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Questões de Concursos Fiscal de Posturas

Resolva questões de Fiscal de Posturas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


101Q699723 | Português, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às
questões de 1 a 6.
A fotografia está morrendo?
De tempos em tempos temos algum artigo apocalíptico
dizendo que algo está morrendo, ou simplesmente vai
acabar. Até hoje estamos esperando a morte do rádio ou
o fim do papel. Mas, alguns destes artigos nos trazem
coisas para pensarmos. É o caso do texto intitulado “The
Death of Photography: are camera phones destroying
an artform?” (Em português: “A morte da fotografia:
as câmeras de celular estão destruindo uma forma de
arte?”) publicado no The Guardian por Stuart Jeffries em
13 de dezembro. Ele parte de uma pergunta simples:
estaria a massificação da fotografia destruindo a arte?
Pergunta complicada. Em vez de expressar unicamente
sua opinião, o jornalista procurou alguns grandes
fotógrafos e os fez pensar sobre o assunto.
O primeiro a ser questionado foi Antonio Olmos,
fotógrafo mexicano que vive em Londres. Segundo ele,
nunca houve tantas fotografias tiradas no mundo, mas
ao mesmo tempo a fotografia está morrendo. Para o
fotógrafo isso se deve justamente pela massificação.
Para falar a verdade, a reportagem toda foi motivada por
dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi
flagrante do autorretrato em que participou o Presidente
dos Estados Unidos Barack Obama na cerimônia em
memória a Nelson Mandela. Segundo a reportagem
ela mostra toda a natureza narcisista que cerca a nova
fotografia executada com celulares. O segundo fato foi a
divulgação de uma pesquisa feita por psicólogos onde foi
demonstrado que o atual comportamento que nos leva
a fotografar tudo o que vemos tem por consequência o
fato de não vivermos intensamente o momento, levando
a sua não assimilação total dos fatos. Ou seja, quanto
mais você fotografa o seu cotidiano, menos capacidade
de se lembrar dele você tem.
É nesse segundo ponto que Olmos bate mais forte:
“As pessoas que tomam fotografias de sua comida em um
restaurante em vez de comê-la. As pessoas que tomam
fotografias da Mona Lisa, em vez de olhar para ela. Acho
que o iPhone está levando as pessoas para longe de
suas experiências.” O argumento do fotógrafo também
passa pela história do surgimento da fotografia, na qual
os pintores perderam o filão de retratos de família para
os fotógrafos. Agora, os profissionais estão perdendo
o seu espaço para as fotografias feitas pelo cidadão
comum. Entendo o argumento do fotógrafo, mas sinto
aqui também um pouco de amargura. Sabemos que o
ramo do fotojornalismo, a área de Olmos, está em crise.
Antigamente era necessário enviar um profissional para
uma zona de conflito. Hoje é possível encontrar diversas
fotos desses conflitos feitas por quem está vivendo o
acontecimento. Imagens feitas com celulares e postadas
em redes sociais. Complicado competir com esse tipo de
interatividade.
Por outro lado, o fotógrafo Eamonn McCabe tem uma
visão um pouco diferente. Para ele, a massificação
da tecnologia digital está deixando os fotógrafos cada
vez mais preguiçosos. Antes uma sessão fotográfica
era feita com dois rolos de filme de 24 poses. Hoje
pode-se fazer mil fotos em uma sessão e todos
os defeitos são corrigidos no pós processamento.
Sem dizer que tamanha quantidade de fotos nos tira
a capacidade de apreciar uma imagem. Por isso que
sempre digo que ninguém vai querer ver as 2 mil fotos
de suas férias. Faça uma seleção de 20 fotos e vai ser
um sucesso. “As pessoas estão fazendo um monte de
fotos, mas ninguém está olhando para elas”.
E, no final do artigo, temos a voz da razão na pessoa do
fotógrafo Nick Knight, que já publicou um livro e fez uma
campanha de moda utilizando apenas o iPhone. Para
ele, o iPhone trouxe uma liberdade que só tem paralelo
com os anos 60, quando deixou-se de utilizar tripé nas
sessões de moda com a utilização de câmeras 35mm
em detrimento das de médio formato. Segundo Nick,
“O que importa, artisticamente, não é quantos pixels elas
tem, mas se as imagens funcionam. A máquina com que
você cria sua arte é irrelevante.”
O artigo é muito mais denso e merece uma leitura
detalhada. Mas, qual minha opinião? A arte sempre
vai estar morrendo, segundo a opinião de alguém.
Além do mais, a fotografia não é arte. É uma forma de
comunicação que pode ser utilizada como arte. Esta
utilização é que se encontra em baixa ultimamente e
é de difícil acesso para o público comum. Até mesmo
para os fotógrafos que investiram milhares de Reais em
seu equipamento. Vejo muita foto feita com câmeras
caras, lentes soberbas, conhecimento técnico e pós
processamento exorbitante que são, apenas, bonitinhas.
Expressões máximas da frase “sua fotografia é tão boa
quanto seu equipamento”. A fotografia, como expressão
da arte, não está morrendo. Ela continua existindo no
mesmo nicho que sempre existiu. Talvez agora um
pouco mais escondida por conta da massificação, mas
ela está lá, vivendo bem.
Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019 (Adaptação).

