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Questões de Concursos Fiscal de Tributos

Resolva questões de Fiscal de Tributos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


661Q919266 | Direito Tributário, Integração e interpretação da Lei Tributária, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicasdo Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: (Art. 111º, CTN)
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662Q955880 | Direito Tributário, Fiscalização na Administração Tributária, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A gestão de cadastros é um processo essencial para garantir que todos os registros relacionados aos contribuintes, alvarás e licenças sejam mantidos de forma organizada, atualizada e acessível. Analise as afirmações abaixo sobre a gestão de cadastro de Contribuintes:

I.Um cadastro bem mantido permite uma arrecadação tributária eficiente e sem erros, pois facilita a identificação dos contribuintes e a comunicação sobre obrigações fiscais.

II.Permite o acompanhamento da regularidade fiscal dos contribuintes, como o pagamento de impostos, taxas e contribuições.

III.A gestão do cadastro assegura que os contribuintes estejam corretamente enquadrados na legislação tributária e no regime de tributação adequado.


Após análise, assinale a alternativa correta.
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663Q955883 | Direito Tributário, Modalidades de Lançamento, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A constituição do crédito tributário é o processo pelo qual o Estado define o montante devido pelo contribuinte a título de tributo. Esse processo envolve diversas etapas, como o lançamento, a revisão e a homologação. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de lançamento quando a cobrança é feita diretamente com base no fato gerador.
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664Q955886 | Português, Termos Integrantes da Oração, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Retomada dos concursos públicos e seus desafios

A retomada dos concursos públicos em todas as esferas federativas, após o período crítico da pandemia, é um dos fatores que contribuíram para o aumento no número de servidores públicos no Brasil. Entretanto, essa recomposição ainda não é suficiente para suprir as aposentadorias e as lacunas deixadas nos últimos anos.

Segundo Fernando Coelho, a recomposição da força de trabalho é essencial, mas deve ser acompanhada de uma análise criteriosa sobre a qualidade das contratações. Ele ressalta que não basta preencher vagas; é necessário avaliar se os profissionais contratados têm o perfil adequado para atender às demandas específicas do setor público.

Impacto financeiro das contratações de Servidores públicos no Brasil

O aumento no número de servidores traz, inevitavelmente, preocupações sobre o equilíbrio das contas públicas. Para Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria Econômica e autor do levantamento, o controle de receitas e despesas deve ser prioridade. Ele enfatiza a necessidade de discutir uma reforma administrativa que garanta mais eficiência e sustentabilidade no setor público.

Além disso, a falta de reposição adequada de servidores concursados tem levado à dependência de contratos temporários, o que pode comprometer a estabilidade das equipes e a continuidade dos serviços. É fundamental alinhar as contratações com um planejamento de longo prazo, focado na eficiência e na qualidade do gasto público.


(https://mercadohoje.uai.com.br/2024/11/27/servidores-publicos-no-bra sil-batem-recorde-veja-a-quantidade/#google_vignette)
"Entretanto, essa recomposição ainda não é suficiente para suprir as aposentadorias e as lacunas deixadas nos últimos anos."
O vocábulo destacado no enunciado apresenta a mesma função sintática do termo evidenciado na alternativa:
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665Q983040 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

O princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, é um dos pilares da justiça fiscal e tem por finalidade garantir que os tributos, especialmente os impostos, respeitem a aptidão econômica de cada contribuinte. Embora não se aplique indistintamente a todas as espécies tributárias, trata-se de diretriz indispensável ao desenho de políticas fiscais no setor público. Diante dessa diretriz constitucional, assinale a alternativa correta:
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666Q886042 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Monte Castelo SC, FUNDATEC, 2024

A respeito dos tipos de sustentabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Sustentabilidade ambiental: refere-se à preservação do meio ambiente de maneira que a sociedade encontre o equilíbrio entre o suprimento de suas necessidades e o uso racional dos recursos naturais, sem prejudicar a natureza.

( ) Sustentabilidade empresarial: refere-se às ações e políticas sustentáveis (econômica, social e ambientalmente) adotadas por uma empresa ao longo das operações, desenvolvimento e produção de suas mercadorias ou serviços.

( ) Sustentabilidade social: refere-se ao modelo de desenvolvimento econômico que visa àexploração dos recursos naturais de maneira sustentável, sem prejudicar o suprimento dasnecessidades da geração futura.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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667Q1001738 | Direito Tributário, Taxa e Tarifas, Fiscal de tributos, Prefeitura de Barra de São Miguel AL, COPEVEUFAL

As custas judiciais são, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e da maioria da doutrina,
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668Q919272 | Direito Tributário, IPI, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: (Art. 46, CTN)
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669Q917792 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

A Constituição Federal de 1988 distribui a competência para instituir tributos entre os diferentes entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), respeitando o pacto federativo, ou seja, como a receita dos tributos arrecadados serão distribuídos entre tais entes.


Avalie as afirmações a seguir:


I. Os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


II. Os Municípios e o Distrito Federal têm competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


III. A União tem competência para instituir contribuições sociais de intervenção no domínio econômico.


Está correto o que se afirma em:

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670Q978238 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Cientistas chilenos estudam coleta de neblina para fornecer água a cidades secas



A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.

Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.

A precipitação média na região é inferior a cinco milímetros por ano. Para efeito de comparação, a pluviosidade média da cidade de São Paulo é superior a mil milímetros.

"A cidade também apresenta muitos problemas sociais", diz a principal pesquisadora do estudo, Virginia Carter Gamberini, da Universidade Mayor, no Chile.

Sem acesso a redes de abastecimento de água, as pessoas nas favelas dependem da água potável que é entregue por caminhões.

Conforme os pesquisadores, as nuvens de neblina que se acumulam regularmente sobre a cidade montanhosa são uma fonte inexplorada de água.

Capturar a água da neblina é extremamente simples. Uma malha é pendurada entre postes e, quando as nuvens carregadas de umidade passam por essa malha fina, gotículas se formam. A água é, então, canalizada para tubulações e tanques de armazenamento.

Este método tem sido usado em pequena escala há várias décadas, principalmente em zonas rurais da América do Sul e Central em locais com as condições adequadas de neblina.

Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblinaestá no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.

No entanto, Gamberini diz que uma nova era de coleta de neblina em escala muito maior forneceria um abastecimento de água mais seguro e sustentável em ambientes urbanos, onde é mais necessário. Ela e seus colegas realizaram avaliações de quanta água pode ser produzida pela coleta de neblina, e combinaram essas informações com estudos de formação de nuvens em imagens de satélite e com previsões meteorológicas.

A partir disso, concluíram que as nuvens que se formam regularmente sobre o Pacífico, e que são sopradas pela cidade costeira montanhosa, forneceriam aos moradores das favelas de Alto Hospicio uma fonte sustentável de água potável.

A neblina de Alto Hospicio se forma sobre o Oceano Pacífico quando o ar quente e úmido flui sobre a água fria, e depois é soprada sobre as montanhas. As condições confiáveis de neblina permitiram que Gamberini e seus colegas identificassem as áreas onde os maiores volumes de água poderiam ser coletados regularmente das nuvens.

A água de neblina poderia ser usada para agricultura hidropônica, técnica de cultivo sem a necessidade de solo, com a produção de quinze a vinte quilos de verduras e hortaliças em um mês.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly3lgn712lo.adaptado.
Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblina está no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.
Na frase em questão, tem-se a presença de:
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671Q955875 | Direito Tributário, Integração e interpretação da Lei Tributária, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

No contexto tributário, o parecer é utilizado para interpretar a legislação vigente e sua aplicação em casos específicos, como consultas de contribuintes ou processos administrativos. Sobre a elaboração de pareceres e a interpretação e aplicação das normas tributárias em consultas e processos, assinale a alternativa correta.
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672Q983042 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.

O texto seguinte servirá de base para responder a questão.



Auto Riso



Conheci Vitor no trabalho e logo se tornou um conselheiro para mim. Ele tinha mais experiência e equilibrava suas ações com bom senso. Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida.



Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor. Durante discussões sobre textos no trabalho, propunha:



— Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!



Todos riam, e sua frase se tornou uma marca. Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos.



Outro episódio memorável foi uma confraternização da sua turma de faculdade. Empolgado, ele reencontrou os amigos e, no dia seguinte, comentou:



— Descobri que sou antiquado. Fui o único que não trocou de carro... nem de mulher!



Rimos muito. Mas o mais valioso era sua capacidade de rir de si mesmo, sem arrogância. Ele me ensinou que a verdadeira autoconfiança permite ver graça em si, sem medo do julgamento.



"Aquele que não consegue rir de si mesmo, deixa esse trabalho para os outros."


Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado


https://cronicaseagudas.com/2022/03/20/auto-riso/


Com base na pontuação gráfica, analise a correção douso da vírgula no trecho: ""Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor."
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673Q983044 | História, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Na cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, é possível constatar uma forte influência portuguesa, observada, entre outros, na economia, na arquitetura e no modo de falar do florianopolitano. Tendo sido tomada por espanhóis, a ilha só foi entregue novamente aos portugueses após a formalização de um acordo, chamado de:
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674Q1078532 | Informática, Hardware, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira AM, Instituto Abaré eté, 2024

Suponha que um usuário esteja trabalhando em um documento importante no computador, e de repente ocorra uma queda de energia inesperada. Todos os dados que estavam na tela do monitor de vídeo serão perdidos devido à falta de energia. Diante dessa situação, o usuário precisa garantir que suas informações sejam armazenadas de forma permanente para que ele possa consultá-las posteriormente. Considerando a situação hipotética descrita acima, qual seria o periférico de saída mais adequado para o usuário utilizar como uma fonte de consulta permanente, mesmo após uma queda de energia?
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676Q976413 | Direito Tributário, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

