Questões de Concursos Fiscal de Tributos

Acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços (ICMS) e do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), julgue os itens que se seguem.

Considere que a PB Bolsas Ltda. vendeu a uma loja localizada nos Estados Unidos da América bolsas femininas, cujo valor total foi de cerca de R$ 267.000,00. Nesse caso, a PB Bolsas Ltda. está desobrigada de efetuar o recolhimento do ICMS sobre o valor da transação.

Acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços (ICMS) e do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), julgue os itens que se seguem.

Considere que Olavo decidiu doar a seu sobrinho Gustavo um imóvel localizado na zona urbana do município onde ambos são domiciliados. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), pois o ITCMD somente incide quando se trata de bens móveis.

Num determinado país, o Banco Central apurou os seguintes valores, em milhões de dólares, relativos às transações dessa economia com o exterior:

Saldo positivo da balança comercial .......................... 300

Juros remetidos liquidamente ao exterior .................. 100

Amortização de empréstimos externos ...................... 200

Empréstimo do FMI.................................................... 50

Dividendos remetidos liquidamente ao exterior.......... 180

Fretes internacionais pagos ....................................... 30

Transferências unilaterais recebidas.......................... 20

É correto concluir, portanto, que esse país apresentou um saldo do balanço de pagamentos em conta corrente, em milhões de dólares,

Com referência à fiança, julgue os itens de 158 a 160.

Se a fiança for prestada por tempo indeterminado, o fiador tem o direito de, a qualquer tempo, exonerar-se dela, ficando obrigado tão-somente pela garantia da dívida em relação ao período anterior à sua exoneração.

Analise as proposições abaixo conforme o enunciado a seguir, marcando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas.

Para a celebração do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com a União, o Município optante deverá cumprir os seguintes requisitos e condições:

( ) dispor de estrutura de tecnologia da informação suficiente para acessar os sistemas da Receita Federal do Brasil, que contemple equipamentos e redes de comunicação;

( ) prestar, aos sujeitos passivos, atendimento decorrente dos procedimentos fiscais por ele efetuados;

( ) expedir auto de infração, intimação, avisos e outros documentos em conformidade com modelos aprovados pela Receita Federal do Brasil;

( ) arcar com os custos de treinamento a seus servidores e expedição de auto de infração, intimação, avisos e outros documentos.

Assinale a alternativa correta:

Em relação a fatos contábeis, contas e lançamentos contábeis, julgue os itens de 61 a 65.

As contas de ativo, com exceção das retificadoras, devem apresentar sempre saldo credor.

O sujeito passivo terá direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, no caso de:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os tributos são classificados em fiscal, extrafiscal e parafiscal, e têm, respectivamente, a seguinte definição:

O crédito tributário não se extingue pela(o):

Um programa de computador é um conjunto completo e independente de instruções utilizado para a realização de uma tarefa específica, como, por exemplo, processamento de texto, contabilidade ou gerenciamento de dados. Acerca dos programas computacionais do Microsoft Office e do sistema operacional MS Windows, julgue os itens de 46 a 50.

O desempenho de um computador com o Windows 2000 pode ser melhorado se, na instalação do Microsoft Office, forem desabilitados os recursos de WordPad e Paint, que são responsáveis pelos efeitos visuais existentes no computador.

Marque a única opção em que a cobrança do tributo não é de competência Municipal: