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Questões de Concursos Fiscal de Tributos

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801Q983034 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

A respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo:

I.A lavratura de auto de infração é o único instrumento legal para formalizar a apuração de irregularidades fiscais, mesmo em casos em que o contribuinte reconhece o débito espontaneamente.
II.O lançamento tributário decorrente de fiscalização direta pode ocorrer mesmo na ausência de dolo, fraude ou simulação por parte do contribuinte.
III.A fiscalização tributária está impedida de promover lançamento de débitos que estejam sendo discutidos em processo administrativo fiscal com decisão definitiva.

Após análise, assinale a alternativa correta.
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802Q978230 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

A efetividade do processo administrativo-fiscal depende, em grande medida, da correta comunicação dos atos praticados, garantindo que o contribuinte tenha pleno conhecimento para exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Assinale a afirmativa correta sobre os mecanismos e prazos da comunicação administrativa.
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803Q978244 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Cientistas chilenos estudam coleta de neblina para fornecer água a cidades secas



A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.

Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.

A precipitação média na região é inferior a cinco milímetros por ano. Para efeito de comparação, a pluviosidade média da cidade de São Paulo é superior a mil milímetros.

"A cidade também apresenta muitos problemas sociais", diz a principal pesquisadora do estudo, Virginia Carter Gamberini, da Universidade Mayor, no Chile.

Sem acesso a redes de abastecimento de água, as pessoas nas favelas dependem da água potável que é entregue por caminhões.

Conforme os pesquisadores, as nuvens de neblina que se acumulam regularmente sobre a cidade montanhosa são uma fonte inexplorada de água.

Capturar a água da neblina é extremamente simples. Uma malha é pendurada entre postes e, quando as nuvens carregadas de umidade passam por essa malha fina, gotículas se formam. A água é, então, canalizada para tubulações e tanques de armazenamento.

Este método tem sido usado em pequena escala há várias décadas, principalmente em zonas rurais da América do Sul e Central em locais com as condições adequadas de neblina.

Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblinaestá no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.

No entanto, Gamberini diz que uma nova era de coleta de neblina em escala muito maior forneceria um abastecimento de água mais seguro e sustentável em ambientes urbanos, onde é mais necessário. Ela e seus colegas realizaram avaliações de quanta água pode ser produzida pela coleta de neblina, e combinaram essas informações com estudos de formação de nuvens em imagens de satélite e com previsões meteorológicas.

A partir disso, concluíram que as nuvens que se formam regularmente sobre o Pacífico, e que são sopradas pela cidade costeira montanhosa, forneceriam aos moradores das favelas de Alto Hospicio uma fonte sustentável de água potável.

A neblina de Alto Hospicio se forma sobre o Oceano Pacífico quando o ar quente e úmido flui sobre a água fria, e depois é soprada sobre as montanhas. As condições confiáveis de neblina permitiram que Gamberini e seus colegas identificassem as áreas onde os maiores volumes de água poderiam ser coletados regularmente das nuvens.

A água de neblina poderia ser usada para agricultura hidropônica, técnica de cultivo sem a necessidade de solo, com a produção de quinze a vinte quilos de verduras e hortaliças em um mês.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly3lgn712lo.adaptado.
A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase, o adjunto adnominal do sujeito é:
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804Q1082204 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Congo PB, FACET Concursos, 2025

Celso Antônio Bandeira de Mello (2015) ensina que a validade do ato administrativo não depende apenas da competência formal da autoridade, mas também da conformidade dos motivos com a realidade fática. Esse entendimento, conhecido como “teoria dos motivos determinantes”, vincula a Administração aos fundamentos que justificaram o ato. Considerando esse contexto, qual alternativa reflete corretamente essa doutrina?
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805Q1082205 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Congo PB, FACET Concursos, 2025

