Questões de Concursos Especialista em Regulacao

Com relação aos fundamentos da economia, julgue os seguintes itens.

Incluem-se entre os instrumentos de política macroeconômica: as políticas fiscais, que efetuam o controle sobre o investimento dos governos federados; as políticas monetárias, que dizem respeito ao controle do governo sobre a oferta de crédito, ou seja, sobre a quantidade de ativos financeiros em circulação no mercado; e as políticas de rendas, que se referem à participação do governo na formação da renda dos agentes econômicos.

Grãos como soja, trigo, milho, arroz e feijão são transportados exclusivamente sob a forma de granel sólido.

Vários fenômenos são responsáveis pela vibração de condutores flexíveis que ligam plataformas ao leito do oceano. A vibração, por submeter o conduto à fadiga, abrevia sua vida útil.

Com relação à concessão de garantias nos contratos de financiamentos, pode-se afirmar que as concessionárias

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

O órgão ambiental competente tem o prazo de até 18 meses (a contar do ato de protocolar o requerimento até o seu deferimento ou indeferimento) para analisar solicitação de licença prévia, nos casos em que houver estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) ou audiência pública.

Considerando a Lei n.º 8.630, conhecida como Lei dos Portos, que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens a seguir.

A administração de mão-de-obra dos trabalhadores portuários é centralizada em um Órgão de Gestão de Mãode- Obra que tem alcance nacional.

Considerando que as notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis, assinale a opção incorreta.

Julgue os itens seguintes, relativos às técnicas analíticas.


Uma das vantagens da espectroscopia de emissão atômica com base em fontes de excitação de plasma é que essa técnica permite a dosagem de elementos como hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e carbono, não detectáveis quando se utiliza chama como fonte de excitação.

Com relação aos estudos de inventário hidrelétrico em bacias hidrográficas, assinale a opção incorreta.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Caso matéria publicada em jornal tenha sido ofensiva a determinada pessoa, o ofendido não poderá cumular o pedido de indenização pelo dano material, moral ou à imagem com o direito de resposta, uma vez que estes configuram direitos excludentes entre si, conforme preceitua a CF.

Julgue os itens que se seguem, relativos a tarifas e ao Código de Trânsito Brasileiro.

Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima dos veículos não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida.

- Segundo a Lei 6.404/76, deve constar, obrigatoriamente, do Relatório da Administração:

A eficiência de uma aleta é medida pela razão entre o calor dissipado pela aleta e o calor máximo que a mesma aleta poderia dissipar se a temperatura ao longo de todo o seu comprimento fosse igual à temperatura da base.

Acerca da disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

Os atos administrativos cabem, em princípio, aos órgãos do Poder Executivo, mas autoridades de outros poderes, como do Poder Judiciário, por exemplo, também têm competência para editar atos dessa natureza quando no exercício de atividades administrativas.

No que se refere ao modelo de monopólio ordinário (sem discriminação de preços) é correto afirmar que

Com relação à Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), julgue os itens subsequentes.

A PNMC estabelece que o país assumirá compromisso voluntário de reduzir a emissão de gases de efeito estufa projetada para 2020 entre 36 a 39%.

Com relação às diferentes estruturas de mercado, é correto afirmar que