Analise os trechos a seguir. 
I. “Sem dizer que tamanha quantidade de fotos nos tira a capacidade de apreciar uma imagem.” 
II. “O que importa, artisticamente, não é quantos pixels elas tem, mas se as imagens funcionam.” 
III. “Segundo ele, nunca houve tantas fotografias tiradas no mundo, mas ao mesmo tempo a fotografia está morrendo.” 
Há desvio da norma-padrão no que diz respeito à concordância verbal no(s) trecho(s) 
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102Q699319 | Português, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às
questões de 1 a 6.
A fotografia está morrendo?
De tempos em tempos temos algum artigo apocalíptico
dizendo que algo está morrendo, ou simplesmente vai
acabar. Até hoje estamos esperando a morte do rádio ou
o fim do papel. Mas, alguns destes artigos nos trazem
coisas para pensarmos. É o caso do texto intitulado “The
Death of Photography: are camera phones destroying
an artform?” (Em português: “A morte da fotografia:
as câmeras de celular estão destruindo uma forma de
arte?”) publicado no The Guardian por Stuart Jeffries em
13 de dezembro. Ele parte de uma pergunta simples:
estaria a massificação da fotografia destruindo a arte?
Pergunta complicada. Em vez de expressar unicamente
sua opinião, o jornalista procurou alguns grandes
fotógrafos e os fez pensar sobre o assunto.
O primeiro a ser questionado foi Antonio Olmos,
fotógrafo mexicano que vive em Londres. Segundo ele,
nunca houve tantas fotografias tiradas no mundo, mas
ao mesmo tempo a fotografia está morrendo. Para o
fotógrafo isso se deve justamente pela massificação.
Para falar a verdade, a reportagem toda foi motivada por
dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi
flagrante do autorretrato em que participou o Presidente
dos Estados Unidos Barack Obama na cerimônia em
memória a Nelson Mandela. Segundo a reportagem
ela mostra toda a natureza narcisista que cerca a nova
fotografia executada com celulares. O segundo fato foi a
divulgação de uma pesquisa feita por psicólogos onde foi
demonstrado que o atual comportamento que nos leva
a fotografar tudo o que vemos tem por consequência o
fato de não vivermos intensamente o momento, levando
a sua não assimilação total dos fatos. Ou seja, quanto
mais você fotografa o seu cotidiano, menos capacidade
de se lembrar dele você tem.
É nesse segundo ponto que Olmos bate mais forte:
“As pessoas que tomam fotografias de sua comida em um
restaurante em vez de comê-la. As pessoas que tomam
fotografias da Mona Lisa, em vez de olhar para ela. Acho
que o iPhone está levando as pessoas para longe de
suas experiências.” O argumento do fotógrafo também
passa pela história do surgimento da fotografia, na qual
os pintores perderam o filão de retratos de família para
os fotógrafos. Agora, os profissionais estão perdendo
o seu espaço para as fotografias feitas pelo cidadão
comum. Entendo o argumento do fotógrafo, mas sinto
aqui também um pouco de amargura. Sabemos que o
ramo do fotojornalismo, a área de Olmos, está em crise.
Antigamente era necessário enviar um profissional para
uma zona de conflito. Hoje é possível encontrar diversas
fotos desses conflitos feitas por quem está vivendo o
acontecimento. Imagens feitas com celulares e postadas
em redes sociais. Complicado competir com esse tipo de
interatividade.
Por outro lado, o fotógrafo Eamonn McCabe tem uma
visão um pouco diferente. Para ele, a massificação
da tecnologia digital está deixando os fotógrafos cada
vez mais preguiçosos. Antes uma sessão fotográfica
era feita com dois rolos de filme de 24 poses. Hoje
pode-se fazer mil fotos em uma sessão e todos
os defeitos são corrigidos no pós processamento.
Sem dizer que tamanha quantidade de fotos nos tira
a capacidade de apreciar uma imagem. Por isso que
sempre digo que ninguém vai querer ver as 2 mil fotos
de suas férias. Faça uma seleção de 20 fotos e vai ser
um sucesso. “As pessoas estão fazendo um monte de
fotos, mas ninguém está olhando para elas”.
E, no final do artigo, temos a voz da razão na pessoa do
fotógrafo Nick Knight, que já publicou um livro e fez uma
campanha de moda utilizando apenas o iPhone. Para
ele, o iPhone trouxe uma liberdade que só tem paralelo
com os anos 60, quando deixou-se de utilizar tripé nas
sessões de moda com a utilização de câmeras 35mm
em detrimento das de médio formato. Segundo Nick,
“O que importa, artisticamente, não é quantos pixels elas
tem, mas se as imagens funcionam. A máquina com que
você cria sua arte é irrelevante.”
O artigo é muito mais denso e merece uma leitura
detalhada. Mas, qual minha opinião? A arte sempre
vai estar morrendo, segundo a opinião de alguém.
Além do mais, a fotografia não é arte. É uma forma de
comunicação que pode ser utilizada como arte. Esta
utilização é que se encontra em baixa ultimamente e
é de difícil acesso para o público comum. Até mesmo
para os fotógrafos que investiram milhares de Reais em
seu equipamento. Vejo muita foto feita com câmeras
caras, lentes soberbas, conhecimento técnico e pós
processamento exorbitante que são, apenas, bonitinhas.
Expressões máximas da frase “sua fotografia é tão boa
quanto seu equipamento”. A fotografia, como expressão
da arte, não está morrendo. Ela continua existindo no
mesmo nicho que sempre existiu. Talvez agora um
pouco mais escondida por conta da massificação, mas
ela está lá, vivendo bem.
Disponível em: <https://meiobit.com/274065/fotografia-estamorrendo/>. Acesso em: 31 jul. 2019 (Adaptação).

