Questões de Concursos Fiscal de Tributos

Roberto tem um reservatório de água com a forma de um cubo, em que cada dimensão mede um metro. Querendo aumentar a capacidade de armazenagem, ele vai substituir esse reservatório por um outro de mesmo formato, mas com cada dimensão medindo dois metros. Nesse caso, podemos dizer que a capacidade do novo reservatório será:

A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível implica extinção da punibilidade do crime de

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Caso Arnaldo fosse comerciante ambulante de jornais, revistas e livros, estaria isento do pagamento da taxa de licença para o comércio eventual ou ambulante.

O Estado assume o direito de exigir o cumprimento da obrigação tributária através de:

Num determinado mercado em concorrência perfeita, observou-se que o preço de um bem normal sofreu uma elevação. Um motivo possível para explicar essa alta é

Ainda com relação à alavancagem financeira e operacional, julgue o item a seguir.

Uma empresa que opere com um custo fixo de R$ 200 milhões para uma capacidade produtiva de 50 milhões de unidades de um único produto, com margem de contribuição de R$ 10, deverá estar produzindo e vendendo no mínimo 40 milhões de unidades para apresentar resultado positivo e exercitar a alavancagem operacional, com melhor aproveitamento dos custos fixos.

O estado poderá, com base em convênio entre os estados e o DF, reduzir a base de cálculo do ICMS sujeito a substituição tributária, condicionando a fruição de tal benefício, ainda que a condição não esteja expressa ou implicitamente prevista no convênio.