Questões de Concursos Especialista em Regulacao

De modo geral, a infra-estrutura portuária compreende, entre outros aspectos, o conjunto de cais, pátios, dolfins, bacias de evolução e canal de acesso. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os pátios de estocagem de qualquer carga devem sempre ficar junto ao berço em que as mesmas serão movimentadas.

A conclusão obtida pelo auditor de que a transação de fato ocorreu, conceitua-se como

De acordo com a norma–padrão da Língua Portuguesa e levando em consideração o primeiro e o segundo parágrafos do texto e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos, assinale a alternativa correta.

A respeito dos modelos de comércio exterior e dos blocos econômicos, julgue o item subsecutivo.

Em um modelo de proporção de fatores, os proprietários dos fatores de produção escassos perdem com o comércio internacional.

O coeficiente de bloco pode ser obtido pela relação entre o volume de deslocamento da embarcação e o produto do comprimento entre perpendiculares, boca e calado a meio navio. O coeficiente de bloco de navios-tanque (tankers) está distante da unidade, enquanto o coeficiente de bloco de veleiros se aproxima da unidade.

Em uma pesquisa de opinião para avaliar a percepção de dirigentes quanto a adequabilidade de determinado procedimento administrativo, observaram-se 40 impressões favoráveis ao procedimento e 60 contrárias. Seja X o atributo com valor 1 para uma impressão favorável e zero em caso contrário. Assinale a opção que dá a variância dos valores observados de X.Use o denominador 100 no cálculo da variância.

Read the sentences below.

I– The Food and Drug Administration had approved marketing of the weight–loss drug lorcaserin, the first prescription anti–obesity medication to win the FDA?s blessing since the agency approved orlistat in 1999.
II– The U.S. Justice Department?s civil fraud division is investigating claims that CVS Caremark wrongly refilled prescriptions and billed insurers without the knowledge or the approval of its customers.
III– Warning signs of a heart attack often includes discomfort at the center of the chest that last more than a few minutes or comes and goes; also possible are pain or discomfort in the arms, back, neck, jaw or stomach; a cold sweat; and shortness of breath.

According to the context, choose the alternative in which the underlined verb is used correctly.

Com relação às linhas de proibição de ultrapassagem, assinale a alternativa correta:

O contrato de fretamento de qualquer embarcação, quer seja na sua totalidade ou em parte, para uma ou mais viagens, quer seja à carga, colheita ou prancha, o que tem lugar quando o capitão recebe carga de quantos se apresentam, deve provar-se por escrito. No primeiro caso, o instrumento, que se chama carta partida ou carta de fretamento, deve ser assinada pelo fretador e afretador, e por quaisquer outras pessoas que intervenham no contrato, do qual se dará a cada uma das partes um exemplar.

Tendo por referência o texto acima, que é um extrato do art. 566 do Código Comercial Brasileiro, julgue os próximos itens, referentes a contratos de afretamento.

No afretamento por viagem, o proprietário da carga afreta o navio do armador para realizar uma ou mais viagens, mediante o pagamento do frete, além das despesas com combustível do navio, embarque, desembarque, estivagem e rechego da carga.

Julgue o item abaixo, acerca da logística do transporte marítimo de minério de ferro.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

A grande maioria dos navios petroleiros empregados no transporte de óleo bruto e seus derivados caracteriza-se por apresentar formas cheias com coeficiente de bloco entre 0,65 e 0,75 e velocidades baixas, situadas entre 16 nós e 20 nós.

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, é correto afirmar que

a ação fiscalizadora será da competência do órgão federal

de saúde

Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.

O CDC confere ao consumidor que celebrar contrato para aquisição de produto fora do estabelecimento comercial o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor poderá desistir do contrato sem apresentar qualquer justificativa.

Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.

De acordo com entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pessoas jurídicas podem ser consideradas consumidoras quando adquirirem em bens de consumo, desde que sejam destinatárias finais de produtos e de serviços, e, ainda, vulneráveis.

Quanto à habilitação de empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, é correto afirmar que:

As empresas de logística prestam inúmeros serviços ligados à operação portuária, entre os quais: cotações de frete, informações operacionais e acompanhamento de operações de exportação e importação; gestão da movimentação de carga e diagnóstico de avarias; operações de atracação e desatracação; atendimento à tripulação do navio durante a estadia; acompanhamento da tripulação a visitas para vacinação e a consultórios médico e dentário; preparação da documentação da embarcação para aprovação das autoridades portuárias.

Com relação aos ditames da Lei n. 9.427, de 26/12/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, assinale a opção correta.