Início Questões de Concursos Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1 Resolva questões de Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q417397 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA obrigação consistente em um vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a realizar diversas prestações, de tal modo que não se considerará cumprida a obrigação até a execução de todas as prestações prometidas, sem exclusão de uma só, é a ✂️ a) obrigação simples. ✂️ b) obrigação cumulativa. ✂️ c) obrigação facultativa. ✂️ d) obrigação disjuntiva. ✂️ e) obrigação alternativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q541463 | Probabilidade e Estatística, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFUm certo atributo W, medido em unidades apropriadas, tem média amostral 5 e desvio-padrão unitário. Assinale a opção que corresponde ao coeficiente de variação, para a mesma amostra, do atributo Y = 5 + 5W. ✂️ a) 16,7% ✂️ b) 20,0% ✂️ c) 55,0% ✂️ d) 50,8% ✂️ e) 70,2% Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q458196 | Direito Empresarial e Comercial, Cambiais, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFO endosso é instituto de direito cambiário que ✂️ a) se aplica apenas para representar a transferência de titularidade. ✂️ b) serve para determinar a legitimação cambiária. ✂️ c) impõe ao endossante o dever de garantir a legitimidade dos endossos anteriores. ✂️ d) deve ser em preto para garantir a formação da cadeia de regresso. ✂️ e) serve para indicar que alguém deixa de ser titular do direito cambiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q457993 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Comercial, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFCartões de crédito, titulados por pessoas jurídicas, utilizados por empregados da titular, são ✂️ a) forma de ajuda de custo que acresce ao salário nominal. ✂️ b) contratos socialmente típicos. ✂️ c) forma de verba de representação. ✂️ d) negócio indireto entre o titular e outros estabelecimentos. ✂️ e) forma de crédito documentado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q796042 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFDe acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta. ✂️ a) Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado. ✂️ b) Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas. ✂️ c) O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento. ✂️ d) Os tributos são constituídos por impostos e taxas. ✂️ e) Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q747069 | Economia, As Reformas Econômicas Abertura e Privatização, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFNa atual composição da dívida líquida brasileira, são consideradas moedas de privatização ✂️ a) o total das dívidas emitidas pelos governos federal e estadual, exceto os Títulos da Dívida Agrária. ✂️ b) o total das dívidas emitidas pelo governo federal, utilizáveis nos processos de privatização, incluindo os Certificados de Privatização, as diversas dívidas vencidas e renegociadas e os Títulos da Dívida Agrária. ✂️ c) todos os títulos federal, estadual e municipal fora da carteira de títulos do Banco Central. ✂️ d) todo e qualquer ativo financeiro, exceto os títulos públicos federais e os Certificados de Privatização. ✂️ e) empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, títulos privados com prazo de 15 anos a contar da data da privatização e as diversas dívidas vencidas e renegociadas junto ao governo federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q793667 | Ética na Administração Pública, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a situação que não se relaciona com o princípio da impessoalidade, em alguma das suas acepções. ✂️ a) Vedação ao uso da imagem da autoridade para promoção pessoal. ✂️ b) Provimento de cargo público efetivo mediante concurso público. ✂️ c) Anulação de ato cometido com desvio de finalidade. ✂️ d) Verificação da presença do interesse público em todo ato cometido pela Administração Pública. ✂️ e) Obrigação da divulgação pública dos atos oficiais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q399930 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA aplicação de uma penalidade de trânsito, por desrespeito à legislação desta matéria, decorre do seguinte poder: ✂️ a) disciplinar ✂️ b) normativo ✂️ c) de polícia ✂️ d) regulamentar ✂️ e) hierárquico Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q423646 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção em que consta matéria que se insere no âmbito da competência legislativa privativa da União: ✂️ a) direito tributário ✂️ b) desapropriação ✂️ c) organização das polícias civis ✂️ d) proteção do meio ambiente ✂️ e) orçamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q425623 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) Não somente leis estaduais, mas também certos atos do Executivo e do Judiciário estaduais podem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. ✂️ b) Todo partido político tem legitimidade constitucional para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF. ✂️ c) O STF não pode declarar a inconstitucionalidade de lei municipal em sede de controle de constitucionalidade em concreto. ✂️ d) Lei estadual declarada inconstitucional pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade somente perde eficácia depois de revogada por ato da Assembléia Legislativa estadual. ✂️ e) Leis federais e estaduais podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 11Q424995 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) Uma vez que o produto da arrecadação do imposto de renda na fonte de servidores públicos estaduais pertence ao Estado-membro, este pode conceder isenção desse imposto aos seus servidores. ✂️ b) O imposto de importação de produtos estrangeiros e o de propriedade territorial rural não estão sujeitos ao princípio da anterioridade. ✂️ c) A União não pode instituir tributo que não esteja expressamente previsto e especificado na Constituição Federal. ✂️ d) Por meio de lei complementar, a União pode conceder isenção de imposto da competência dos Estados-membros e dos Municípios. ✂️ e) O Estado-membro pode instituir imposto sobre operações relativas a energia elétrica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q795982 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFCom relação à curva de Laffer, assinale a opção falsa. ✂️ a) A curva de Laffer mostra a relação entre receita tributária e as alíquotas tributárias. ✂️ b) Observa-se que, a princípio, a curva sobe quando as alíquotas tributárias afastam-se de zero, mas, adiante, a curva começa a declinar. ✂️ c) Supondo que as alíquotas tributárias subissem até 100% da renda, todos os incentivos para produzir e trabalhar seriam retirados e as receitas tributárias seriam zero. ✂️ d) Se as alíquotas tributárias fossem 0% da renda, haveria incentivos para trabalhar e produzir, uma vez que nenhum imposto seria pago. ✂️ e) A curva de Laffer mostra a relação entre a renda real e alíquotas tributárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q424253 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFNão é caso de mandado de segurança: ✂️ a) ato de que caiba apenas recurso com efeito devolutivo. ✂️ b) ato disciplinar, praticado por autoridade incompetente. ✂️ c) despacho administrativo que possa ser modificado por via de correição. ✂️ d) lei com efeito concreto. ✂️ e) ato que viole a liberdade de locomoção do indivíduo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q795958 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA literatura econômica tem considerado o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) a forma mais atrativa, em termos de tributação de vendas, sobretudo por se tratar de um imposto neutro. Várias são as vantagens que consolidam os argumentos a favor da adoção do IVA. Escolha a opção que não representa uma vantagem na adoção desse tipo de imposto. ✂️ a) O IVA não afeta a posição de competição inter-regional de uma indústria. ✂️ b) O IVA apresenta caráter multiestágio de tributação, não concentrando a carga em um único estágio. ✂️ c) No IVA, os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando a bitributação. ✂️ d) O IVA é um imposto complexo e de difícil assimilação pelos contribuintes menos esclarecidos. ✂️ e) O IVA tem caráter autofiscalizador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q458457 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA franquia é contrato mercantil que visa ✂️ a) substituir a representação comercial. ✂️ b) reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens. ✂️ c) ampliar os canais de distribuição de bens. ✂️ d) dar maior visibilidade a marcas de serviços. ✂️ e) criar sociedades entre franquiador e franquiados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q739387 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFConstitui título público que tem como finalidade a cobertura de déficit orçamentário, bem como a realização de operações de crédito por antecipação de receita, observados os limites fixados pelo Poder Legislativo, tendo como prazo mínimo de 28 (vinte e oito) dias e resgate pelo valor nominal, no vencimento: ✂️ a) Nota do Tesouro Nacional - Série A2. ✂️ b) Nota do Tesouro Nacional - Série A1. ✂️ c) Letra do Tesouro Nacional. ✂️ d) Todo aquele emitido pelo governo federal e estadual, exceto aqueles sob responsabilidade do Banco Central. ✂️ e) Todo aquele emitido pelo Banco Central, exceto as Letras do Banco Central