Questões de Concursos Fiscal Federal Agropecuário

A metodologia analítica para a determinação de aflatoxinas em alimentos e rações envolve as etapas de extração das aflatoxinas, limpeza da matriz, separação por cromatografia e quantificação das aflatoxinas. Com respeito às metodologias de análise de aflatoxinas, julgue os itens subseqüentes.

Na técnica de cromatografia líquida de alta eficiência, utilizada na análise de aflatoxinas, a alta resolução deve-se principalmente ao tamanho da coluna cromatográfica.

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.

A produção de mudas ainda não está regulamentada no Brasil, no entanto, a DFA da unidade federativa onde será instalado o campo de produção deverá ser informada de sua localização, nome de seu proprietário, características agronômicas da variedade vegetal produzida e quantidade de mudas produzidas por ano.

Um agricultor do estado do Rio Grande do Sul, interessado em produzir sementes de milho, procurou a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) do estado solicitando informações acerca do assunto: que tipo de semente seria mais interessante produzir, a certificada ou a fiscalizada? quem deveria realizar as inspeções de campo? suas sementes poderiam ser previamente tratadas? como deveria proceder para comercializar suas sementes com agricultores do estado do Paraná? e, por fim, queria informações acerca das exigências para produzir mudas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir relacionados com as possíveis respostas do funcionário que atendeu o agricultor.

As sementes podem ser previamente tratadas, desde que apareça em local visível de sua embalagem a indicação do tratamento feito, sem prejuízos de outros dizeres obrigatórios de rotulagem. É importante que se atente para o fato de que se a substância empregada para o tratamento for nociva à saúde humana ou animal, na embalagem deverá constar a indicação de que o produto é impróprio para a alimentação e, em destaque, o símbolo de periculosidade mortal.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

As pragas quarentenárias A1 são aquelas não-presentes no país, porém, se introduzidas, são potenciais causadoras de importantes danos econômicos.

Remédio: diferença no preço

Fui atendida no Pronto-Socorro do Hospital Santa Marina, em 20/4, com problemas respiratórios. O médico me receitou Amoxil BD comprimidos, de 12 em 12 horas, por dez dias. Comentei com ele que compraria o correspondente genérico, Amoxicilina, mas ele disse que não, que o remédio que receitara é um novo lançamento do laboratório e que "BD" significa que há um broncodilatador associado ao antibiótico. Na farmácia, vi que o preço do remédio é de R$ 34,94 para a caixa com 14 comprimidos. E, já que uma caixa não bastaria, tive de comprar duas. Ao ler a bula, fiquei surpresa, pois não há nenhum outro medicamento associado, apenas a dosagem da amoxicilina foi alterada de 500 mg para 875 mg. Os genéricos vêm na dosagem antiga. Fazendo as contas, o Amoxil BD sai a R$ 0,28 cada 100 mg do princípio ativo, enquanto, no genérico, a mesma quantidade sai por R$ 0,09.

Estado de S. Paulo, 30/6/2001 (com adaptações).

Com respeito ao texto acima, julgue os itens a seguir.

A caracterização da intercambialidade é feita por meio da bioequivalência, ou seja, o produto genérico deve apresentar resultados de biodisponibilidade semelhantes ao do produto de referência, se testados no mesmo modelo experimental.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de fármacos de uso veterinário e de seus resíduos em alimentos.

Considerando-se as características do epitélio da glândula mamária, há a possibilidade de passagem de medicamentos ou de resíduos do sangue para o leite. No caso do consumo de leite de origem animal, o ser humano pode estar exposto, também, a resíduos dos medicamentos administrados ao gado, caso não sejam respeitados os prazos para a eliminação desses compostos nos animais produtores.

O Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, Decreto n.º 24.114, de 12 de abril de 1934, apesar de tratar-se de uma legislação bem antiga, ainda é considerado muito avançado nos seus conceitos. Amparado nas diretrizes desse regulamento, julgue as providências tomadas nas situações hipotéticas apresentadas nos itens que se seguem.

Uma caixa de frutas foi despachada da China para o Brasil por via postal. Aqui chegando, o empregado encarregado pelo setor de expedição dos Correios e Telégrafos convocou de pronto o destinatário da mercadoria para a sua imediata liberação e para que o mesmo assinasse o termo de responsabilidade com respeito ao conteúdo da embalagem, além de preencher uma declaração de que a mesma estava isenta de pragas.

Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.

Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.

A análise do produto coletado só terá validade fiscal se for realizada em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Remédio: diferença no preço

Fui atendida no Pronto-Socorro do Hospital Santa Marina, em 20/4, com problemas respiratórios. O médico me receitou Amoxil BD comprimidos, de 12 em 12 horas, por dez dias. Comentei com ele que compraria o correspondente genérico, Amoxicilina, mas ele disse que não, que o remédio que receitara é um novo lançamento do laboratório e que "BD" significa que há um broncodilatador associado ao antibiótico. Na farmácia, vi que o preço do remédio é de R$ 34,94 para a caixa com 14 comprimidos. E, já que uma caixa não bastaria, tive de comprar duas. Ao ler a bula, fiquei surpresa, pois não há nenhum outro medicamento associado, apenas a dosagem da amoxicilina foi alterada de 500 mg para 875 mg. Os genéricos vêm na dosagem antiga. Fazendo as contas, o Amoxil BD sai a R$ 0,28 cada 100 mg do princípio ativo, enquanto, no genérico, a mesma quantidade sai por R$ 0,09.

Estado de S. Paulo, 30/6/2001 (com adaptações).

Com respeito ao texto acima, julgue os itens a seguir.

A frustração da paciente deve-se ao fato de que o medicamento que pretendia adquirir (a preço mais acessível), sendo genérico, seria equivalente ao produto de referência e, assim, intercambiável com o mesmo.

