Questões de Concursos Especialista em Regulacao

A respeito de controle, no que se refere à advocacia pública consultiva, julgue o item subsecutivo.

O assessoramento jurídico tem como função primordial apreciar ou comprovar a legalidade dos atos administrativos.

Que tipo de relação estabelece a Lei de Lambert-Beer?

A respeito da estrutura orçamentária brasileira e das relações internacionais do país, julgue os itens subsecutivos.

Processo de reprimarização da economia brasileira pode ser caracterizado pelo aumento do valor agregado nas exportações do agronegócio e pelo aumento relativo das vendas de produtos intermediários para os países desenvolvidos.

Tarifa Básica de Pedágio é:

Dos parâmetros que normalmente fazem parte de um processo de validação, aquele que corresponde à menor quantidade de um analito que pode ser detectada, porém não necessariamente quantificada como um valor exato, é

Assinale a opção correta.

Segundo a legislação de vigilância sanitária vigente no

Brasil, é proibida a colocação de novas datas ou o

recondicionamento em novas embalagens dos produtos

abrangidos pela Lei nº 6.360/1976 cujo prazo de validade

tenha expirado. Constituem exceção a essa regra os

Acerca das estruturas de mercado, julgue os itens de 59 a 63.

O oligopolista pode criar produtos diferenciados para permitir a fidelização de um conjunto de clientes, o que possibilita a adoção de preço superior ao custo marginal.

Julgue os próximos itens, referentes à previdência social e ao mercado de trabalho.

A contribuição previdenciária sobre as remunerações dos trabalhadores tem caráter regressivo. Os encargos sociais das empresas são, em geral, repassados aos preços, como um tributo sobre o consumo; os encargos sociais dos trabalhadores, por outro lado, estão sujeitos a um teto de contribuição; quem recebe abaixo do teto paga proporcionalmente mais sobre sua renda.

Assinale a opção correta.

O processo de favelização, ou ocupação desordenada das faixas de domínio e/ou lindeiras, tanto pode ocorrer na etapa de implantação da rodovia como no decorrer da sua operação, de forma gradativa, geralmente, transformando-se em impacto negativo.

Em relação às incumbências da Polícia Rodoviária Federal, analise os itens abaixo:

I - manter a integridade das faixas de domínio das rodovias federais, preservando a área non aedificandi;

II - coibir invasões;

III - coibir comércio ilegal;

IV - coibir acessos clandestinos.

Estão corretos somente os itens:

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes.

Será considerado defeituoso o produto que for ofensivo à incolumidade física das pessoas.

No que se refere aos termos utilizados na investigação epidemiológica, julgue os itens seguintes.

A existência de um ou mais animais doentes em uma área ou em pequena concentração caracteriza um caso típico de surto epidêmico. A febre aftosa, por exemplo, quando acomete vários animais de uma determinada propriedade rural, é considerado surto epidêmico.