Questões de Concursos Filosofia e Sociologia

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal

“Agostinho faz um contraponto ao dualismo maniqueísta ao refutar que o mal não existe enquanto ser. Ele refuta o dualismo ontológico do bem e do mal dos maniqueístas e desenvolve a teoria da origem do mal como uma negação do Sumo Bem, na qual o mal não tem ser, não existe, mas é resultado do livre-arbítrio da vontade do homem que o utiliza em vista de si mesmo. Ou seja, o mal é moral; é um ato voluntário do homem ao negar seu Criador, Deus, Bem universal, em vista de si mesmo.”

GOMES, I. S. G. A origem do mal no pensamento de agostinho de hipona. In: Anais do III Congresso Nordestino de Ciências da Religião e Teologia. Disponível em: http://www.unicap.br/ocs/index.php/cncrt/cncrt/paper/vie wFile/277/61. Acessado em 18-10-2021 – Adaptado.

Segundo essa passagem, a origem do mal está

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 231, preconiza que são “reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Porém, é facilmente observável que existe ainda hoje muita ignorância e intolerâncias sobre as populações indígenas que estão legalmente, como preza a Constituição, integradas à sociedade brasileira. Além disso, ainda persistem muitas lutas travadas judicialmente nos últimos anos por demarcações de suas terras e garantias legais para a sobrevivência desses povos e de suas culturas.

Considerando a realidade das atuais populações indígenas no Brasil, avalie as proposições seguintes:

I. De fato, o emprego do termo “povos indígenas” é incorreto, pois certamente, no Brasil, só há um “povo”, que é o “povo brasileiro”.

II. Os povos indígenas estão em crescimento e em busca de sua sobrevivência e de seus direitos constitucionais.

III. Muitos povos indígenas lutam por suas terras contra madeireiros, grileiros, garimpeiros e agentes de órgãos estatais.

IV. A luta dessas populações indígenas por demarcações de terras pode ser traduzida como busca por simples privilégios.

É correto somente o que se afirma em

De acordo com matérias exibidas em sites jornalísticos como o OXFAM Brasil em 2020 e o Alma Preta em 2021, as mulheres negras e pobres pagam mais impostos proporcionalmente no país. Essas mulheres, conforme as citadas reportagens, estão na base da pirâmide social na nossa sociedade e o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, o que faz com que elas acabem pagando mais tributos do que homens e mulheres brancas de outras classes sociais, por exemplo. Isto ocorre porque a tributação de impostos no Brasil recai mais sobre o consumo do que sobre renda e patrimônio e, assim, as mulheres negras que figuram entre as pessoas mais pobres do país sentem a mordida do leão direto na hora de consumir. Em síntese, mais propriamente, são as mulheres negras, de baixa renda, mães e chefes de família as mais afetadas com essa tributação no consumo uma vez que os aumentos nos preços dos itens da cesta básica afetam mais quem ganha menos.

Considerando o enunciado acima, avalie as seguintes proposições:

I. O fato de as mulheres negras e pobres pagarem mais impostos proporcionais no Brasil envolve questões de gênero, raça e classe social em conjunto.

II. As mulheres brancas podem pagar, da mesma forma, mais impostos proporcionais, mas não são consideradas pelo vitimismo progressista.

III. A estrutura social brasileira e a política de tributação explicam essa incidência tributária sobre as mulheres negras, pelo fato de estas mulheres serem maioria entre os mais pobres.

IV. O fato de uma tributação no consumo incidir sobre pessoas negras e mais pobres demonstra a falta de cuidado dessas pessoas com a educação financeira.

É correto o que se afirma em

“É impossível que o mesmo atributo, ao mesmo tempo, pertença e não pertença à mesma coisa segundo o mesmo aspecto.”

ARISTÓTELES. Metafísica, IV, 105a15. São Paulo: Loyola, 2002 – Adaptado.