Releia este trecho.

“De tempos em tempos temos algum artigo
apocalíptico dizendo que algo está morrendo, ou simplesmente vai acabar. Até hoje estamos esperando a morte do rádio ou o fim do papel.”

O adjetivo em destaque, no contexto em que se encontra, foi utilizado com sentido

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103Q706604 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Analise as seguintes disposições para funcionamento. 

I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. 
II. As portas e corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de grades, móveis ou quaisquer objetos que possam dificultar a retirada rápida de pessoas, em caso de emergência.
III. Bebedouros automáticos de água filtrada em perfeito estado de funcionamento devem estar instalados e a higienização dos reservatórios de água deve ser semestral.
IV. As cabines de projeção e o local de armazenamento das películas devem estar contíguos e construídos com materiais incombustíveis.
V. Vídeos de conteúdo informativo acerca dos procedimentos a serem tomados em casos de emergências devem ser exibidos antes do início
de shows ou quaisquer apresentações e durante estes.
VI. Aparelhos de sinalização sonora devem ser instalados para identificação do início dos espetáculos.
VII. Detectores de metais devem ser instalados na entrada de estabelecimentos.

No âmbito da Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as seguintes disposições para funcionamento:

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104Q849598 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul, Fiscal de Posturas, FUNDATEC, 2020

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu, através dos Serviços de Saúde Mental de Panambi - CAPS João-de-Barro e Psicoclínica - no dia 10 de setembro de 2019, evento alusivo ao Setembro Amarelo, nas dependências da Igreja Batista Emanuel, de acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi. Considerando a importância do tema e o grande aumento no número de tentativas no Município, a Secretaria Municipal de Saúde organizou o evento, direcionado aos profissionais da rede pública de saúde, com o objetivo capacitá-los para atender essa demanda em seus locais de trabalho.
Conforme Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), são registrados cerca de 12 mil casos todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. O evento, proporcionado pela Secretaria Municipal de Saúde, faz parte do movimento chamado “Setembro Amarelo”, uma campanha que acontece durante todo ano, porém o dia 10 de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de:
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105Q705823 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Um dos pontos críticos na fiscalização municipal é o cumprimento de posturas e indicações de segurança na manipulação, fabricação, depósito, transporte e uso de inflamáveis e explosivos no comércio. A Lei Complementar nº 10.741/2011 permite aos varejistas conservar em cômodos apropriados, armazéns e lojas, a quantidade de material inflamável ou explosivo, fixada pelo Corpo de Bombeiros, na respectiva licença.

O estoque não pode ultrapassar a venda provável de quantos dias, segundo a Lei?
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106Q702684 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Complementar nº 12.504/2016, que dispõe sobre o Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária do Município de Uberlândia, cria o Núcleo Especializado em Coleta Seletiva, responsável pela gestão desse serviço.

Segundo essa Lei, na estrutura desse núcleo, deverá conter um quadro mínimo de quatro funcionários ocupantes de cargos de provimento efetivo ou comissionado nas seguintes áreas, exceto:

