Questões de Concursos Especialista em Regulacao

A estrutura tarifária da tarifa azul será aplicada segundo a/o

Em uma expansão isobárica, o aumento de energia interna é igual à soma do trabalho e do calor que o gás recebe.

Com relação aos fundamentos da economia, julgue os seguintes itens.

Os seguintes mercados compõem a estrutura da análise macroeconômica de uma economia: o mercado de bens e serviços, que reflete o nível de atividades dessa economia, representada pelos agentes macroeconômicos — consumidores, empresas e governo —; mercado fiscal, no qual são relevantes a taxa salarial e a taxa cambial; e o mercado monetário, em que os agentes econômicos empregam recursos para a produção do produto interno bruto.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao poder normativo das agências reguladoras.

No âmbito da administração pública brasileira, o poder regulatório é exclusivo das agências reguladoras, em razão de sua natureza autárquica especial.

A respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.

Cabe ao Tribunal de Contas da União emitir parecer prévio sobre as contas prestadas pelo presidente da República bem como sobre as contas atinentes ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Assinale a opção que não contém exemplo de medidas corretivas para mitigar os riscos de propagação de distúrbios em um sistema elétrico interligado.

Com relação à Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), julgue os itens subsequentes.

O objetivo principal da PNMC é reduzir a emissão de gases de efeito estufa no território nacional por meio da redução de atividades de desmatamento na Amazônia.

According to the text, it is correct to affirm that

De acordo com Adam Smith, em A Riqueza das Nações (1776), “Mesmo as obras públicas que, por sua natureza, não têm condições de gerar renda para sua própria manutenção, mas cuja conveniência está mais ou menos restrita a algum lugar ou distrito em particular, sempre são mais bem mantidas com uma receita local ou provincial, sob a direção de uma administração local e provincial, do que com a receita geral do Estado, cuja administração sempre deve caber ao poder executivo”. No que diz respeito à descentralização de atividades, julgue os itens a seguir.

A centralização de atividades regulatórias em um único órgão regulador federal produz resultados equivalentes àqueles que seriam produzidos pela descentralização dessas mesmas atividades em órgãos reguladores estaduais, se forem altos os custos de transmissão e processamento das informações locais necessárias à definição de regras regionais diferenciadas.

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O lançamento de uma embarcação consiste em sua transferência da carreira, onde é construída, para o mar. O lançamento pode ser classificado em transversal ou de popa.

Acerca de conceitos básicos da economia, julgue os itens subseqüentes.

Modificações na estrutura competitiva industrial das economias nacionais, decorrentes do processo atual de globalização dessas economias, podem levar ao aumento do desemprego estrutural.

Acerca da Lei n. 9.433, de 8/1/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção incorreta.

A respeito das prescrições da Lei n. 10.438, de 26/4/2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e a recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, assinale a opção correta.

Acerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.

Considere que um ente federativo tenha ajuizado ação civil pública tendo por objeto conduta lesiva ao meio ambiente. Nessa situação, a ação não será admitida, já que, segundo a CF, a competência para o ajuizamento da ação civil pública é privativa do Ministério Público.