Quanto às taxas oriundas do poder de polícia e à contribuição de melhoria, consideradas as limitações constitucionais e o CTN, qual proposição está correta?
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806Q1055338 | Português, Pontuação, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Texto associado.
Crônicas de Artur Xexéo

Não vivi a crise dos 30. Nem a dos 40. Nem mesmo a dos 50. As datas de aniversário chegaram e foram embora sem causar maiores comoções. Mas vivi momentos em que a idade pesou. Momentos em que me dei conta de que não era tão jovem quanto pensava. O mais recente aconteceu na semana passada, quando me preparava para entrar numa sessão de cinema, em Nova York, para assistir a “Super 8”, o melhor filme de Steven Spielberg que não foi dirigido por Steven Spielberg. Mas comecemos do começo.
A primeira vez em que me dei conta de que a juventude estava acabando foi no Tivoli. Para quem não está ligando o nome à pessoa, o Tivoli era um mafuá que ficava em plena Lagoa Rodrigo de Freitas muito antes de o local ter atrações como pizzarias, academias de ginástica, pistas de skate, cinemas multiplex. Nas sextas-feiras à noite, depois da última aula na faculdade, minha turma costumava ir para lá. Todos já com mais de 20 anos, talvez perto dos 25, teimávamos em não abandonar a infância jogando argolas para ganhar bichinhos de pelúcia ou disputando corrida nos carrinhos de bate-bate (meu Deus, será que alguém ainda sabe o que é isso?). Pois eu estava lá, aguardando a minha vez de entrar no Chapéu Mexicano, quando uma menina se aproximou. Faz tanto tempo que eu ainda tinha coragem de andar no Chapéu Mexicano. A menina era uma adolescente e, sem perceber o mal que me causava, perguntou com educação:
— O senhor está na fila?
Foi quando me dei conta de que já existiam pessoas dez anos mais moças do que eu saindo de casa sozinhas para mafuás na beira da Lagoa. E assim entrei na maturidade. Numa noite de sexta-feira no Tivoli. Foi traumático, mas passou. Enfrentei com galhardia os 30, os 35, os 40, os 45... até me encontrar com a revista “Caras”. É sempre um momento constrangedor, nas entrevistas, quando o repórter quer saber a idade do entrevistado. Hoje não existe mais esse problema. É só ir na Wikipedia. Mas meu encontro com a “Caras” aconteceu antes da internet. Faz tempo. Todas as reportagens da revista tinham a idade do entrevistado entre vírgulas logo após o nome dele. Conheço gente que só lia a “Caras” para saber a idade dos artistas. E um dia a reportagem era comigo. Eu nunca fiz nada para sair na “Caras”. Nunca fui a Angra dos Reis, nunca chorei mágoas em castelo na França, nunca fui flagrado saindo de uma farmácia no Leblon. Mas lancei um livro, uma minibiografia de Janete Clair. Não foi assunto suficientemente importante para merecer uma reportagem de “Caras”. Mas valeu uma foto pequenininha numa página com mais 328 fotos de gente que estava dançando numa boate ou participando da festa de aniversário do filho de um cantor sertanejo. Na foto, eu dava um autógrafo no livro comprado por Sonia Braga (isso mesmo, eu e Sonia Braga nos meus tempos de superstar). E a legenda entregava: “No lançamento da biografia de Janete Clair, Artur Xexéo, 50...” Mas eu não tinha 50 anos. Ainda faltava um bom tempo para eu chegar lá. O triste foi constatar que eu aparentava 50, nunca mais li “Caras”. Nem sei se eles ainda publicam a idade de todos os entrevistados.
Mas passou. Fiz 50 anos e nem me dei conta. Até a semana passada, quando, enfim, cheguei ao tal cinema em Nova York. Era na Rua 42, um multiplex com mais de 20 salas todas passando praticamente o mesmo filme. “Thor”, “X-Men”, “Super 8”... Para que tantas salas se são tão poucos os filmes? Me decidi pelo “Super 8”. Escolhi uma das sete salas em que o filme estava sendo exibido, separei o dinheiro do ingresso certinho e fui à bilheteria. A bilheteira me deu troco. Fiquei confuso. Afinal, eu tinha contado o dinheiro certo. O ingresso custava US$ 24. Por que tinham me cobrado só US$ 19.20? A bilheteira me deu desconto de sênior! Simplesmente olhou para mim e concluiu: Sênior. Mais tarde soube que, em Nova York, quem tem mais de 65 anos é considerado sênior e tem direito a descontos no cinema e em museus. Peraí, 65 anos? A bilheteira do multiplex na Rua 42 estragou minha semana de folga me dando de bandeja a crise da terceira idade com uns bons anos de antecedência.

