Questões de Concursos Especialista em Regulacao

Considerando o conceito de taxa, julgue os itens que se seguem.

Considere que, em determinado município brasileiro, tenha sido estabelecida uma taxa de iluminação pública. Nessa situação, a cobrança da mencionada taxa seria inconstitucional, por ter como fato gerador um serviço não mensurável e indivisível.

Um sistema termodinâmico fechado é submetido a um ciclo composto de uma série de três processos, nos quais Q₁ = +20 kJ, Q₂ = +60 kJ e Q₃ = -10 kJ. No primeiro processo, a variação da energia interna é igual a +40 kJ e no terceiro processo, a variação da energia interna é igual a -40 kJ. Acerca desse sistema, julgue os itens seguintes.

No primeiro processo, o trabalho é realizado sobre o sistema.

Considere os benefícios a seguir.

I - Promover base tecnológica e científica para os governos no desenvolvimento de legislação.

II - Promover garantia de qualidade, segurança e confiabilidade para produtos e serviços realizados em conformidade com normas internacionais.

III - Aumentar a oferta para as empresas que se utilizam de produtos e serviços que necessitam de compatibilidade de tecnologia.

IV- Diminuir barreiras técnicas para o comércio internacional, através de normas internacionalmente reconhecidas.

São benefícios, em geral, oferecidos pelas normas ISO:

Um óleo cru foi analisado e apresenta densidade a 15,6 ºC/15,6 ºC de 0,85.

Com relação a externalidades, julgue as afirmações abaixo e assinale a opção correta.

I. Tanto externalidades negativas como positivas geram ineficiência devido ao fato dos agentes privados não internalizarem nas suas decisões de produção todos os custos associados à mesma.

II. Se os indivíduos tiverem preferências quase-lineares, toda solução eficiente terá a mesma quantidade de externalidade. Assim, a quantidade de externalidade não dependeria, nesse caso, da distribuição dos direitos de propriedade.

III. A tragédia do uso comum diz respeito à tendência de subutilização de um recurso comum, levando a uma situação ineficiente no sentido de Pareto.

Com base nos compostos oriundos do petróleo, julgue os itens a seguir.


A gasolina do tipo A comercializada nos postos de gasolina, apresenta uma fração de álcool etílico anidro combustível (AEAC) cujas proporções são definidas pela legislação em vigor.

Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, atualizada nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nos princípios fundamentais de contabilidade, adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Um imóvel adquirido por uma empresa comercial, fora de seu domicílio, com a finalidade de hospedar representantes comerciais em viagens a serviço, deverá ser registrado como ativo imobilizado.

No que se refere aos termos utilizados na investigação epidemiológica, julgue os itens seguintes.

A existência de um ou mais animais doentes em uma área ou em pequena concentração caracteriza um caso típico de surto epidêmico. A febre aftosa, por exemplo, quando acomete vários animais de uma determinada propriedade rural, é considerado surto epidêmico.

Durante a inspeção de uma rodovia em pavimento flexível antigo, algumas patologias foram verificadas. O relatório da equipe técnica mostrou que o índice de irregularidade internacional ? IRI (international roughness index) do pavimento inspecionado variou de 2,5 a 6,0. Constava ainda no relatório que o índice de gravidade global (IGG) foi utilizado também na avaliação do pavimento, e que trincas do tipo couro de jacaré foram observadas ao longo do trecho.

Com base nas informações apresentadas acima, julgue os itens a seguir.

O equipamento utilizado para medir o IGG é o perfilógrafo.

Considerando o conceito de taxa, julgue os itens que se seguem.

Uma forma eficiente para verificar se uma remuneração de serviço corresponde a uma taxa ou a um preço público é observar o tipo de regime jurídico ao qual essa remuneração se submete. Se o regime jurídico for contratual, de direito privado, trata-se de uma taxa.

Sobre estruturas de dados em árvores, podemos afirmar que:

I – Grau de um nó é o número de subárvores relacionadas com aquele nó.

II – Grau da árvore é o maior grau de um nó encontrado na árvore.

III – Nó da folha ou nó terminal é o nó de grau zero.

A transferência dos direitos de exploração dos serviços e do controle societário da transportadora é:

Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico.

Só será legítima a intervenção direta do Estado em atividade econômica quando ela for necessária aos imperativos da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo, conforme previsão constitucional.

Com respeito à relação entre as curvas de custo de longo e de curto prazos de uma empresa, pode-se afirmar que

Assinale a opção que não é objeto de avaliação pela ANEEL nos estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.

De acordo com a legislação societária (Lei 6.404/76), a FUSÃO é uma operação em que:

O valor da tarifa de uma linha regular de passageiros, com 100 km de extensão e coeficiente tarifário calculado pela planilha de custos igual a 0,10, é:

As tarifas portuárias devem remunerar a utilização da infra-estrutura portuária constituída por: proteção e acesso ao porto, instalações de acostagem, instalações terrestres, armazenagem, aluguel de equipamentos e serviços diversos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As instalações de acostagem são sempre constituídas por cais contínuos, com extensão suficiente para permitir a atracação de todo o comprimento do navio.