Questões de Concursos Especialista em Regulacao

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41Q23039 | Conhecimentos Específicos, Responsabilidade Ambiental, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes no que se refere a dano ambiental, a sua reparação e responsabilidade.
O dano ambiental se constitui de forma ambivalente, pois abarca tanto as alterações nocivas ao meio ambiente quanto os efeitos provocados por essas modificações em relação à saúde das pessoas envolvidas.
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42Q738323 | Economia, Contabilidade Social, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Segundo __________________, uma política fiscal com caráter expansionista e, que por esta razão realize reduções tributárias tem, via efeito multiplicador, um efeito positivo sobre o produto, uma vez que haverá uma elevação na renda disponível das famílias e, com isso, aumento na demanda agregada. Complete a lacuna com a resposta correta:
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43Q20341 | Direito Sanitário, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Miguel trabalha há 7 (sete) anos na empresa "WXZ". Em razão da sua idade, Miguel se aposentou. Considerando que ele contribuiu para plano coletivo de assistência à saúde, decorrente desse vínculo empregatício, durante esses 7 (sete) anos, lhe será assegurado o direito de manutenção como beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho por
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44Q23032 | Direito Processual Civil, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.
A possibilidade jurídica do pedido significa que o pedido formulado pelo autor é procedente, ou seja, que ele obteve êxito com sua ação.
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45Q329763 | Segurança e Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

A modalidade de fiscalização operacional dos serviços ferroviários de cada concessionária é realizada:

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46Q407329 | Direito Administrativo, Serviço Público, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

No que se refere a serviços públicos, julgue os próximos itens.

A permissão de serviço público não caracterizará delegação a título precário, caso seja formalizada mediante contrato de adesão com o poder concedente.

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47Q539686 | Engenharia Civil, Fundações, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Durante os estudos geotécnicos do solo de uma região em que será realizada uma terraplanagem, foram realizados os seguintes testes:

• sondagem à percussão;

• ensaio de palheta (Vane test);

• ensaio de Piezocone.

Julgue os itens subsecutivos, com base nas informações apresentadas acima.

No ensaio de Piezocone, podem ser medidos três dados do solo: resistência de ponta, resistência ao atrito lateral e pressões neutras.

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48Q20331 | Português, Interpretação de Textos, Especialista em Regulação, ANS, FCC

Texto associado.
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto transcrito abaixo.

Vários historiadores têm procurado entender a originalidade da monarquia brasileira vinculando-a à chegada da família real ao Brasil em 1808. De fato, é no mínimo inusitado pensar numa colônia sediando a capital de um império. Chamada por Maria Odila Leite da Silva Dias de a “internacionalização da metrópole”, a instalação no Brasil da corte portuguesa, que fugia das tropas napoleônicas, significou não apenas um acidente fortuito, mas um momento angular da história nacional e de um processo singular de emancipação. Fuga ou golpe político, o fato é que com D. João e sua família, e contando com a ajuda inglesa, transferiram-se para o país a própria corte portuguesa — cujo número estimado de pessoas chegava a 20 mil, sendo que a cidade do Rio possuía apenas 60 mil almas — e várias instituições metropolitanas. Mas não era só: comerciantes ingleses e franceses, artistas italianos e naturalistas austríacos vinham junto com os baús. Difícil imaginar choque cultural maior. Transformado em reino unido já em 1815, o Brasil passou a distanciar-se, aos poucos, de seu antigo estatuto colonial, ganhando uma autonomia relativa jamais conhecida naquele contexto. A partir de então, o Rio de Janeiro tornou-se capital de Portugal e de suas possessões na África e na Ásia, e os portos brasileiros se abriram ao comércio britânico (seguindo o acerto feito com a Inglaterra, que assegurou o transporte da corte, mas o trocou por esse acordo comercial). Tais fatos alteraram radicalmente a situação da colônia portuguesa na América. (Adaptado de SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 35-36.)
Infere-se corretamente do texto que,
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50Q23027 | Conhecimentos Específicos, Contratos Empresariais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.
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51Q23029 | Direito Empresarial e Comercial, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador. 

Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
A responsabilidade da sociedade pelas suas dívidas é ilimitada, enquanto a de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, contudo todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
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53Q330905 | Segurança e Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

Com a finalidade de assegurar as projeções de desempenho das malhas ferroviárias da RFFSA transferidas para os operadores privados, foram fixadas metas operacionais a serem atingidas para os seguintes indicadores:

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54Q822694 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.

Nos veículos de transporte coletivo público urbano e semiurbano, devem ser reservados 5% dos assentos para os idosos, assentos que devem estar devidamente identificados.

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55Q210010 | Direito Marítimo, Contratos Marítimos, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.

Assegura-se às empresas brasileiras de navegação a contratação, no mercado internacional, da cobertura de seguro e resseguro de cascos, máquinas e responsabilidade civil para suas embarcações registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), desde que o mercado interno não ofereça essas coberturas ou preços compatíveis com o mercado internacional.

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56Q529802 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Especialista em Regulacao, Agência Nacional de Transportes Terrestres, CESPE CEBRASPE

Durante a realização de uma perícia em determinada obra, em que um viaduto entrou em colapso e desmoronou antes da entrega, foi constatado que o engenheiro responsável técnico pela obra foi negligente no controle da execução do concreto. Além disso, verificou-se que o engenheiro responsável pela perícia possuia formação apenas em engenharia mecânica. Por fim, foi constatado erro de projeto estrutural, relatado no diário de obras pelo próprio engenheiro responsável técnico, porém, a fiscalização determinou a continuidade dos trabalhos sem consulta ao projetista ou alteração do projeto.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Por se tratar de perícia, o perito deve se restringir a constatar os fatos, não se envolvendo na apuração das causas que motivaram o desmoronamento.

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57Q329518 | Segurança e Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

A exploração da faixa de domínio das ferrovias, a exploração de projetos imobiliários, a prestação de serviços de consultoria, a venda de materiais/sucatas e o ressarcimento de seguros contratados são atividades:

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58Q208129 | Direito Sanitário, Especialista em Regulação, ANVISA, CETRO

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será

registrado o medicamento cuja preparação necessite de

cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização

ou conservação, quando

I. tiver em sua composição substância nova.

II. tiver em sua composição substância conhecida, à

qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em

terapêutica.

III. apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob

o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.

É correto o que está contido em

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59Q752982 | Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Os métodos mais comuns de avaliação de impacto ambiental são “Ad Hoc”, “checklist”, matrizes de interação, redes de interação, sobreposição de cartas, simulação e a combinação desses métodos. Sobre as metodologias utilizadas para avaliação de impactos ambientais, é correto afirmar que:
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60Q341888 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Especialista em Regulação, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, IBFC, 2017

A negação da frase “O Sol é uma estrela e a Lua é um satélite” de acordo com a equivalência lógica proposicional, é dada por:
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