Os tributos regularmente lançados devem ser regularizados pelos Contribuintes ou terceiros envolvidos, de forma que os sujeitos passivos apresentem situação regular perante o fisco. Caso os tributos não sejam pagos no prazo legal, deverão ser inscritos em dívida ativa. Contribuintes que não estiverem com sua situação regular perante o Fisco, não poderão obter certidão negativa de débitos. Analise as afirmativas abaixo que tratam destes temas:

I - Possui o mesmo efeito de certidão negativa quando o Contribuinte possui débitos tributários não vencidos ou aqueles em curso de cobrança executiva garantidos por penhora.
II - Contribuinte que possui somente um débito tributário em que foi apresentada impugnação tempestiva, poderá receber certidão de situação fiscal positiva com efeitos de negativa.
III - Após a inscrição de valores em dívida ativa, é possível a incidência de juros de mora sobre o crédito tributário devido.
IV - Valores inscritos em dívida ativa poderão ser objeto de parcelamento ou compensação.

Estão corretas:
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677Q917799 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

No Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um desses possui uma base legal que define seu fato gerador, ou seja, o evento ou situação que desencadeia a obrigação de pagar o tributo.
Avalie as afirmações a seguir:
I. A contribuição de melhoria pode ter diferentes finalidades e seu fato gerador é a posse de imóvel por parte do contribuinte.
II. As taxas, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Impostos têm como fato gerador a realização de atividades de consumo, a renda ou a propriedade de bens e estão vinculados a uma obrigação dos entes públicos junto aos contribuintes.

Est· correto o que se afirma em:
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678Q955872 | Direito Tributário, Fiscalização na Administração Tributária, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fiscal. Assinale a alternativa correspondente ao componente da análise de cadastro que busca garantir que os contribuintes estejam regularizados e em conformidade com as exigências fiscais e tributárias, como a inscrição no cadastro de contribuintes e o correto enquadramento tributário.
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679Q919269 | Direito Tributário, Fato Gerador, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: (Art. 118º, CTN)
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680Q978245 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Cientistas chilenos estudam coleta de neblina para fornecer água a cidades secas



A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.

Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.

A precipitação média na região é inferior a cinco milímetros por ano. Para efeito de comparação, a pluviosidade média da cidade de São Paulo é superior a mil milímetros.

"A cidade também apresenta muitos problemas sociais", diz a principal pesquisadora do estudo, Virginia Carter Gamberini, da Universidade Mayor, no Chile.

Sem acesso a redes de abastecimento de água, as pessoas nas favelas dependem da água potável que é entregue por caminhões.

Conforme os pesquisadores, as nuvens de neblina que se acumulam regularmente sobre a cidade montanhosa são uma fonte inexplorada de água.

Capturar a água da neblina é extremamente simples. Uma malha é pendurada entre postes e, quando as nuvens carregadas de umidade passam por essa malha fina, gotículas se formam. A água é, então, canalizada para tubulações e tanques de armazenamento.

Este método tem sido usado em pequena escala há várias décadas, principalmente em zonas rurais da América do Sul e Central em locais com as condições adequadas de neblina.

Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblinaestá no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.

No entanto, Gamberini diz que uma nova era de coleta de neblina em escala muito maior forneceria um abastecimento de água mais seguro e sustentável em ambientes urbanos, onde é mais necessário. Ela e seus colegas realizaram avaliações de quanta água pode ser produzida pela coleta de neblina, e combinaram essas informações com estudos de formação de nuvens em imagens de satélite e com previsões meteorológicas.

A partir disso, concluíram que as nuvens que se formam regularmente sobre o Pacífico, e que são sopradas pela cidade costeira montanhosa, forneceriam aos moradores das favelas de Alto Hospicio uma fonte sustentável de água potável.

A neblina de Alto Hospicio se forma sobre o Oceano Pacífico quando o ar quente e úmido flui sobre a água fria, e depois é soprada sobre as montanhas. As condições confiáveis de neblina permitiram que Gamberini e seus colegas identificassem as áreas onde os maiores volumes de água poderiam ser coletados regularmente das nuvens.

A água de neblina poderia ser usada para agricultura hidropônica, técnica de cultivo sem a necessidade de solo, com a produção de quinze a vinte quilos de verduras e hortaliças em um mês.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly3lgn712lo.adaptado.
Os tipos textuais classificam os textos conforme sua estrutura e finalidade, a saber: narrativo (relata eventos), descritivo (caracteriza algo), expositivo (informa ou explica), argumentativo (defende uma tese) e injuntivo (instrui ou orienta). Um texto pode conter traços de mais de um tipo, mas sempre há um predominante (FIORIN, 2003).
De acordo com o texto base, assinale a alternativa que classifica corretamente seu tipo textual predominante.
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