Questões de Concursos Fiscal de Tributos Estaduais

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Nos razonetes, os movimentos devedores são apresentados do lado direito, e os credores, do lado esquerdo de quem olha.

Nos sistemas de Segurança da Informação, existem alguns métodos que verificam se uma mensagem em trânsito foi alterada. Esse método visa garantir

Prestam-se a adensar a disciplina constitucional conferida ao sistema tributário e a criar certos tributos:

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

A letra de câmbio pode ser endossada em favor do aceitante, mas este, por ter a obrigação de pagá-la, não poderá reendossála a outra pessoa.

No Brasil, persiste controvérsia doutrinária sobre se, por meio de leis delegadas, podem ser instituídos tributos. A Constituição Federal, todavia, veda expressamente a utilização de tais normas jurídicas para a criação de:

Ainda com base nas tabelas apresentadas e considerando que o regime adotado seja o de juros compostos, julgue os itens que se seguem.

Suponha que um investidor aplicasse em CDB a quantia de R$ 3.730,00, resgatando, em 180 dias, o valor aproximado de R$ 4.051,50. Se a alíquota do imposto de renda sobre o rendimento fosse de 35%, então o valor do imposto pago seria inferior a R$ 114,00.

A não-incidência de impostos sobre as autarquias e as fundações públicas, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes, resulta de:

Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

A respeito do poder de tributar das entidades federativas, julgue os itens que se seguem.

Cabe à União, por meio de lei complementar, dispor sobre o fato gerador e a base de cálculo do ICMS e do IPVA.

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.

Julgue os seguintes itens.

Em uma distribuição de freqüências para um conjunto de n indivíduos, pode-se calcular as freqüências relativas, dividindose cada freqüência absoluta pela amplitude da correspondente classe ou do intervalo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiva, é correto afirmar que

A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Em uma empresa que adote o sistema de inventário periódico, o custo das mercadorias vendidas (CVM) pode ser encontrado pelo critério de cálculo:

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito tributário.

A lei aplica-se a fato pretérito sempre que lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática.

Julgue os seguintes itens.

Quando a escolha dos elementos que farão parte de uma amostra é realizada usando-se um mecanismo probabilístico, diz-se que se trata de amostra por quotas.

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

A instituição do imposto sobre produtos industrializados (IPI) deverá observar os critérios da seletividade e da não-cumulatividade, não podendo ser objeto de discussão em mandado de segurança e em ação popular.

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Sabendo que a Emenda Constitucional n.º 32, de 2001, alterou o dispositivo das medidas provisórias, é correto afirmar que, entre as modificações, inclui-se a vedação da edição de medidas provisórias pelo presidente da República em matéria relativa a direitos políticos e direito tributário, perdendo também a força de lei.

Na notação UML os papéis dos usuários de um produto são modelados através de