(Disponível em: https: //www.facebook.com. Adaptado.)
No segmento “É sempre um momento constrangedor, nas entrevistas, quando o repórter quer saber a idade do entrevistado.” (4º§), o uso de virgulas justifica-se por:
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807Q1055353 | Administração Financeira e Orçamentária, Orçamento Público em Afo, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Sobre Orçamento, Receita Pública e Despesa Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
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808Q1055358 | Administração Financeira e Orçamentária, Despesa Pública, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Sobre despesas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
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809Q1055363 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Em relação à definição de Receitas Extraorçamentárias, assinale a alternativa correta.
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810Q918219 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Texto associado.
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Agrolândia.
Acerca da moratória, assinale a alternativa INCORRETA.
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811Q1065957 | Administração Pública, Eficiência, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Nova Friburgo RJ, Instituto Consulplan, 2023

O município X vem enfrentando desafios na gestão administrativa e busca melhorar a eficiência e a transparência de seus serviços públicos. O prefeito, em parceria com sua equipe de gestão, está empenhado em implementar mudanças significativas para atender melhor às necessidades dos cidadãos. Considerando o cenário hipotético, uma ação que pode ser tomada para melhorar a gestão administrativa do município é:
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812Q955878 | Direito Tributário, Mutabilidade do Lançamento, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais visa assegurar que os tributos sejam corretamente apurados e que o Fisco e o contribuinte cumpram com as obrigações fiscais. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de homologação estabelecida quando, após um certo período, o Fisco não se manifesta sobre o lançamento, e considera o tributo pago ou declarado como aceito.
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813Q954601 | Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Lei Complementar nº 02 de 2001, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Cotriguaçu MT, Gama Consult, 2025

Na apuração do valor venal do imóvel, para os fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno serão determinados em função dos seguintes elementos, tomados em conjunto ou separadamente: (Art. 49º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)
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814Q955881 | Direito Tributário, Processo Administrativo, Fiscal de Tributos, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A análise e decisão em processos administrativo-fiscais refere-se ao conjunto de etapas e procedimentos seguidos pelas autoridades fiscais para resolver questões relacionadas ao cumprimento das obrigações tributárias. Assinale a alternativa correspondente a etapa que começa com a abertura do processo pela administração tributária ou pelo próprio contribuinte, e segue as etapas legais definidas pela legislação tributária.
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815Q976415 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

Segundo o Código Tributário Municipal, Sujeitos Passivos que sonegarem, por qualquer forma, tributos devidos, se apurada a existência de artifício doloso ou intuito de fraude, estarão sujeitos a multa de:
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816Q976420 | Auditoria, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

Para fins de auditoria, o procedimento que consiste no exame de registros ou documentos, internos ou externos, em forma de papel, em forma eletrônica ou em outras mídias, ou o exame físico de um ativo, recebe o nome de:
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817Q978219 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Mais do que simples comprovantes de transações, os documentos fiscais possuem papel estruturante na arrecadação e no controle tributário. Sua correta emissão serve não apenas ao fisco, mas também à segurança jurídica do contribuinte. Assinale a afirmativa correta sobre o conceito e a finalidade dos principais documentos fiscais.
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818Q978222 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

A respeito das garantias do contribuinte no processo fiscal, analise os itens abaixo:

I.O contribuinte tem o direito de ser intimado de todos os atos do processo administrativo-fiscal que possam afetar seus direitos.
II.O não comparecimento do contribuinte à audiência fiscal resulta automaticamente na renúncia ao direito de apresentar defesa.
III.No processo administrativo-fiscal, é assegurado ao contribuinte o direito de recorrer das decisões, inclusive em instância revisional, antes da exigibilidade do crédito tributário.

