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Questões de Concursos Fiscal de Tributos

Resolva questões de Fiscal de Tributos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


721Q983043 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.

O texto seguinte servirá de base para responder a questão.



Auto Riso



Conheci Vitor no trabalho e logo se tornou um conselheiro para mim. Ele tinha mais experiência e equilibrava suas ações com bom senso. Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida.



Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor. Durante discussões sobre textos no trabalho, propunha:



— Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!



Todos riam, e sua frase se tornou uma marca. Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos.



Outro episódio memorável foi uma confraternização da sua turma de faculdade. Empolgado, ele reencontrou os amigos e, no dia seguinte, comentou:



— Descobri que sou antiquado. Fui o único que não trocou de carro... nem de mulher!



Rimos muito. Mas o mais valioso era sua capacidade de rir de si mesmo, sem arrogância. Ele me ensinou que a verdadeira autoconfiança permite ver graça em si, sem medo do julgamento.



"Aquele que não consegue rir de si mesmo, deixa esse trabalho para os outros."


Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado


https://cronicaseagudas.com/2022/03/20/auto-riso/


Com base nas regras de acentuação gráfica estabelecidas pelo Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, analise a acentuação da palavra "descontraída" em "Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida" e assinale a alternativa correta.
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722Q887332 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Icatu MA, Instituto JK, 2024

Julgue os itens:

I. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a natureza. Críticas têm sido proferidas por defensores do chamado "desenvolvimento sustentável", que consiste em conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.


II. O aquecimento global é a elevação da temperatura do planeta, causada pela liberação de gases feitos pelo homem, mais notavelmente o dióxido de carbono, podendo ter consequências catastróficas que põem em risco a vida no planeta como: mudanças climáticas (com ondas de calor intenso); furacões, secas, enchentes, extinção de milhares de animais e vegetais, derretimento dos polos e vários outros problemas que o homem não tem condições de enfrentar ou controlar.


III. Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, ocorrido em função do convívio urbano. Essa violência não pode ser determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade.

Alternativa correta:

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723Q1055357 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Sobre receitas e despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público.
II. É possível classificar as receitas públicas por categoria econômica.
III. Receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes, são classificadas como Receitas Correntes.
IV.Receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são classificadas como Receitas de Capital.
Estão corretas as afirmativas
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724Q1066474 | Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pilões PB, EDUCA, 2023

Administração Pública em sentido subjetivo/formal: são pessoas jurídicas que fazem parte da estrutura funcional da máquina administrativa. Ex.: autarquias, empresas públicas, fundações etc.

No sentido objetivo/material, a administração pública refere-se às funções:

I. Ordenadora – relaciona-se ao poder de polícia, o qual pode restringir liberdades individuais com base no interesse público,

II. Prestacional – relaciona-se à oferta de utilidades aos particulares. É a prestação de serviços públicos propriamente ditos;

III. Gegulatória – relaciona-se ao fomento e regulamentação da atividade privada. (Ex.: subsídio, créditos etc.);

IV. De Controle – relaciona-se ao controle dos próprios atos. É a autotutela. Controle da própria função administrativa.

Estão CORRETOS:

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725Q888562 | Direito Administrativo, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Currais Novos RN, FUNCERN, 2024

A Lei 14.133/2021 estabelece os processos de contratação direta, que compreende os casos de

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726Q983032 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

A respeito da suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não impede a sua inscrição em dívida ativa.
II− A remissão é uma forma de exclusão do crédito tributário que pode ser concedida em caráter geral ou individual, dependendo de lei específica.
III− O pagamento efetuado após o ajuizamento da execução fiscal extingue o crédito tributário e, por isso, impede a cobrança de custas e honorários advocatícios.

A seguir assinale a alternativa correta.
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727Q1043453 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Relacione as modalidades de lançamento tributário a seguir, com suas respectivas descrições.

