Questões de Concursos Especialista em Regulacao

Quanto à habilitação de empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, é correto afirmar que:

Acerca dos sistemas de abastecimento de água, julgue os itens subsequentes.

A captação é a parte do sistema de abastecimento de água constituída de tubulações sem derivações. A adução, por sua vez, pode ser realizada apenas por recalque.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Caso matéria publicada em jornal tenha sido ofensiva a determinada pessoa, o ofendido não poderá cumular o pedido de indenização pelo dano material, moral ou à imagem com o direito de resposta, uma vez que estes configuram direitos excludentes entre si, conforme preceitua a CF.

- Segundo a Lei 6.404/76, deve constar, obrigatoriamente, do Relatório da Administração:

Grãos como soja, trigo, milho, arroz e feijão são transportados exclusivamente sob a forma de granel sólido.

Com relação aos processos de reorganização de empresas, pode-se afirmar que

Acelerar ao máximo na demarragem, limitar a velocidade de marcha constante, introduzir uma marcha em inércia e frear ao máximo antes da parada definem um regime de marcha:

Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.

O CDC confere ao consumidor que celebrar contrato para aquisição de produto fora do estabelecimento comercial o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor poderá desistir do contrato sem apresentar qualquer justificativa.

De modo geral, a infra-estrutura portuária compreende, entre outros aspectos, o conjunto de cais, pátios, dolfins, bacias de evolução e canal de acesso. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os pátios de estocagem de qualquer carga devem sempre ficar junto ao berço em que as mesmas serão movimentadas.

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

O órgão ambiental competente tem o prazo de até 18 meses (a contar do ato de protocolar o requerimento até o seu deferimento ou indeferimento) para analisar solicitação de licença prévia, nos casos em que houver estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) ou audiência pública.

A eficiência de uma aleta é medida pela razão entre o calor dissipado pela aleta e o calor máximo que a mesma aleta poderia dissipar se a temperatura ao longo de todo o seu comprimento fosse igual à temperatura da base.

Com relação aos ditames da Lei n. 9.427, de 26/12/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, assinale a opção correta.

Em uma pesquisa de opinião para avaliar a percepção de dirigentes quanto a adequabilidade de determinado procedimento administrativo, observaram-se 40 impressões favoráveis ao procedimento e 60 contrárias. Seja X o atributo com valor 1 para uma impressão favorável e zero em caso contrário. Assinale a opção que dá a variância dos valores observados de X.Use o denominador 100 no cálculo da variância.

Read the sentences below.

I– The Food and Drug Administration had approved marketing of the weight–loss drug lorcaserin, the first prescription anti–obesity medication to win the FDA?s blessing since the agency approved orlistat in 1999.
II– The U.S. Justice Department?s civil fraud division is investigating claims that CVS Caremark wrongly refilled prescriptions and billed insurers without the knowledge or the approval of its customers.
III– Warning signs of a heart attack often includes discomfort at the center of the chest that last more than a few minutes or comes and goes; also possible are pain or discomfort in the arms, back, neck, jaw or stomach; a cold sweat; and shortness of breath.

According to the context, choose the alternative in which the underlined verb is used correctly.

O coeficiente de bloco pode ser obtido pela relação entre o volume de deslocamento da embarcação e o produto do comprimento entre perpendiculares, boca e calado a meio navio. O coeficiente de bloco de navios-tanque (tankers) está distante da unidade, enquanto o coeficiente de bloco de veleiros se aproxima da unidade.

De acordo com a primeira lei da termodinâmica, quando se fornece calor a um sistema e sua energia interna não varia, o volume desse sistema, necessariamente, aumenta.