Sobre a citação acima, é correto afirmar que

“Todo o ser que só pode agir sob a ideia da liberdade é, por isso mesmo, em sentido prático, verdadeiramente livre. Quer dizer, para ele valem todas as leis que estão inseparavelmente ligadas à liberdade, exatamente como se a sua vontade fosse definida como livre em si mesma. A todo o ser racional que tem uma vontade, temos que atribuir-lhe necessariamente também a ideia de liberdade, sob a qual ele unicamente pode agir.”

Kant, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. port. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, p. 16 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“Como as pessoas que infringem as leis parecem injustas e as cumpridoras da lei parecem justas, evidentemente todos os atos conforme à lei são justos no sentido de as leis visarem ao interesse comum a todas as pessoas, de tal forma que chamamos justos os atos que tendem a produzir e preservar a felicidade para a comunidade política; e a lei determina igualmente que ajamos como homens corajosos, como homens moderados, como homens amáveis e assim por diante em relação às outras formas de virtudes, impondo a prática de certos atos e proibindo outros.”

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1129b. Trad. bras. Mario da Gama Kury. – 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 2001 – Adaptado.

Segundo a citação acima, é correto concluir que

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) foram registrados 112 assassinatos de pessoas entre 0 a 18 anos de idade nos três primeiros meses de 2021. As mortes provocadas pela Covid-19 praticamente no mesmo período (de janeiro a abril de 2021) no Ceará, para a mesma faixa etária, foi de 42 pessoas. Este dado demonstra que a violência tem ceifado mais vidas de crianças e jovens no Ceará do que a pandemia com que ainda nos defrontamos. E conforme o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE), a maior parte dessas pessoas eram moradoras de territórios de vulnerabilidade social.

Partindo de uma perspectiva sociológica geral, avalie as seguintes proposições que versam sobre as causas desse trágico fenômeno social, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A vida de crianças e adolescentes em contextos de confrontos de territórios deflagrados por coletivos criminosos como as facções explicam, em parte, esse elevado número de mortes.

( ) A violência sobre essa faixa etária pode ser verificada, principalmente, pelo avanço no desvio de caráter generalizado que atinge todos que vivem em áreas com maior falta de moralização.

( ) O acesso precário à rede de seguridade social e a falta de políticas específicas para o enfrentamento de homicídios de crianças e adolescentes periféricos são fatores que explicam essa estatística.

( ) O fator preponderante para combater tal questão social é o reforço em armamentos adequados para as forças de segurança pública, que devem ser melhor equipadas nas periferias.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

“A moradora de rua Rosângela Sibele, que furtou R$ 21,69 em comida para alimentar os filhos, concedeu uma entrevista ao Brasil Urgente após deixar a cadeia e contou que tem ‘o sonho de ser gente’. Ela ficou 18 dias detida após o episódio e teve a prisão revogada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal Federal), na última quarta-feira, 13. ‘Meu grande sonho é ser gente. Eu ainda não sei o que é isso, não sei o que é ser mãe, filha, irmã’, contou ela. A mulher de 41 anos é mãe de cinco filhos e mora há dez anos nas ruas de São Paulo.”

IG DELAS. “Meu sonho é ser gente”, diz mãe que furtou comida para alimentar os filhos. Disponível em: https://delas.ig.com.br/2021-10-14/sonho-ser-gente-mae-furto-filhos.html. Acessado em 14/10/2021.

A palavra “gente” na fala dessa mulher, quando compreendida à luz da Ética de Immanuel Kant, expressa seu desejo de

“A despeito de todas as conquistas provenientes da elaboração da ideia de direitos humanos, o crime de estupro é associado ao sexo, e não à violência, e seus índices sequer são diminuídos nas sociedades contemporâneas de controle e promoção de segurança. O estupro é crime cometido preponderantemente contra as mulheres também por se tratar de um corpo compreendido como algo para um outro que é tido como mais forte, com mais poderes e, portanto, mais direitos. [...] Estupra-se significativamente mais as mulheres porque são elas que têm, segundo a tradição, o corpo frágil para reagir. [...] Trata-se de um crime autorizado pela tradição, sobre o qual o poder de qualquer regime jurídico/penal não tem qualquer valor. Neste aspecto da vida em sociedades, a despeito de quais sejam as avaliações possíveis – se ‘atrasadas’ ou ‘avançadas’, ‘mais civilizadas’ ou ‘mais primitivas’ –, as mulheres seguem tendo um destino traçado pelo modo falocêntrico de interpretar a natureza e de dar seguimento a tradições.”

