Questões de Concursos Fiscal de Obras

Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?

Após a análise dos resultados da sondagem e das condições locais de uma área, o projeto da edificação que será construída nesse local especificou para fundação a estaca raiz. O fiscal de obras pode identificar essa estaca em razão da seguinte característica:

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de

É importante destinar áreas para espaços livres e áreas verdes em loteamentos, de acordo com a legislação municipal para

Ao tipo de norma destinada a fixar as características, as condições ou os requisitos exigíveis para matérias-primas, produtos semifabricados, elementos de construção, materiais ou produtos industriais semiacabados dá-se o nome de:

No que diz respeito ao controle de mão de obra e à segurança da população, é CORRETO afirmar que:

Um processo que pode ser considerado como sendo de transformação de uso do solo em determinado terreno da cidade é:

Entre as misturas relacionadas a seguir, a que pode ser considerada uma argamassa é:

Entre as propriedades físicas dos materiais metálicos, pode-se citar

A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pode ser realizada a partir da revisão e atualização

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.

A prefeitura especificou que, para pavimentar as ruas de um bairro em expansão, fosse aplicada uma associação, em consistência fluida, de agregados minerais, fíler, emulsão asfáltica catiônica e água, uniformemente misturados e espalhados no local, à temperatura ambiente. Esse produto é conhecido como

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Lei de Parcelamento do Solo Urbano e com base nos requisitos dos loteamentos, analisar os itens.

I. Os lotes terão área mínima de 100m² e frente mínima de 10 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
II. Ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 10 metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 4 metros de cada lado.
III. Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de no mínimo 15 metros de cada lado.

Está CORRETO o que se afirma:

Segundo a Lei nº 8.429/1992 − Improbidade Administrativa, é considerado ato de improbidade administrativa a negativa de publicidade aos atos oficiais, EXCETO quando:

Os atos vinculados são aqueles praticados pela Administração sem margem alguma de liberdade, pois a lei define de antemão todos os aspectos da conduta. É considerado exemplo de ato vinculado:

Para o licenciamento de um projeto de edificação, diversos aspectos devem ser verificados em relação ao atendimento da legislação vigente.
Um dos itens a serem verificados é a distância mínima que deve existir entre a edificação e o limite do lote, que é denominado de:

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 considera 05 (cinco) princípios que caracterizam e norteiam a Administração Pública. Sobre o Princípio da Moralidade, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos:

De acordo com a Lei nº 323/1992, qual é a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em relação à higiene pública?