É correto o que se afirma em:
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819Q978242 | Português, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.
Cientistas chilenos estudam coleta de neblina para fornecer água a cidades secas



A captação de água de neblina em grande escala pode fornecer água potável a algumas das cidades mais secas do mundo.

Foi isso que pesquisadores no Chile concluíram depois de estudar o potencial da coleta de neblina na cidade desértica de Alto Hospicio, no norte do país.

A precipitação média na região é inferior a cinco milímetros por ano. Para efeito de comparação, a pluviosidade média da cidade de São Paulo é superior a mil milímetros.

"A cidade também apresenta muitos problemas sociais", diz a principal pesquisadora do estudo, Virginia Carter Gamberini, da Universidade Mayor, no Chile.

Sem acesso a redes de abastecimento de água, as pessoas nas favelas dependem da água potável que é entregue por caminhões.

Conforme os pesquisadores, as nuvens de neblina que se acumulam regularmente sobre a cidade montanhosa são uma fonte inexplorada de água.

Capturar a água da neblina é extremamente simples. Uma malha é pendurada entre postes e, quando as nuvens carregadas de umidade passam por essa malha fina, gotículas se formam. A água é, então, canalizada para tubulações e tanques de armazenamento.

Este método tem sido usado em pequena escala há várias décadas, principalmente em zonas rurais da América do Sul e Central em locais com as condições adequadas de neblina.

Um dos maiores sistemas de coleta de água de neblinaestá no Marrocos, às margens do Deserto do Saara.

No entanto, Gamberini diz que uma nova era de coleta de neblina em escala muito maior forneceria um abastecimento de água mais seguro e sustentável em ambientes urbanos, onde é mais necessário. Ela e seus colegas realizaram avaliações de quanta água pode ser produzida pela coleta de neblina, e combinaram essas informações com estudos de formação de nuvens em imagens de satélite e com previsões meteorológicas.

A partir disso, concluíram que as nuvens que se formam regularmente sobre o Pacífico, e que são sopradas pela cidade costeira montanhosa, forneceriam aos moradores das favelas de Alto Hospicio uma fonte sustentável de água potável.

A neblina de Alto Hospicio se forma sobre o Oceano Pacífico quando o ar quente e úmido flui sobre a água fria, e depois é soprada sobre as montanhas. As condições confiáveis de neblina permitiram que Gamberini e seus colegas identificassem as áreas onde os maiores volumes de água poderiam ser coletados regularmente das nuvens.

A água de neblina poderia ser usada para agricultura hidropônica, técnica de cultivo sem a necessidade de solo, com a produção de quinze a vinte quilos de verduras e hortaliças em um mês.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly3lgn712lo.adaptado.
Capturar a água da neblina é extremamente simples, "e uma malha é pendurada entre postes".
A expressão destacada trata-se de uma oração:
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820Q978248 | História, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Belmonte SC, AMEOSC, 2025

Após duas décadas de regime militar no Brasil (1964− 1985), o país iniciou um processo de redemocratização marcado por mobilizações populares, transição institucional e avanços constitucionais, tornando-se um período decisivo para a reorganização das instituições democráticas e a redefinição dos direitos civis, sociais e políticos.

Qual das alternativas abaixo cita um fato relevante sobre a transição democrática brasileira e a promulgação da Constituição Federal de 1988?
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