Questões de Concursos Fiscal de Tributos Estaduais

No Oracle, os programas armazenados no banco de dados e que são executados quando algo acontece, como alterações de dados ou logins de usuários, são

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

A contabilidade depende de um plano para a sua escrituração, que é um conjunto de contas compatível com as necessidades de registro das transações da empresa em que cada conta deve ter uma função e as condições de funcionamento (quando deve ser debitada e creditada).

Em caso de imposto não exigido em auto de infração, prevê o Regulamento do ICMS do Estado do Pará que o recolhimento fora do prazo fixado na legislação

Acerca da legislação relativa ao ICMS, julgue os itens abaixo.

As alíquotas do ICMS variam em função da essencialidade dos produtos, sendo, nas operações e prestações internas e na importação de mercadorias e bens do exterior, de 25% para todas as bebidas alcoólicas, armas, munições, fogos de artifício e jóias.

A imposição tributária por parte do setor público possui fortes repercussões macro e microeconômicas, razão pela qual os estudiosos das finanças públicas vêm, crescentemente, por meio do desenvolvimento de modelos econômicos testados empiricamente, definindo formas de tributação mais adequadas a diferentes objetivos econômicos. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Embora não haja experiência empírica conclusiva, os teóricos admitem que, no caso de impostos de renda progressivos, nas faixas das alíquotas marginais mais altas, há prevalência do efeito-renda sobre o efeito-substituição, e, nas alíquotas mais baixas, o inverso ocorre, o que dá origem à denominada curva reversa.

Age com dolo indireto o indivíduo que desfere golpes de faca contra a vítima, com a intenção alternativa de ferir ou matar.

Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942).

O conflito de leis no espaço não é objeto dessa lei.

O componente de uma rede que utiliza endereços IP de origem e de destino, e portas UDP e TCP para tomar decisões de controle de acesso é o

A respeito do poder de tributar das entidades federativas, julgue os itens que se seguem.

Um bem imóvel de propriedade de uma fundação pública federal alugado a terceiros, cuja renda seja revertida para a entidade, não pode ser objeto de incidência do IPTU.

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

O título de crédito é documento indispensável ao exercício do direito nele contido. A doutrina o trata como título de apresentação, porque, no momento em que desejar exercer o direito de crédito, o possuidor deve apresentar o título ao devedor ou à pessoa indicada para fins de pagamento.

Julgue os seguintes itens.

Como a realização de um censo tipicamente é muito onerosa e(ou) demorada, muitas vezes é conveniente estudar um subconjunto próprio da população, denominado amostra.

Com relação aos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens a seguir.

A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito tributário.

Enquanto pendente o processo administrativo, subsiste a incerteza sobre a existência e o conteúdo da obrigação tributária, não se podendo falar em crédito constituído antes do encerramento da discussão.

Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Ao assumir um empréstimo bancário com desconto do juro antecipado, referente a um período de seis meses, a empresa deve reconhecer a despesa financeira correspondente como despesa no ato da operação.

Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942).

Aplica-se no âmbito dos direitos público e privado.

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo poderá ser alterado em decorrência de

A respeito da contabilidade de custos, julgue os itens subseqüentes.

Em um período de inflação elevada, o custo das mercadorias vendidas apurado segundo o critério de avaliação de estoques PEPS deve apresentar valor maior que aquele que seria apurado, caso se adotasse o critério UEPS.

O ato ou procedimento administrativo de lançamento tem as finalidades abaixo, exceto

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de penalidade pecuniária é denominada:

Julgue os itens que se seguem, relativos à legislação tributária.

No processo administrativo fiscal do estado de Alagoas, compete ao secretário da Fazenda, em instância especial, o julgamento de todos os feitos decididos pela unanimidade dos membros do Conselho Tributário Estadual contra a Fazenda Estadual.