1. por declaração
2. de ofício
3. por homologação

( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte
( ) o contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento
( ) o contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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728Q976405 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

Os tributos servem como importante fonte de renda para os Entes públicos, possibilitando que as necessidades da população sejam atendidas. Para que os tributos de competência de cada Ente público sejam implementados, devem ser cumpridos todos os requisitos constitucionais e legais. Analise as afirmativas abaixo que tratam de normas tributárias:

I - Os recursos financeiros arrecadados com a cobrança de impostos não possuem uma destinação específica e a cobrança do imposto independe de uma atividade estatal específica, relativa ao Contribuinte.
II - Impostos podem ser cobradas por serviços, específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo Contribuinte.
III - As taxas podem ser cobradas em decorrência do poder de polícia.
IV - No caso dos Municípios, não podem ser cobradas taxas com base no valor venal dos imóveis urbanos, nem sobre o valor dos serviços prestados com incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Estão corretas:
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730Q1055343 | Matemática, Aritmética e Problemas, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Um vendedor de chocolate estima um aumento de 3% ao ano nas vendas. Sabe-se que no ano de 2019 foram vendidos x quilos de chocolate. Se a estimativa do vendedor estiver correta, pode-se afirmar que, em função de x, a quantidade, em quilos, que será vendida no ano de 2025 é:
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731Q1055346 | Matemática, Álgebra, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Jéssica foi em uma loja de roupas e comprou uma camiseta, uma saia e um tênis, que, juntos, totalizaram o valor de R$ 192,00; sabe-se que o preço do tênis foi o quíntuplo do preço da saia e que nenhuma das mercadorias foi brinde. Dessa forma, é possível afirmar que o preço da saia foi:
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732Q883326 | Direito Penal, Crimes contra o Consumidor, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Santa Leopoldina ES, OBJETIVA, 2024

Acerca dos tipos de crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e funcionários públicos, conforme a Lei nº 8.137/1990, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Praticados por particular. (2) Praticados por funcionário público.

( ) Solicitar para si, indiretamente, antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou promessa de vantagem, para deixar de lançar tributo. ( ) Deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, relativa à venda de mercadoria, efetivamente realizada em desacordo com a legislação. ( ) Extraviar livro oficial de que tenha a guarda em razão da função, inutilizando-o parcialmente, acarretando o pagamento inexato de contribuição social. ( ) Fraudar a fiscalização tributária, omitindo operação de qualquer natureza, em livro exigido pela lei fiscal.
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733Q1043448 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Caraguatatuba, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir:

I. Os tributos municipais são compostos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, instituídas por lei local.
II. As taxas devem ter base de cálculo própria de impostos.
III. Os preços públicos são fixados pelo Executivo.

Está correto o que se afirma em
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734Q983037 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Com base no Art. 3º da Lei nº 123/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que indica corretamente os tributos que o compõem:
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735Q1043455 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Caraguatatuba, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Em relação a emissões de autos de infração no Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir.

I. As omissões ou irregularidades no auto de infração não implicam necessariamente em nulidade do processo, quando dele constarem elementos suficientes para determinar, com segurança, a infração e o infrator.
II. A repartição competente não pode dispensar o auto de infração, mesmo quando a infração ou os elementos desta puderem ser apurados por procedimento regular ou ato próprio da administração.
III. Após emitido o auto de infração, o órgão fiscalizador devera emitir o termo de início de ação fiscal.

Está correto o que se afirma em
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736Q976414 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

O Código Tributário Municipal tem como finalidade disciplinar e instituir as normas tributárias que serão adotadas pelo Fisco, sempre pautado na Constituição Federal da República Federativa do Brasil e Código Tributário Nacional. Assinale a única alternativa segundo o Código Tributário Municipal, quando a iniciativa para o lançamento competir à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha desses dados, ele será denominado como lançamento:
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737Q978236 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Cientistas chilenos estudam coleta de neblina para fornecer água a cidades secas



A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.

Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.

A precipitação média na região é inferior a cinco milímetros por ano. Para efeito de comparação, a pluviosidade média da cidade de São Paulo é superior a mil milímetros.

