Questões de Concursos: Fiscal Estadual Agropecuário

A respeito da classificação toxicológica dos agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

Quanto à toxicidade, os agrotóxicos são classificados em quatro classes: extremamente tóxico – tarja vermelha; altamente tóxico – tarja amarela; medianamente tóxico – tarja azul; e pouco tóxico – tarja verde.

O Código Internacional de Conduta para a Pesca Responsável (CICPR), aprovado pela FAO, traz elementos orientadores para a prática da pesca e da aquicultura de forma sustentável. O instrumento normativo desse código foi ratificado pelo Brasil. Acerca desses princípios e das medidas adotadas para a prática da pesca e da aquicultura responsável e sustentável, julgue os seguintes itens.

Como um dos princípios gerais do CICPR, recomenda-se que, na definição das medidas de ordenamento, como instrumento de gestão para a pesca e aquicultura responsável, além das informações científicas, sejam levadas em conta o conhecimento empírico das populações tradicionais envolvidas e os fatores ambientais, econômicos e sociais relacionados com a atividade pesqueira a ser ordenada.

Um produtor de melão da região de Icapuí – CE despachou, por caminhão, uma carga da fruta com destino a Pernambuco. No retorno do caminhão, o produtor aproveitou para trazer uma carga de abobrinha para Icapuí.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A propriedade rural de Icapuí deverá estar inscrita junto ao órgão estadual de defesa vegetal e ser georreferenciada para que o responsável técnico da unidade de produção possa emitir o certificado fitossanitário de origem.

A respeito da produção, identidade, qualidade e transporte dos leites tipo A, B e C, do leite pasteurizado e do leite cru refrigerado, julgue os seguintes itens, de acordo com a Instrução Normativa n.º 51/2002.

É proibido o uso de tanques de refrigeração coletivos para o transporte de leite cru a granel.

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:

I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e, portanto, podem ser negadas.

II. Os órgãos públicos são responsáveis por fornecer informações para interesses individuais dentro de prazos nunca superiores a 48 horas.

III. As informações são asseguradas a todos, independente do pagamento de taxas ou quaisquer outros ônus.

Está correto o que se afirma APENAS em

Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõe o CDC.

João, mecânico de automóveis, empregou peças de reposição já usadas ao efetuar o conserto de certo automóvel, sem autorização do proprietário do veículo. Nessa situação, João praticou crime contra as relações de consumo, estando sujeito a multa e a pena de três meses a um ano de detenção.

Com relação aos destinos dos resíduos orgânicos no abatedouro frigorífico de bovinos, julgue os próximos itens.

A utilização de lagoas de estabilização é uma forma eficiente de tratamento de resíduos orgânicos em abatedouros frigoríficos.

Segundo norma federal vigente, a vigilância da qualidade da água para consumo humano traduz-se em um conjunto de ações adotadas continuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar se a água consumida pela população atende às especificações estabelecidas na referida norma, bem como para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções alternativas de abastecimento de água representam para a saúde humana. Acerca do controle sanitário utilizado na indústria pesqueira, julgue os itens que se seguem.

A relação entre a qualidade da água e as doenças, observada desde a antiguidade, é um fato ainda não comprovado cientificamente.

Segundo norma federal vigente, a vigilância da qualidade da água para consumo humano traduz-se em um conjunto de ações adotadas continuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar se a água consumida pela população atende às especificações estabelecidas na referida norma, bem como para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções alternativas de abastecimento de água representam para a saúde humana. Acerca do controle sanitário utilizado na indústria pesqueira, julgue os itens que se seguem.

A maioria das bactérias do grupo coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam a esse grupo.

O represamento de um rio provoca consideráveis modificações nas comunidades de organismos aquáticos em sua área de influência, alterando a distribuição longitudinal da fauna íctica e, consequentemente, a estrutura da comunidade dentro e a montante do reservatório. Acerca do monitoramento da pesca em reservatórios, julgue os itens a seguir.

Informações acerca do processo reprodutivo das espécies de peixes ocorrentes em um reservatório representam um dos principais aspectos que refletem na adaptação de uma espécie às condições impostas pelo ambiente, em suas características anatômicas, fisiológicas e comportamentais.