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107Q699208 | Português, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às
questões de 1 a 6.
A fotografia está morrendo?
De tempos em tempos temos algum artigo apocalíptico
dizendo que algo está morrendo, ou simplesmente vai
acabar. Até hoje estamos esperando a morte do rádio ou
o fim do papel. Mas, alguns destes artigos nos trazem
coisas para pensarmos. É o caso do texto intitulado “The
Death of Photography: are camera phones destroying
an artform?” (Em português: “A morte da fotografia:
as câmeras de celular estão destruindo uma forma de
arte?”) publicado no The Guardian por Stuart Jeffries em
13 de dezembro. Ele parte de uma pergunta simples:
estaria a massificação da fotografia destruindo a arte?
Pergunta complicada. Em vez de expressar unicamente
sua opinião, o jornalista procurou alguns grandes
fotógrafos e os fez pensar sobre o assunto.
O primeiro a ser questionado foi Antonio Olmos,
fotógrafo mexicano que vive em Londres. Segundo ele,
nunca houve tantas fotografias tiradas no mundo, mas
ao mesmo tempo a fotografia está morrendo. Para o
fotógrafo isso se deve justamente pela massificação.
Para falar a verdade, a reportagem toda foi motivada por
dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi
flagrante do autorretrato em que participou o Presidente
dos Estados Unidos Barack Obama na cerimônia em
memória a Nelson Mandela. Segundo a reportagem
ela mostra toda a natureza narcisista que cerca a nova
fotografia executada com celulares. O segundo fato foi a
divulgação de uma pesquisa feita por psicólogos onde foi
demonstrado que o atual comportamento que nos leva
a fotografar tudo o que vemos tem por consequência o
fato de não vivermos intensamente o momento, levando
a sua não assimilação total dos fatos. Ou seja, quanto
mais você fotografa o seu cotidiano, menos capacidade
de se lembrar dele você tem.
É nesse segundo ponto que Olmos bate mais forte:
“As pessoas que tomam fotografias de sua comida em um
restaurante em vez de comê-la. As pessoas que tomam
fotografias da Mona Lisa, em vez de olhar para ela. Acho
que o iPhone está levando as pessoas para longe de
suas experiências.” O argumento do fotógrafo também
passa pela história do surgimento da fotografia, na qual
os pintores perderam o filão de retratos de família para
os fotógrafos. Agora, os profissionais estão perdendo
o seu espaço para as fotografias feitas pelo cidadão
comum. Entendo o argumento do fotógrafo, mas sinto
aqui também um pouco de amargura. Sabemos que o
ramo do fotojornalismo, a área de Olmos, está em crise.
Antigamente era necessário enviar um profissional para
uma zona de conflito. Hoje é possível encontrar diversas
fotos desses conflitos feitas por quem está vivendo o
acontecimento. Imagens feitas com celulares e postadas
em redes sociais. Complicado competir com esse tipo de
interatividade.
Por outro lado, o fotógrafo Eamonn McCabe tem uma
visão um pouco diferente. Para ele, a massificação
da tecnologia digital está deixando os fotógrafos cada
