empresa, dado que ela se aplica apenas a ocupante de cargo, de emprego ou de função pública.
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130Q208635 | Direito Marítimo, Personagens do Direito Marítimo, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

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131Q209972 | Direito Marítimo, Acidentes e Fatos da Navegação, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

O proprietário ou operador de plataforma ou de navio, a entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, e o concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividade pertinente à indústria do petróleo, responsáveis pela descarga de material poluente em águas sob jurisdição nacional, são obrigados a ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou a minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa.

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132Q23021 | Conhecimentos Específicos, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
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133Q400640 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

Em relação ao procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir:

I - A dispensa de licitação, prevista na legislação, decorre da impossibilidade de competição.

II - A alienação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública será feita através de licitação na modalidade de concorrência.

III - A escolha de projetos técnicos, artísticos e científicos, mediante instituição de prêmio será feita através de concurso.

A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

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134Q819981 | Legislação Federal, Lei 12815 2013, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. A ANTAQ é competente para elaborar os editais e realizar os procedimentos licitatórios dos contratos de concessão e arrendamento de áreas portuárias, sendo adotados, de forma isolada ou combinada, entre outros critérios de julgamento estabelecidos no edital, os seguintes: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.
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135Q648764 | Informática, Linguagens, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

O operador de incremento ++ pode ser pré-fixado ou pós-fixado, e quando aplicado a uma operação pode gerar resultados diferentes dependendo de como for aplicado. No exemplo abaixo, qual o resultado correto da operação?

int a = 7;

int b = 7;

int c = 2 * ++a;

int d = 2 * b++;

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136Q814623 | Legislação Federal, Lei 9427 1996, Especialista em Regulação, Agência Nacional de Energia Elétrica, ESAF

A respeito da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de suas componentes, assinale a opção correta.

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137Q410275 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Especialista em Regulacao, Agência Nacional de Transportes Terrestres, CESPE CEBRASPE

O Diretor-geral da ANTT concedeu a uma entidade privada de filantropia autorização para a utilização do auditório da sede do órgão, com vistas à realização de um evento de capacitação de catadores de materiais recicláveis. Alguns dias após ter sido dada a autorização, entretanto, surgiu a necessidade de se utilizar o auditório da entidade, no mesmo período, como sede do Seminário Nacional de Infraestrutura de Transportes Rodoviários, realizado pela ANTT, em conjunto com o DNIT e com o Ministério dos Transportes.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A ANTT é autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes e, por isso, o ministro dos Transportes pode revogar os atos praticados pelo diretor-geral da ANTT.

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138Q329420 | Segurança e Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

As informações das concessionárias ferroviárias que propiciam o acompanhamento econômico-financeiro, a análise dos custos dos serviços prestados e o estabelecimento de bases para a fixação de tarifas e sua revisão e avaliação sempre que necessário constam do:

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139Q812804 | Legislação Federal, Legislação Marítima, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Atualmente, na atividade de transporte marítimo, existem pouquíssimas questões livres de regras e regulamentos nacionais e internacionais. Essas regras estabelecem não apenas padrões a serem seguidos, mas também punições e responsabilidades no caso de irregularidades e acidentes. Estas regulamentações podem ser unilaterais ou multilaterais, estas últimas estabelecidas com base em fóruns internacionais. Acerca dos organismos internacionais e das regulamentações associadas ao transporte marítimo internacional, julgue os itens a seguir.

O Brasil e a Argentina mantêm um acordo bilateral que estabelece que o transporte marítimo de toda a carga geral e a granel entre os dois países deve ser realizada em navios de bandeira brasileira ou argentina, salvo em casos de indisponibilidade de navios dessas nações para realizar o transporte.

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140Q807940 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Com relação à outorga de direito de uso de recursos hídricos, definida pela Lei nº 9.433/97, é correto afirmar que

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