LOPES, A. D. Sobre esse gênero que não nos pertence e os poderes a nos pertencer. In: Kalagatos – Revista de Filosofia, Vol. 15, nº 2, 2018, p. 34-55 – Adaptado.

Considerando a citação acima, assinale a afirmação verdadeira.

É central, na teoria do materialismo histórico dialético de Karl Marx, a relação entre capital e trabalho. Nesta perspectiva teórica, a referida relação é fundada na contradição e na exploração do capital sobre o trabalho. E é nesta relação de exploração que se explica a dominação de uma classe – a que é detentora dos meios produtivos – sobre as outras, nas sociedades modeladas, pelo sistema econômico capitalista.

Sobre a relação capital e trabalho, na teoria marxiana, é correto dizer que

“A tarefa da bela aparência artística, segundo Hegel, é libertar-nos da aparência sensorial impura e grosseira. No quadro de um mestre holandês, não é a exata reprodução dos objetos que nos agrada: é que a ‘magia da cor e da iluminação’ transfigura as pobres coisas naturais que são representadas; é que as cenas prosaicas de quermesses e bebedeiras são metamorfoseadas num ‘domingo da vida’; é que a ‘bela aparência’ torna fascinante o que, na vida, nos deixava indiferentes. Assim, a representação artística é uma negação sorrateira do sensível: ante os nossos olhos, o sensível se torna o que ele não é. Mas, é claro, é sempre ante nossos olhos que se efetua essa transmutação; é sempre no sensível que a arte critica o sensível. E porque a obra de arte se apresenta necessariamente numa matéria sensível, ela não pode ser ‘o modo de expressão mais elevado da verdade’. O fato de a obra de arte se dirigir à aísthesis (sensibilidade) constitui, para Hegel, tanto a sua essência como a sua limitação.”

LEBRUN, G. A mutação da obra de arte. In: A filosofia e sua história. São Paulo: Cosac Naify, 2006, p. 332-333 – Adaptado.

Conforme o texto acima, é correto afirmar que, para Hegel, a arte não pode ser o modo de expressão mais elevado da verdade, porque

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o número de desempregados no ano de 2015 era de 8,5 milhões. Em 2017 foi sancionada a lei 13.467, lei da Reforma Trabalhista, no governo Michel Temer (2016-2018) e defendida, à época, pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, como uma das medidas para estimular e promover empregos e dar segurança jurídica aos empregadores. No entanto, no ano de 2020, o desemprego atingiu a marca de 13,4 milhões de pessoas no país (PNAD Contínua). Na prática, a Reforma Trabalhista modificou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Brasil e trouxe uma série de mudanças para os direitos dos trabalhadores e para as obrigações das empresas. Dentre as modificações estão a não obrigatoriedade do imposto sindical para os trabalhadores, contratos de trabalho intermitentes e regulação do contrato de trabalhadores autônomos sem a necessidade devínculo empregatício e, com isto, sem quaisquer contribuições obrigatórias e deveres legais por parte das empresas contratantes.

Considerando os impactos dessa Reforma Trabalhista, é correto afirmar que

“Começando por Homero, todos os poetas são imitadores da imagem da virtude e dos restantes assuntos sobre os quais compõem, mas não atingem a verdade. O poeta, por meio de palavras e frases, sabe colorir devidamente cada uma das atividades técnicas, sem entender nada delas, sabendo apenas imitá-las.”

PLATÃO. República, 600e-601a. – 9 ed. Trad. port. Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. - Adaptado.

Com base na passagem acima, é correto afirmar que, para Platão,