para venda a termo a instituições financeiras estaduais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q395048 | Direito Administrativo, Administração Pública, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFEm relação à organização administrativa brasileira, é correto afirmar que ✂️ a) agências executivas e agências reguladoras são expressões com o mesmo significado jurídico. ✂️ b) o contrato de gestão pode ser celebrado com órgão despersonalizado da Administração Direta. ✂️ c) as fundações governamentais com personalidade jurídica de direito privado podem exercer poder de polícia administrativa. ✂️ d) a empresa pública tem por objeto, sempre, a exploração de atividade econômica. ✂️ e) as organizações sociais podem assumir a forma de autarquias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q806778 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFO ato de "perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado" importa em pena de: ✂️ a) suspensão dos direitos políticos por até dez anos. ✂️ b) pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano. ✂️ c) suspensão da função pública. ✂️ d) proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. ✂️ e) perda da nacionalidade brasileira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q424580 | Direito Constitucional, Medidas Provisórias, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA respeito das medidas provisórias, de acordo com a Constituição em vigor, assinale a opção correta. ✂️ a) Medida provisória não pode mais ser reeditada. ✂️ b) Medida provisória não pode instituir ou aumentar imposto. ✂️ c) Medida provisória não pode ser editada para alterar lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ d) Medida provisória não pode disciplinar assunto algum de direito privado. ✂️ e) Os pressupostos da urgência e da relevância das medidas provisórias não podem ser analisados pelo Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q744945 | Economia, Produção, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFConsidere a seguinte função de produção Y = K?.L(1-?), onde Y = produção; K = capital; e L = trabalho. Considerando que 0 < ? < 1, é correto afirmar que: ✂️ a) esta função não é homogênea, uma vez que 0 < ? < 1. ✂️ b) esta função é homogênea de grau zero, significando que se dobrarmos a quantidade de capital e trabalho, o produto permanecerá inalterado. ✂️ c) esta função de produção é conhecida como de "Cobb-Douglas" e é homogênea de grau ?. ✂️ d) fazendo ? = 1/2 e dividindo Y por L encontraremos o produto per capita com rendimentos crescentes de escala. ✂️ e) esta função é homogênea de grau 1, significando que se dobrarmos a quantidade de capital e trabalho, o produto dobrará. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDFPróximo →
1Q417397 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA obrigação consistente em um vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a realizar diversas prestações, de tal modo que não se considerará cumprida a obrigação até a execução de todas as prestações prometidas, sem exclusão de uma só, é a ✂️ a) obrigação simples. ✂️ b) obrigação cumulativa. ✂️ c) obrigação facultativa. ✂️ d) obrigação disjuntiva. ✂️ e) obrigação alternativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q541463 | Probabilidade e Estatística, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFUm certo atributo W, medido em unidades apropriadas, tem média amostral 5 e desvio-padrão unitário. Assinale a opção que corresponde ao coeficiente de variação, para a mesma amostra, do atributo Y = 5 + 5W. ✂️ a) 16,7% ✂️ b) 20,0% ✂️ c) 55,0% ✂️ d) 50,8% ✂️ e) 70,2% Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q458196 | Direito Empresarial e Comercial, Cambiais, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFO endosso é instituto de direito cambiário que ✂️ a) se aplica apenas para representar a transferência de titularidade. ✂️ b) serve para determinar a legitimação cambiária. ✂️ c) impõe ao endossante o dever de garantir a legitimidade dos endossos anteriores. ✂️ d) deve ser em preto para garantir a formação da cadeia de regresso. ✂️ e) serve para indicar que alguém deixa de ser titular do direito cambiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q457993 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Comercial, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFCartões de crédito, titulados por pessoas jurídicas, utilizados por empregados da titular, são ✂️ a) forma de ajuda de custo que acresce ao salário nominal. ✂️ b) contratos socialmente típicos. ✂️ c) forma de verba de representação. ✂️ d) negócio indireto entre o titular e outros estabelecimentos. ✂️ e) forma de crédito documentado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q796042 