Questões de Concursos: Fiscal de Rendas

23 Q212749 | Administração Pública, Administração pública geraladministração pública vs empresas, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

Em um contexto de gestão empreendedora, é incorreto afirmar que a administração fiscal deve:

a) coletar tributos visando atender, com maior eficácia, o bem comum.
b) adotar princípios de gestão de negócios, como a proatividade e o controle por objetivos e metas.
c) ser gerenciada como uma empresa que visa maximizar o lucro, aqui medido sob a forma de arrecadação.
d) submeter seus resultados a avaliações feitas pela sociedade.
e) incorporar novas tecnologias, facilitando e estimulando a troca de informações com o cidadão-cliente.

25 Q60777 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

a) um instrumento que visa garantir as liberdades individuais e limitar o poder do Estado; nunca é escrita, sempre é baseada nos costumes e na oralidade.
b) o conjunto de normas, escritas ou não escritas, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais, essencialmente constitucional.
c) o conjunto de normas escritas reunidas num documento solenemente elaborado pelo poder constituinte, que digam ou não respeito às matérias tipicamente constitucionais.
d) a elaborada por representantes do povo, os que formam o poder constituinte, e que faz com que o Estado passe a ser um Estado social, intervencionista.
e) aquela cujas normas não estão fixadas num único texto, mas estão espalhadas pelas jurisprudências e pelos costumes da nação.

29 Q60774 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacional. Assim, é correto afirmar que

a) o imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia.
b) o imposto é uma prestação pecuniária que incide sobre fatos descritos em lei só pela atuação do contribuinte.
c) a taxa tem por fato gerador a valorização de imóveis do contribuinte em decorrência da execução de obras públicas.
d) a taxa é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
e) a contribuição de melhoria pressupõe a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

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21 Q60793 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

22 Q436255 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

23 Q212749 | Administração Pública, Administração pública geraladministração pública vs empresas, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

24 Q541618 | Probabilidade e Estatística, Dados, Fiscal de Rendas, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

25 Q60777 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

26 Q60795 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

27 Q60785 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

28 Q458502 | Direito Empresarial e Comercial, Escrituração, Fiscal de Rendas, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG

29 Q60774 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP

30 Q60797 | Contabilidade Geral, Contabilidade Geral, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP