Questões de Concursos Especialista em Regulacao

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421Q337331 | Matemática, Aritmética e Algebra, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

A seguir são apresentadas alternativas logísticas hipotéticas para o transporte de 20.000 t de soja em grãos a partir do norte do estado de Mato Grosso com destino à exportação.

< rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;

< rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.

Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue os próximos itens, com base nas informações acima.

O preço do frete rodoviário direto pela rota sul é superior a R$ 4 milhões.
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422Q652270 | Comércio Internacional Exterior, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Com relação a defesa da concorrência, práticas desleais e infrações à ordem econômica, julgue os itens que se seguem.

Para que haja a caracterização do dumping, é necessário haver comprovação do dano material à indústria doméstica já estabelecida ou o retardamento na implantação de uma indústria, bem como nexo causal, ou seja, o dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.

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423Q337739 | Matemática, Especialista em Regulação, ANTT, NCE

Os custos (em milhões de reais) de correção geométrica da via de uma linha ferroviária são estimados de acordo com a função CCG = 15 t2, enquanto os custos de revisão dos materiais são estimados pela função CRM = 60 t - 30 t2, onde t mede o ciclo de manutenção em anos. O ciclo ótimo de manutenção dessa linha, portanto, é de:

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424Q647508 | Informática, Linguagens, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Sobre o conceito de polimorfismo de classes aplicado na linguagem de programação java, é possível dizer que:

I – Um objeto de uma classe X se passe como um objeto da classe Y, mesmo que ambas não possuam nenhuma correlação.

II – Um objeto de uma classe X se passe como um objeto da classe Y, porém os objetos devem possuir uma relação de herança entre eles.

III – As classes abstratas não possuem suporte ao polimorfismo.

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425Q822428 | Legislação Federal, Legislação Portuária, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Considere que o terminal portuário esteja localizado fora da área do porto organizado. Nessa situação, a exploração desse terminal deve ser realizada mediante autorização do poder concedente.
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426Q747707 | Economia, Estruturas de Mercado, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

As expressões que preenchem corretamente as lacunas da afirmação:

'Podemos afirmar que em concorrência perfeita, existindo custos fixos, a curva de oferta da empresa competitiva é a parte da curva de custo__________ que está localizada acima da curva de ________', são, respectivamente

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427Q447529 | Direito Constitucional, Saúde, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
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428Q740953 | Economia, O Lado Monetário da Economia, Especialista em Regulação, ANP, CESGRANRIO

Se o Banco Central de determinado país aumentar substancialmente a oferta monetária, ou seja, adotar uma política monetária expansiva, tenderá a ocorrer, de imediato, um(a)

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429Q739174 | Economia, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Para efeito de determinação da base de cálculo dos dividendos dos acionistas não controladores, o ágio amortizado, deve ser

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430Q436582 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Considerando os artigos 177 e 178 da Constituição Federal de 1988, que integram capítulo dirigido ao tratamento da atividade econômica no país, julgue os itens subseqüentes.

A navegação de cabotagem, no Brasil, não pode ser realizada por embarcação estrangeira.

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431Q811732 | Legislação Federal, Legislação Portuária, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Atualmente, na atividade de transporte marítimo, existem pouquíssimas questões livres de regras e regulamentos nacionais e internacionais. Essas regras estabelecem não apenas padrões a serem seguidos, mas também punições e responsabilidades no caso de irregularidades e acidentes. Estas regulamentações podem ser unilaterais ou multilaterais, estas últimas estabelecidas com base em fóruns internacionais. Acerca dos organismos internacionais e das regulamentações associadas ao transporte marítimo internacional, julgue os itens a seguir.

De acordo com o Código de Conduta para Conferências de Frete da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), o transporte marítimo deve ser realizado pelos dois países envolvidos nas trocas comerciais, mas admite-se a participação de uma terceira nação no transporte de carga.

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432Q812253 | Legislação Federal, Lei 10438 2002, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Com relação ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFRA, criado pela Lei nº 10.438/2002, assinale a opção correta.

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433Q465821 | Direito Tributário, Impostos, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Acerca do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, julgue o item abaixo. Os impostos sobre a propriedade de veículos automotores, conforme jurisprudência do STF, incidem sobre a propriedade de aeronaves e embarcações.
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434Q820898 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento junto ao órgão ambiental competente, uma empresa pode alterar o prazo de validade da licença, por meio de requerimento simples que contenha a justificativa de seus interesses.

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435Q821186 | Legislação Federal, Lei 8987 1995, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Com relação ao regime de concessão e permissão da prestação, mediante licitação, de serviços públicos, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.987/1995.

Considere que uma concessionária de serviço público descumpra cláusula contratual referente à sua concessão. Nessa situação, para que ocorra a extinção do contrato, será necessário que o poder concedente impetre ação judicial para a declaração da caducidade da concessão.

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436Q805098 | Legislação e Decretos, Agência Nacional do Petróleo, Especialista em Regulação, ANP, CESGRANRIO

Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e consagrado pelo Decreto nº 2.455/98, são dignos de registro os seguintes princípios:

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437Q818413 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual se licenciam a localização, instalação e operação dos empreendimentos que utilizam recursos ambientais e possam ser causadores efetivos ou potenciais de poluição ou degradação ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental das atividades portuárias, julgue os próximos itens.

O IBAMA é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora em todo o território nacional.

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438Q744721 | Economia, Contabilidade Social, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

O Produto e Renda na Economia é calculado por meio do “Sistema de Contas Nacionais”. Suponha os seguintes dados para contabilidade:

Produto Interno Bruto (PIB):

Consumo privado = $ 110

Investimento Privado = $ 45

Consumo e Investimento do Governo = $ 30

Exportações de bens e serviços = $ 15

Importações de bens e serviços = $ 10

Pagamento de juros da dívida interna = $ 5

Amortização da dívida externa = $ 40

Considerando os dados apresentados, qual é o valor do PIB?

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439Q411931 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Com respeito a controle administrativo, julgue o item subsequente.

O controle administrativo é exercido mediante fiscalização hierárquica, que ocorre quando os órgãos superiores fiscalizam os inferiores, tendo como fundamento o exercício do poder hierárquico.
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440Q739637 | Economia, Outros temas de economia, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

O litoral brasileiro possui grande variedade de portos que movimentam cargas com origem ou destino em vastas porções do território nacional. Esses portos apresentam trechos de cais público e terminais privativos. Em relação à movimentação de cargas nos portos, julgue os seguintes itens.

O hinterland de um porto compreende a região do território nacional que demanda movimentação de cargas desse porto.

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