Questões de Concursos Fiscal

Considere a frase abaixo:

Se eu _____ João, eu falo com ele sobre o assunto.

Assinale a alternativa que preenche a lacuna com a conjugação do verbo VER no futuro do subjuntivo.

Analise as afirmações a seguir:

"O livro está na mesa."
"A luz está acesa."

Qual das seguintes frases é uma proposição composta que afirma que ambas as situações são verdadeiras?

Dadas as proposições a seguir, escolha a alternativa que representa corretamente uma proposição composta com estrutura lógica condicional.
P: Todos os alunos estudaram para o teste.
Q: A nota de todos os alunos foi satisfatória.

Neste ano de 2024 acontece no Brasil as eleições municipais para prefeitos e vereadores. O voto no nosso país tem um caráter obrigatório. O cidadão que por algum motivo não puder votar, deve justificar ou, em alguns casos, pagar uma multa. Sobre isso, marque a alternativa correta que indica, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quais as consequências previstas para quem não vota, não justifica e não paga as devidas multas.

A pessoa que exerce função pública é obrigada a apontar os fundamentos jurídicos e de fato que baseiam suas decisões. O princípio que determina que a Administração Pública deve justificar suas decisões em nome do controle de legalidade dos atos administrativos é o da:

Brasil é um país que se caracteriza por um forte viés social na construção de sua democracia. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, por meio de seus artigos, instituiu mecanismos destinados a assegurar à população brasileira uma proteção social abrangente.
Qual é o nome dado ao conjunto de iniciativas públicas, em colaboração com a sociedade, que visa garantir a proteção social no Brasil?

Agente público no exercício das suas funções constata que determinado ato administrativo é ilegal. Conforme o princípio da autotutela, que norteia a Administração Pública, nesta situação o agente pode:

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, reconheceu o samba como patrimônio cultural brasileiro.
Qual a capital do Brasil conhecida como “capital do samba”?

Independentemente do ressarcimento integral do dano patrimonial, se efetivo, e das sanções penais comuns e de responsabilidade, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o agente público responsável por ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:

As mudanças climáticas são tema central em conferências internacionais e de grande interesse global. Diante disso, indique, entre as alternativas abaixo, qual fenômeno natural é reconhecido por aquecer as águas do Oceano Pacífico, impactando diretamente as zonas tropicais do planeta.

O artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021, define os atos administrativos que importam enriquecimento ilícito a prática, pelo agente público, de ato doloso, de auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no art. 1º da referida lei. Sobre o tema, assinale quais atos são passíveis de configurar improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito:

O alarmante aumento do derretimento das geleiras é resultado de um fenômeno causado pela elevada concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, o que provoca o aumento da temperatura média do planeta. Qual é o nome desse fenômeno, considerado um grave problema ambiental?

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, com as alterações da redação da Lei nº 14.230, de 2021, assinale a alternativa que indica corretamente os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública.

Após quatorze anos desde sua última edição, em 2024 ocorreu a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), onde foi apresentado o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, do qual o Ministério da Educação (MEC) também participa. A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado o comportamento da sociedade, impactando significativamente a educação. Diante disso, a Inteligência Artificial pode contribuir para o aprendizado dos alunos em sala de aula:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a ação para a aplicação das sanções prescreve em:

Considerando o impacto das políticas públicas na promoção de um equilíbrio entre o crescimento econômico, a preservação do meio ambiente e o bem-estar social, qual é o conceito que melhor descreve a estratégia de crescimento que visa atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas próprias necessidades?

No que diz respeito à competência no processo administrativo, de acordo com a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Qual é o nome do acordo internacional, adotado em 2015, que estabelece metas globais para limitar o aumento da temperatura média do planeta e combater as mudanças climáticas?

Conforme a Lei nº 9.784/1999 (Lei Federal de Processo Administrativo), é correto afirmar que:

Conforme indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 2024 acontecerá a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), evento de importante contribuição para a popularização da ciência no país. De acordo com o MCTI, qual será o tema do evento neste ano?