Questões de Concursos Fiscal de Tributos Estaduais

Ainda com base nas tabelas apresentadas e considerando que o regime adotado seja o de juros compostos, julgue os itens que se seguem.

Se uma instituição financeira realizar capitalização quinzenal dos juros e se a taxa nominal mensal paga a uma aplicação na caderneta de poupança com aniversário no dia 4/5 for a estabelecida na tabela, então a instituição financeira oferecerá a taxa efetiva quinzenal de 0,3516%.

Um grafo no qual, para todos os nós, existem caminhos para todos os outros nós é classificado como um grafo

Utilizando os conceitos básicos da teoria econômica e das finanças públicas, julgue os itens a seguir.

O estabelecimento de regras competitivas mediante a eliminação das fontes de monopólio desloca a curva de possibilidades de produção para cima e para a direita.

Julgue os seguintes itens.

Em uma distribuição de freqüências para um conjunto de n indivíduos, pode-se calcular as freqüências relativas, dividindose cada freqüência absoluta pela amplitude da correspondente classe ou do intervalo.

Ainda com base nas tabelas apresentadas e considerando que o regime adotado seja o de juros compostos, julgue os itens que se seguem.

Suponha que um investidor aplicasse em CDB a quantia de R$ 3.730,00, resgatando, em 180 dias, o valor aproximado de R$ 4.051,50. Se a alíquota do imposto de renda sobre o rendimento fosse de 35%, então o valor do imposto pago seria inferior a R$ 114,00.

É correto afirmar que, por meio da ___________, opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído.

A não-incidência de impostos sobre as autarquias e as fundações públicas, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes, resulta de:

Acerca da legislação relativa ao ICMS, julgue os itens abaixo.

A base de cálculo do ICMS, no recebimento pelo importador de mercadoria ou bem importados do exterior, é o valor constante do documento de importação (DI e DCI), deduzidos os valores dos impostos de importação sobre produtos industrializados e das despesas aduaneiras, assim entendidas aquelas efetivamente cobradas pela repartição alfandegária até o momento do recebimento pelo importador, com entrada real ou ficta.

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.

No Brasil, persiste controvérsia doutrinária sobre se, por meio de leis delegadas, podem ser instituídos tributos. A Constituição Federal, todavia, veda expressamente a utilização de tais normas jurídicas para a criação de:

Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiva, é correto afirmar que

Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

Considere a seguinte situação hipotética.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito tributário.

A lei aplica-se a fato pretérito sempre que lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática.

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

A instituição do imposto sobre produtos industrializados (IPI) deverá observar os critérios da seletividade e da não-cumulatividade, não podendo ser objeto de discussão em mandado de segurança e em ação popular.

A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.

Julgue os seguintes itens.

Quando a escolha dos elementos que farão parte de uma amostra é realizada usando-se um mecanismo probabilístico, diz-se que se trata de amostra por quotas.

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Em uma empresa que adote o sistema de inventário periódico, o custo das mercadorias vendidas (CVM) pode ser encontrado pelo critério de cálculo:

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Sabendo que a Emenda Constitucional n.º 32, de 2001, alterou o dispositivo das medidas provisórias, é correto afirmar que, entre as modificações, inclui-se a vedação da edição de medidas provisórias pelo presidente da República em matéria relativa a direitos políticos e direito tributário, perdendo também a força de lei.

Julgue os itens abaixo, referentes ao ITCMD e ao ICMS.

No processo administrativo fiscal do estado de Alagoas, os prazos para apresentação das contra-razões de defesa e impetração do recurso são peremptórios.