From text LE-I, it can be concluded that

training in pesticide use combined with the elimination of price subsides can result in economic and ecological improvements.

Um produtor rural adquiriu, para uso em sua propriedade, uma certa quantidade do herbicida Poderoso 500 CE, mediante receituário agronômico. As características do herbicida são as seguintes: pós-emergente, sistêmico, de absorção foliar por meio dos estômatos e translocação via floema. A pulverização foi feita usando-se um pulverizador tratorizado com tanque com capacidade para 1.000 L, equipado com pontas de pulverização em leque, de distribuição de jato elíptica com ângulo de 110º. No preparo da calda, utilizou-se 10 L do herbicida em um tanque cheio. A pressão de pulverização foi de 3,0 kg/cm2, dando uma vazão de 200 L de calda por hectare. As condições atmosféricas durante a aplicação eram de céu claro, sem chuvas, temperatura de 25º C, umidade relativa do ar de 50% e ventos de 5 km/h. As plantas encontravam-se em plena atividade e desenvolvimento vegetativo durante a pulverização.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso, no momento da pulverização, a temperatura no ambiente subisse para 35º C, a umidade relativa do ar caísse para 20% e a velocidade dos ventos se elevasse para 10 km/h, seria conveniente substituir as pontas de pulverização e aumentar a pressão visando reduzir o tamanho das gotas aplicadas, melhorando, assim, o recobrimento das plantasalvo.

Uma empresa, localizada em Salinas – MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por um fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA – MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

A cachaça, por ser uma bebida com alto teor alcoólico, só pode ser produzida em estabelecimento que possua presença permanente da fiscalização durante todo o seu turno de funcionamento.

As cochonilhas são importantes pragas agrícolas, muito disseminadas pelo mundo e algumas espécies são bastante polífagas, podendo atacar grandes culturas, hortaliças, frutíferas, ornamentais e essências florestais. Julgue os itens abaixo, acerca dessas pragas.

As regiões de clima seco não são propícias à sua proliferação. Esse fenômeno pode ser evidenciado pela ausência dessa praga na região semi-árida do nordeste brasileiro.

Neste segundo semestre de 2001, o mundo parece aguardar o momento em que a Argentina anunciará, oficialmente, sua incapacidade de saldar compromissos financeiros, ou seja, formalizar sua quebra. É a culminância de um processo que, iniciado por volta de 1990, passou por momentos de euforia e, agora, ao que tudo indica, encontrou seu limite. Relativamente à crise argentina, julgue os itens subseqüentes.

O agravamento da crise econômica e social, com a inflação atingindo níveis estratosféricos, levou o presidente Raul Alfonsin a abreviar o término de seu governo, renunciando para que o presidente eleito, Carlos Menem, antecipasse sua posse.

A mosca branca é uma das pragas mais comuns no Brasil, podendo atacar diversas culturas agrícolas. A respeito dessa praga julgue os itens subseqüentes.

Sintomas causados por vírus nas plantas são freqüentemente associados à ocorrência da mosca branca, uma vez que ela é um importante vetor para alguns tipos de vírus que atacam plantas cultivadas.

Neste segundo semestre de 2001, o mundo parece aguardar o momento em que a Argentina anunciará, oficialmente, sua incapacidade de saldar compromissos financeiros, ou seja, formalizar sua quebra. É a culminância de um processo que, iniciado por volta de 1990, passou por momentos de euforia e, agora, ao que tudo indica, encontrou seu limite. Relativamente à crise argentina, julgue os itens subseqüentes.

A paridade entre peso e dólar, durante algum tempo, resultou na queda da inflação e no estímulo à entrada de investimentos estrangeiros no país; para tanto, muito contribuiu a conjuntura internacional da época que, com baixos juros nos EUA, incentivou os investidores a apostarem em países emergentes.

Em conformidade com a legislação vigente, julgue os itens abaixo, relativos à emissão e aplicação de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários de origem (CFO).

A certificação fitossanitária é uma exigência da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais e pode ser considerada como uma ferramenta altamente importante para a preservação do patrimônio fitossanitário das nações.

Um fiscal federal agropecuário inspecionando um estabelecimento varejista, verificou que uma determinada marca de arroz era comercializada. Com base no Decreto n.º 3.664, de 17 de novembro de 2000, que regulamenta a Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, o fiscal coletou uma amostra para classificação de fiscalização. Realizada a análise em um laboratório credenciado, o órgão fiscalizador notificou o interessado acerca do resultado que, inclusive, diferia das informações contidas no rótulo do produto. Apesar disso, o interessado não solicitou análise de contra-prova, uma vez que o seu perito não poderia assistir a perícia e também porque a amostra de contra-prova, que se encontrava em seu poder, estava com indícios de violação.

Com base na situação hipotética apresentada e em conformidade com a legislação, julgue os itens abaixo.

Por força de legislação, o resultado da classificação de fiscalização deverá ser informado ao interessado pelo órgão fiscalizador, independentemente de qual seja esse resultado.

Durante a aplicação de um injetável anestésico local, contendo adrenalina e lidocaína, foi verificado que o tempo de duração da ação anestésica local deste lote de produto era menor que a normalmente apresentada pelos lotes anteriores da mesma marca, fabricado pela mesma empresa, na mesma sede. Ao mesmo tempo, verificou-se em outro lote deste mesmo produto a inquietação do animal que recebeu esta injeção, neste caso um gato de cerca de 8,0 Kg. Esses problemas NÃO podem estar relacionados ao seguinte fator:

Ainda com referência ao texto CE, julgue os itens abaixo.

Entre as três drogas mostradas, a droga A é a que será depurada mais lentamente pelo organismo.