Questões de Concursos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado

Um imposto com alíquota de 0,01% incidente sobre todas as vendas de bens e serviços é um imposto

De modo a estimular a criação de um ambiente no qual as empresas possam construir vantagens competitivas dinâmicas, os planos do Governo do Estado da Bahia atribuem ao Estado um papel cada vez

As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento e conseqüentemente a serem pagas em exercícios subseqüentes integram a dívida

O Planejamento Estratégico do Governo do Estado da Bahia apoiando-se na premissa de que o sistema estadual de inovação envolve não apenas universidades e centros de pesquisa, mas também empresas e outras instituições, propõe

De acordo com a Constituição brasileira de 1988 são formas de exercício da democracia direta:

É a classificação mais importante da despesa para fins administrativos (controle analítico dos gastos), a

O Plano Estratégico do Estado da Bahia propõe que, além dos setores industrial e do agronegócio, a complementaridade deve ser perseguida também no setor terciário. As atividades de serviços industriais contribuem para a elevação da produtividade e incremento da dinâmica econômica, posto que liberam as unidades produtivas da indústria para se especializarem nas suas atividades e para expandirem suas possibilidades de flexibilização dentro do seu processo produtivo. Na medida em que contam com reduzidas economias de escala, a concretização de uma estrutura sólida de serviços industriais (que lhes permita usufruir de uma oferta de serviços externos que viabilizem maior qualidade do produto) se aplica, em especial, às

As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

No que se refere à inserção do Estado da Bahia nos fluxos internacionais de comércio, é preciso estabelecer linhas de intervenção que, em paralelo ao processo de agregação local de valor e adensamento da matriz econômica, fortaleçam e ampliem a inserção do Estado nos fluxos internacionais de comércio. O fomento à internacionalização da Bahia é um requisito fundamental para o próprio processo de aumento da competitividade da economia

A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de

Contribuem mais diretamente para o crescimento econômico as despesas do grupo

Quando a forma de captação de recursos pelo governo não modifica os preços relativos determinados pelo mercado temos a

Na linha da crítica denominada pós-moderna, tem-se que o compromisso básico do Estado Democrático de Direito é a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais:

A investidura em cargo ou emprego público é possível por

I. aprovação prévia em concurso público de títulos

II. decisão arbitrária da mais alta autoridade do poder executivo

III. aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos

IV. nomeação para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

SOMENTE está correto o que se afirma em

A receita orçamentária deve ser considerada na execução do orçamento quando

Os contratos de Parceria Público-Privada (PPP), objeto de projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional,

São objetivos da educação constitucionalmente assegurados:

I. Qualificação para exercício de profissão intelectual

II. Pleno desenvolvimento da pessoa

III. Qualificação para o trabalho

IV. Preparo para o exercício da cidadania

Estão corretos SOMENTE os itens