Questões de Concursos Fiscal Ambiental

Por que a biomassa é considerada uma forma controversa de produção energética?

De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:

A mala direta permite a criação de um lote de documentos personalizados para cada destinatário. Por exemplo, uma carta modelo pode ser personalizada para tratar cada destinatário pelo nome. Qual primeira etapa para configurar uma mala direta?

De acordo com a Lei nº 14.785/2023 − Agrotóxicos, não é regulado por esta lei os produtos com função:

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 140/11.
Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta Lei Complementar:

I - proibir, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente;
II - vedar o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais;
III - harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e garantir uma atuação administrativa eficiente;

Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):

Entende-se por poluidor:

No que concerne à prescrição de infrações ambientais, é CORRETO afirmar que:

Considere a seguinte situação: um fiscal ambiental autua uma empresa por descarte irregular de resíduos tóxicos em área protegida. Durante o processo administrativo, a empresa apresenta proposta para converter a multa aplicada em projeto de recuperação da área afetada, além de assinar um termo de compromisso ambiental para ajuste de conduta futura. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.

Qual é a principal característica de uma área degradada?

Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena:

Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença.

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico (1ª parte). Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador (2ª parte). O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano (3ª parte).

A sentença está:

Considerando o fragmento “Nenhum dos países mais populosos do mundo aparece entre os 20 primeiros”, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação do termo sublinhado.

Sobre Infração Administrativa Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.( ) A responsabilidade administrativa ambiental é excluída na ausência de dolo ou culpa.
2.( ) O princípio da proporcionalidade deve ser observado na aplicação de sanções por infrações administrativas ambientais.
3.( ) É possível a conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

A sequência CORRETA é:

De acordo com a norma NBR ISO 19011:2018, a confiança no processo de auditoria e na capacidade de alcançar seus objetivos estão intrinsicamente relacionadas à competência das pessoas envolvidas na realização da auditoria, incluindo auditores e líderes da equipe de auditoria. Desse modo, a norma propõe alguns métodos para avaliação de auditores.
Entre esses métodos, aquele cujo objetivo é fornecer informação sobre como o desempenho do auditor é percebido denomina-se

A água está presente nas diversas camadas do solo, ocupando diferentes proporções do espaço poroso.
A zona saturada do solo corresponde à região ocupada pela água

A norma ISO 45001 enfatiza a importância de um elemento específico para garantir a eficácia do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO) em uma organização. Esse elemento conta com o envolvimento em todos os níveis da organização e é essencial para a melhoria contínua do sistema.
Assinale a opção que o identifica.

Os riscos ambientais são elementos ou substâncias existentes numa área contaminada. Eles podem ser classificados como:

Acerca do Processo Administrativo Ambiental, julgue as frases abaixo.

I. O auto de infração é o ato administrativo que dá início ao processo administrativo ambiental.
II. O prazo para a apresentação de defesa pelo infrator é de 20 dias após a ciência do auto de infração.
III. Não é permitido ao infrator apresentar recurso administrativo após a decisão de primeira instância.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

Os poluentes atmosféricos podem se classificar em primários ou secundários dependendo se são lançados diretamente da fonte de emissão ou se são produto de reação química na atmosfera.
Assim, dentre as alternativas a seguir, aquela que apresenta um poluente atmosférico primário é o

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as Unidades de Conservação de Proteção Integral?