vez mais preguiçosos. Antes uma sessão fotográfica
era feita com dois rolos de filme de 24 poses. Hoje
pode-se fazer mil fotos em uma sessão e todos
os defeitos são corrigidos no pós processamento.
Sem dizer que tamanha quantidade de fotos nos tira
a capacidade de apreciar uma imagem. Por isso que
sempre digo que ninguém vai querer ver as 2 mil fotos
de suas férias. Faça uma seleção de 20 fotos e vai ser
um sucesso. “As pessoas estão fazendo um monte de
fotos, mas ninguém está olhando para elas”.
E, no final do artigo, temos a voz da razão na pessoa do
fotógrafo Nick Knight, que já publicou um livro e fez uma
campanha de moda utilizando apenas o iPhone. Para
ele, o iPhone trouxe uma liberdade que só tem paralelo
com os anos 60, quando deixou-se de utilizar tripé nas
sessões de moda com a utilização de câmeras 35mm
em detrimento das de médio formato. Segundo Nick,
“O que importa, artisticamente, não é quantos pixels elas
tem, mas se as imagens funcionam. A máquina com que
você cria sua arte é irrelevante.”
O artigo é muito mais denso e merece uma leitura
detalhada. Mas, qual minha opinião? A arte sempre
vai estar morrendo, segundo a opinião de alguém.
Além do mais, a fotografia não é arte. É uma forma de
comunicação que pode ser utilizada como arte. Esta
utilização é que se encontra em baixa ultimamente e
é de difícil acesso para o público comum. Até mesmo
para os fotógrafos que investiram milhares de Reais em
seu equipamento. Vejo muita foto feita com câmeras
caras, lentes soberbas, conhecimento técnico e pós
processamento exorbitante que são, apenas, bonitinhas.
Expressões máximas da frase “sua fotografia é tão boa
quanto seu equipamento”. A fotografia, como expressão
da arte, não está morrendo. Ela continua existindo no
mesmo nicho que sempre existiu. Talvez agora um
pouco mais escondida por conta da massificação, mas
ela está lá, vivendo bem.
Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019 (Adaptação).

O texto em questão, como se trata de um artigo de opinião, traz o posicionamento do autor em relação ao tema debatido. Nesse sentido, é correto afirmar que, a respeito das opiniões expressas pelos fotógrafos abordados, o autor 
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108Q705936 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Complementar nº 11.008/2011 cria o Programa de Reciclagem de Resíduos de Podas de Árvores no Município de Uberlândia.

De acordo com essa Lei, o que será feito com os troncos e galhos recolhidos nas podas e cortes de árvores efetuados pela prefeitura municipal?

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109Q701837 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Sabendo-se que os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos previstos em lei, considere as disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia a respeito dos servidores públicos municipais e assinale a alternativa incorreta.
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110Q703811 | Português, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às
questões 7 e 8.