"A cidade também apresenta muitos problemas sociais", diz a principal pesquisadora do estudo, Virginia Carter Gamberini, da Universidade Mayor, no Chile.

Sem acesso a redes de abastecimento de água, as pessoas nas favelas dependem da água potável que é entregue por caminhões.

Conforme os pesquisadores, as nuvens de neblina que se acumulam regularmente sobre a cidade montanhosa são uma fonte inexplorada de água.

Capturar a água da neblina é extremamente simples. Uma malha é pendurada entre postes e, quando as nuvens carregadas de umidade passam por essa malha fina, gotículas se formam. A água é, então, canalizada para tubulações e tanques de armazenamento.

Este método tem sido usado em pequena escala há várias décadas, principalmente em zonas rurais da América do Sul e Central em locais com as condições adequadas de neblina.

Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblinaestá no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.

No entanto, Gamberini diz que uma nova era de coleta de neblina em escala muito maior forneceria um abastecimento de água mais seguro e sustentável em ambientes urbanos, onde é mais necessário. Ela e seus colegas realizaram avaliações de quanta água pode ser produzida pela coleta de neblina, e combinaram essas informações com estudos de formação de nuvens em imagens de satélite e com previsões meteorológicas.

A partir disso, concluíram que as nuvens que se formam regularmente sobre o Pacífico, e que são sopradas pela cidade costeira montanhosa, forneceriam aos moradores das favelas de Alto Hospicio uma fonte sustentável de água potável.

A neblina de Alto Hospicio se forma sobre o Oceano Pacífico quando o ar quente e úmido flui sobre a água fria, e depois é soprada sobre as montanhas. As condições confiáveis de neblina permitiram que Gamberini e seus colegas identificassem as áreas onde os maiores volumes de água poderiam ser coletados regularmente das nuvens.

A água de neblina poderia ser usada para agricultura hidropônica, técnica de cultivo sem a necessidade de solo, com a produção de quinze a vinte quilos de verduras e hortaliças em um mês.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly3lgn712lo.adaptado.
Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.
Em relação à regência nominal presente na frase, assinale a alternativa correta.
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738Q883075 | Informática, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A identificação de um computador na rede Internet é feita por meio do seu:
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739Q1048230 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

O ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais não há incidência de ISSQN.
Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.
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740Q1066931 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Portelândia GO, UNIFIMES, 2024

Texto associado.
Leia o texto para responder à questão.

O Brasil enfrenta desafios significativos nas finanças públicas, destacados pela manipulação política dos recursos pelo Congresso Nacional. A postergação da "Reforma" Tributária reflete negociações políticas, enquanto uma proposta de desvio de recursos para emendas individuais agrava a instabilidade no Orçamento da União.
Diante desse cenário desolador, questiona-se a eficácia do Estado em lidar com a desigualdade e a regressão produtiva, enfatizando a importância crucial da Reforma Tributária. Diálogos sobre o tema revelam uma agenda tributária desafiadora, propondo uma estrutura alinhada às transformações sociais necessárias para superar a crise civilizatória, indo além da Justiça Fiscal.
A mobilização social emerge como fator essencial para promover transformações, propondo uma agenda tributária que não apenas coíba práticas prejudiciais, mas também dissuada atividades nocivas e estimule novos arranjos sociais. O Estado é convocado a liderar a reconstrução nacional, utilizando impostos para corrigir distorções e criar um imaginário de transformações baseado no bem comum. A agenda inclui a tributação de formas de rentismo, progressividade na tributação da renda e redução dos impostos sobre o consumo que penalizam os mais pobres. A importância ética de combater a desigualdade e enfrentar a iminente crise ambiental é destacada.

(Resumo de “A Reforma Tributária Bacurau”. Disponível em: https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/a-reformatributaria-bacurau/. Acesso em: 29 dez. 2023.)
A proposta da agenda tributária vai além da Justiça Fiscal e busca transformações sociais:
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