Questões de Concursos Fiscal Federal Agropecuário

From text LE-I, it can be inferred that Europe is free of toxic chemical abuse.

O estudo preliminar das alterações e presença de contaminantes em alimentos de origem vegetal tem início a partir da análise:

Um produtor rural adquiriu, para uso em sua propriedade, uma certa quantidade do herbicida Poderoso 500 CE, mediante receituário agronômico. As características do herbicida são as seguintes: pós-emergente, sistêmico, de absorção foliar por meio dos estômatos e translocação via floema. A pulverização foi feita usando-se um pulverizador tratorizado com tanque com capacidade para 1.000 L, equipado com pontas de pulverização em leque, de distribuição de jato elíptica com ângulo de 110º. No preparo da calda, utilizou-se 10 L do herbicida em um tanque cheio. A pressão de pulverização foi de 3,0 kg/cm2, dando uma vazão de 200 L de calda por hectare. As condições atmosféricas durante a aplicação eram de céu claro, sem chuvas, temperatura de 25º C, umidade relativa do ar de 50% e ventos de 5 km/h. As plantas encontravam-se em plena atividade e desenvolvimento vegetativo durante a pulverização.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso o produtor tivesse optado pela pulverização aérea, seria conveniente aumentar o volume de calda para cerca de 400 L/ha, para melhorar a deposição do produto nas plantas-alvo e reduzir os problemas relativos à deriva.

Das formulações farmacêuticas abaixo, caso se inserisse como princípio ativo o Estolato de Eritromicina, a menor estabilidade em termos teóricos seria observada na seguinte formulação:

Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares - Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e seu decreto regulamentador - Decreto n.º 2.366, de 5 de novembro de 1997, julgue os itens abaixo.

A titularidade da proteção de um cultivar é um direito inalienável e intransferível de seu detentor e terá a sua duração assegurada enquanto seu detentor for vivo, não podendo ser objeto de transferência nem por ato inter vivos nem por sucessão testamentária.

O processo de globalização, fenômeno cada vez mais presente nos dias de hoje, tem aumentado de forma intensa o transporte de mercadorias entre as várias regiões do mundo. A reboque nesse processo, o transporte de pragas agrícolas tende a intensificar-se caso não sejam tomadas medidas quarentenárias eficazes. Considera-se como prática quarentenária a uma determinada praga a

devolução ao país de origem das cargas de frutas frescas, plantas vivas e partes de plantas hospedeiras que chegarem ao território nacional sem o devido certificado fitossanitário.

Independentemente do juízo que dela se possa fazer, a atual Constituição brasileira, chamada de "cidadã", pela qual presidiu o processo constituinte o deputado Ulysses Guimarães, reflete um novo tempo na história do país: o fim do regime de exceção e o esforço no sentido de se aprofundar a democracia e o respeito à cidadania, além de sua identificação com as transformações operadas na sociedade mundial. A propósito desse cenário, de que a Carta Magna de 1988 foi emblema, julgue os itens a seguir.

Ao definir os direitos básicos do consumidor, o CBDC destaca a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Julgue os itens a seguir, acerca da biotecnologia, da engenharia genética e das plantas transgênicas.

As primeiras cultivares vegetais transgênicas foram alvo de pesadas críticas e questionamentos por parte de setores da sociedade. Atualmente, entretanto, há um consenso acerca da utilização de plantas transgênicas no Brasil, uma vez que os protocolos para a avaliação de aspectos de biossegurança já estão devidamente estabelecidos e aferidos.

A classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, consiste na determinação de suas qualidades intrínsecas e extrínsecas, com base em padrões oficiais. Com referência a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Uma determinada cooperativa agrícola pode classificar produtos vegetais de terceiros, destinados à alimentação humana, podendo, inclusive, emitir certificado de classificação, desde que possua laboratório credenciado pelo órgão responsável.

O processo de globalização, fenômeno cada vez mais presente nos dias de hoje, tem aumentado de forma intensa o transporte de mercadorias entre as várias regiões do mundo. A reboque nesse processo, o transporte de pragas agrícolas tende a intensificar-se caso não sejam tomadas medidas quarentenárias eficazes. Considera-se como prática quarentenária a uma determinada praga a

inspeção rigorosa de todas as entradas internacionais (bagagens, passageiros, meios de transporte e cargas) provenientes de países de ocorrência da praga.

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.

Lavrou termo de apreensão em razão de haver encontrado grande quantidade de rótulos que não mencionavam o número do registro do produto no MAPA e nomeou fiel depositário dos bens apreendidos o proprietário do estabelecimento.

Considerando os processos de eliminação de fármacos do organismo, julgue os itens a seguir.

A biotransformação é particularmente importante para formar compostos (metabólitos) que, em geral, possuem menor atividade farmacológica e, por serem mais lipossolúveis, podem ser mais facilmente excretados pelo organismo.

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

Aproveitando a visita do fiscal, o gerente do estabelecimento questionou-o acerca do registro de produtos importados, uma vez que a empresa intencionava importar e comercializar uma determinada fórmula em embalagens originais. O fiscal respondeu que, nesse caso, o registro poderia ser efetuado com base no certificado de análise do país de origem, ressalvando que essa regra valia apenas para o total da partida especificada na guia de importação.

A metodologia analítica para a determinação de aflatoxinas em alimentos e rações envolve as etapas de extração das aflatoxinas, limpeza da matriz, separação por cromatografia e quantificação das aflatoxinas. Com respeito às metodologias de análise de aflatoxinas, julgue os itens subseqüentes.

As aflatoxinas são moléculas de alta polaridade, sendo recomendada a extração das mesmas por meio do uso de solventes, como o clorofórmio.

Os receptores formam uma parte importante do sistema de comunicação química que todos organismos multicelulares usam para coordenar as atividades de suas células e de seus órgãos. Sem eles nós não seríamos melhores que um amontoado de amebas.

H.P. Rang e J.M. Ritter. Farmacologia. 3.ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 1997, p. 5 (com adaptações).

Com relação ao texto acima, julgue os itens a seguir.

A estrutura química da molécula do fármaco é um aspecto fundamental para a sua interação com o receptor e o possível desencadeamento de alterações intracelulares, o que denomina-se relação estrutura-atividade.

From text LE-I, it can be inferred that

agricultural chemical misuse is no longer a problem in Brazil.

Em 1984, a sociedade brasileira realizou uma extraordinária mobilização política – o movimento das "Diretas já" – para pressionar o Congresso Nacional a votar a reforma constitucional que permitiria:

Dentre os medicamentos fabricados no parque industrial farmacêutico brasileiro, os produtos veterinários apresentam a peculiaridade de terem sua fabricação e comercialização reguladas pelo Ministério da Agricultura. Desses medicamentos destacam-se os injetáveis polivitamínicos, contendo, entre outros ingredientes e ativos, a vitamina B1 (tiamina), a vitamina B2 (riboflavina) e a vitamina B12 (cianocobalamina). Sobre as características desse tipo de produto, é correto afirmar que:

Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.

Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.

Ao chegar ao estabelecimento, o fiscal só teve a sua entrada permitida pelos seguranças da empresa após a apresentação da sua identificação funcional, mesmo estando em um carro oficial e já sendo pessoa muito conhecida por todos naquele estabelecimento.

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.

Lavrou auto de infração pelo fato de o produtor estar adicionando ao mosto em fermentação, sacarose dissolvida com o próprio mosto.