Questões de Concursos Fiscal de Tributos

A Companhia Alfa solicitou um empréstimo para capital de giro junto ao Banco Beta S.A., nas seguintes condições:

data da liberação: 20/7/2002;

vencimento: 20/10/2002;

forma de pagamento: no vencimento;

valor liberado: R$ 1.800.000,00;

valor de resgate: R$ 2.000.000,00;

encargo da operação: R$ 200.000,00.

Considerando a situação hipotética acima e com relação ao registro de operações, demonstrações financeiras obrigatórias, livros de escrituração e balancete de verificação, julgue os itens de 66 a 70.

De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, a Companhia Alfa deve registrar o valor total do encargo financeiro dessa operação no mês de julho de 2002.

As comemorações saíram do campo puramente acadêmico e ganharam espaço na mídia. Comemoram-se, neste ano de 2005, os 400 anos da publicação de uma das obras-primas da literatura universal. Trata-se de

Marcelo, deficiente físico, é proprietário de terreno urbano edificado em Maceió – AL, com valor venal declarado por ele de R$ 100.000,00 e área construída de 300 m², cujo habite-se foi fornecido em 20/11/2002. Desde o momento da concessão do habite-se, o referido imóvel foi alugado para Patrícia, tendo constado no contrato de locação, expressamente, a obrigação de Patrícia pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel. Entre 1.º/1/2003 e 6/1/2003, foi iniciada e concluída, com a autorização de Marcelo, a ampliação da moradia em mais 100 m² de construção. Marcelo deseja vender o imóvel a Patrícia no fim de 2003.

No CIM, deverá constar apenas o valor venal atribuído à propriedade por Marcelo, mesmo que seja discordante do atribuído pela fiscalização municipal.

No que concerne a sistema de governo e a organização federativa, julgue os itens que se seguem.

Segundo o modelo federativo brasileiro adotado pela Constituição Federal, se determinado município não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde, pode o estado federado do qual esse município faz parte nele intervir.

O Tributo obrigatório, independente de qualquer atividade estatal é:

Quanto à auditoria, julgue os itens de 99 a 107.

O parecer sem ressalva é emitido quando o auditor conclui, sobre todos os aspectos relevantes, que as demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e as normas brasileiras de contabilidade e que há apropriada divulgação de todos os assuntos relevantes às demonstrações contábeis.

Sem prejuízo das penalidades cabíveis, o preço dos serviços poderá ser arbitrado de conformidade com os índices de preços de atividades assemelhadas, dentre outros, no seguinte caso:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A cláusula contratual pela qual locador e locatário de imóvel urbano pactuam que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre o bem locado fica sob obrigação do locatário ou seu fiador:

São contribuintes do ITBI:

I- Nas alienações, o alienante.

II- Nas cessões de direito, o cedente.

III- Nas cessões de direito, o cessionário.

IV- Nas permutas, cada um dos permutantes.

De acordo com os itens acima marque a alternativa correta.

A respeito da consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens de 81 a 85.

Sendo o lucro de uma controladora, antes da equivalência patrimonial e após todos os tributos, igual a R$ 200 milhões e o da controlada igual a R$ 550 milhões, e considerando-se que a controladora possua 80% do total das ações dessa controlada, o lucro líquido consolidado será de R$ 750 milhões, caso não haja ajuste a ser reconhecido no processo de consolidação.