Questões de Concursos Especialista em Regulacao

Os navios-tanque podem ser classificados por produto ou por porte. Os petroleiros do tipo clean product transportam combustíveis pesados - mais viscosos - que necessitam de aquecimento nos tanques.

Com relação à Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), julgue os itens subsequentes.

O objetivo principal da PNMC é reduzir a emissão de gases de efeito estufa no território nacional por meio da redução de atividades de desmatamento na Amazônia.

Quando uma empresa emprega quantidades de seus fatores de produção de modo a tornar mínimo o custo de produção, é correto afirmar que

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

O serviço de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executado de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, que são os responsáveis pela segurança da embarcação no que se refere a arrumação ou retirada da carga, seja no porto, seja em viagem.

Quando a fundamentação econômica do ágio for a aquisição de direito de exploração, concessão ou permissão delegadas pelo poder Público, este deve ser registrado em conta específica de

Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Essa imunidade tributária recíproca _________________ patrimônio, à renda e aos serviços _______________ exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a _______________________, ou em que _________ contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.

Suponha que uma firma alugue um escritório durante um ano por R$ 6.000,00 pagos adiantados, compre móveis no valor de R$ 2.000,00 e faça uma pintura no escritório no valor de R$ 500,00. Após um ano, a firma encerra definitivamente suas atividades e vende os móveis por R$ 1.000,00. Nesse caso, qual o montante dos custos afundados (sunk costs) com os quais a empresa se defrontou no período?

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.

O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.

Nos motores do ciclo Diesel, o intercooler atua como resfriador intermediário instalado entre o motor e o turbocompressor, cuja função é baixar a temperatura do ar antes da entrada na turbina, promovendo aumento da velocidade desta e, por consequência, aumento da pressão do ar admitido no motor.

Julgue os itens seguintes, acerca do registro da propriedade marítima e da bandeira de registro das embarcações.

A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de construção ou de outro meio legalmente permitido, mas a transmissão de sua propriedade se consolida unicamente com o registro no tribunal marítimo.

Um imposto é considerado progressivo quando

Com relação aos fundamentos da economia, julgue os seguintes itens.

Incluem-se entre os instrumentos de política macroeconômica: as políticas fiscais, que efetuam o controle sobre o investimento dos governos federados; as políticas monetárias, que dizem respeito ao controle do governo sobre a oferta de crédito, ou seja, sobre a quantidade de ativos financeiros em circulação no mercado; e as políticas de rendas, que se referem à participação do governo na formação da renda dos agentes econômicos.

Com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações prestadas por órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Estão subordinados ao regime dessa Lei apenas órgãos públicos integrantes das administrações direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios.
( ) Em situação de pedido de acesso a documento com informação sigilosa, a pessoa interessada receberá apenas parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
( ) Havendo reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, pode–se cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, ficando isento de ressarcir esses custos aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê–lo sem prejuízo de seu sustento.
( ) O funcionário que se recusar a fornecer informação requerida ou fornecê–la intencionalmente imprecisa poderá responder por improbidade administrativa.