“[...]
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia
bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.”
(Evocação do Recife – Manuel Bandeira). Disponível em:
<https://www.escritas.org/pt/t/9074/evocacao-do-recife>.
Acesso em: 1º ago. 2019.

Sobre as reflexões de Manuel Bandeira a respeito dos usos da língua portuguesa, assinale a alternativa incorreta.
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111Q705615 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Leia o trecho a seguir.

Teatro Grande Otelo é tombado como patrimônio histórico e cultural de Uberlândia

Decreto de tombamento foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (1º). Início das obras de revitalização ainda segue sem data definida.

Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/ noticia/2019/04/01/teatro-grande-otelo-e-tombado-comopatrimonio-historico-e-cultural-de-uberlandia.ghtml>. Acesso em: 18 jul. 2019.

O teatro Grande Otelo, importante edifício de Uberlândia, recebeu esse nome em 1993, devido ao 
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112Q703628 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, as fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da Administração Direta e Indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, serão exercidas, mediante controle externo, pelo(a)
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113Q699889 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Leia o trecho a seguir.

Empresários de Uberlândia já buscam alternativas aos canudos plásticos

Disponível em: <https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/21610/empresarios-de-uberlandia-ja-buscamalternativas-aos-canudos-plasticos>. Acesso em: 12 jul. 2019.

A preocupação de empresários de Uberlândia está alinhada a uma tendência que pode ser observada em outros lugares do Brasil. 

A principal motivação para a substituição e abolição dos canudinhos de plástico está relacionada à(ao)
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114Q702644 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Complementar nº 10.686/2010, que estabelece as Diretrizes do Sistema Viário do Município de Uberlândia, possui um capítulo específico que trata das calçadas. Os novos loteamentos deverão adotar critérios geométricos de acordo com essa Lei, de tal forma que a inclinação longitudinal máxima das calçadas não ultrapasse 8,33%. Na impossibilidade de adoção dessa inclinação, qual é a inclinação longitudinal admissível, desde que utilizando a construção de patamares nivelados de descanso a cada 10,00 m?
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115Q704318 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

Considera-se comércio ambulante a atividade temporária de venda de mercadorias a varejo, realizada em logradouros públicos, por trabalhadores autônomos, em locais e horários previamente determinados.
De acordo com a Lei Complementar nº 6.044 de 1994, que regula o comércio ambulante no Município de Uberlândia, qual tipo de produto não tem a venda permitida por meio do comércio ambulante?
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116Q698319 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Complementar nº 6.044 de 1994, que regula o comércio ambulante no município de Uberlândia, cria a Comissão Consultiva Permanente do Comércio Ambulante – CPCA. São competências dessa comissão, exceto:

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117Q704480 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

O Código de Posturas estabelece as diretrizes para instalação de publicidade no município de Uberlândia, incluindo a proibição da veiculação de propagandas sobre bebidas alcoólicas nas proximidades de prédios públicos, creches, asilos, albergues e estabelecimentos educacionais.

De acordo com essa Lei, qual é a distância mínima estabelecida para fixação desse tipo de propaganda da entrada e saída dos estabelecimentos mencionados?

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118Q702026 | Direito Ambiental, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada. Com isso, alguns fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes foram obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos e / ou embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana.

De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que apresenta produtos que não devem ter sistemas de logística reversa.

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119Q700238 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, trata da ocupação das calçadas públicas, inclusive para permitir a ocupação de passeios públicos com mesas, cadeiras ou outros objetos.

Qual é a faixa mínima de circulação a ser respeitada para o trânsito de pedestres nos passeios de acordo com essa Lei?

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120Q698961 | Legislação Municipal, Fiscal de Posturas, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

Texto associado.

A rede de centrais de entulho para pequenos volumes de resíduos constitui serviço público de limpeza urbana, por meio de pontos de captação perenes, implementados em locais apropriados para deposição do material, a serem estabelecidos pelo Poder Público Municipal,
mediante estudo prévio de impacto ambiental. Segundo a Lei Complementar nº 10.280/2009 que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, são tipos de resíduos que não serão admitidos nas centrais de entulho, exceto:

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