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFDe acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta. ✂️ a) Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado. ✂️ b) Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas. ✂️ c) O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento. ✂️ d) Os tributos são constituídos por impostos e taxas. ✂️ e) Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q747069 | Economia, As Reformas Econômicas Abertura e Privatização, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFNa atual composição da dívida líquida brasileira, são consideradas moedas de privatização ✂️ a) o total das dívidas emitidas pelos governos federal e estadual, exceto os Títulos da Dívida Agrária. ✂️ b) o total das dívidas emitidas pelo governo federal, utilizáveis nos processos de privatização, incluindo os Certificados de Privatização, as diversas dívidas vencidas e renegociadas e os Títulos da Dívida Agrária. ✂️ c) todos os títulos federal, estadual e municipal fora da carteira de títulos do Banco Central. ✂️ d) todo e qualquer ativo financeiro, exceto os títulos públicos federais e os Certificados de Privatização. ✂️ e) empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, títulos privados com prazo de 15 anos a contar da data da privatização e as diversas dívidas vencidas e renegociadas junto ao governo federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q793667 | Ética na Administração Pública, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a situação que não se relaciona com o princípio da impessoalidade, em alguma das suas acepções. ✂️ a) Vedação ao uso da imagem da autoridade para promoção pessoal. ✂️ b) Provimento de cargo público efetivo mediante concurso público. ✂️ c) Anulação de ato cometido com desvio de finalidade. ✂️ d) Verificação da presença do interesse público em todo ato cometido pela Administração Pública. ✂️ e) Obrigação da divulgação pública dos atos oficiais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q399930 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA aplicação de uma penalidade de trânsito, por desrespeito à legislação desta matéria, decorre do seguinte poder: ✂️ a) disciplinar ✂️ b) normativo ✂️ c) de polícia ✂️ d) regulamentar ✂️ e) hierárquico Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q423646 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção em que consta matéria que se insere no âmbito da competência legislativa privativa da União: ✂️ a) direito tributário ✂️ b) desapropriação ✂️ c) organização das polícias civis ✂️ d) proteção do meio ambiente ✂️ e) orçamento Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q425623 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) Não somente leis estaduais, mas também certos atos do Executivo e do Judiciário estaduais podem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. ✂️ b) Todo partido político tem legitimidade constitucional para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF. ✂️ c) O STF não pode declarar a inconstitucionalidade de lei municipal em sede de controle de constitucionalidade em concreto. ✂️ d) Lei estadual declarada inconstitucional pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade somente perde eficácia depois de revogada por ato da Assembléia Legislativa estadual. ✂️ e) Leis federais e estaduais podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
11Q424995 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) Uma vez que o produto da arrecadação do imposto de renda na fonte de servidores públicos estaduais pertence ao Estado-membro, este pode conceder isenção desse imposto aos seus servidores. ✂️ b) O imposto de importação de produtos estrangeiros e o de propriedade territorial rural não estão sujeitos ao princípio da anterioridade. ✂️ c) A União não pode instituir tributo que não esteja expressamente previsto e especificado na Constituição Federal. ✂️ d) Por meio de lei complementar, a União pode conceder isenção de imposto da competência dos Estados-membros e dos Municípios. ✂️ e) O Estado-membro pode instituir imposto sobre operações relativas a energia elétrica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q795982 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFCom relação à curva de Laffer, assinale a opção falsa. ✂️ a) A curva de Laffer mostra a relação entre receita tributária e as alíquotas tributárias. ✂️ b) Observa-se que, a princípio, a curva sobe quando as alíquotas tributárias afastam-se de zero, mas, adiante, a curva começa a declinar. ✂️ c) Supondo que as alíquotas tributárias subissem até 100% da renda, todos os incentivos para produzir e trabalhar seriam retirados e as receitas tributárias seriam zero. ✂️ d) Se as alíquotas tributárias fossem 0% da renda, haveria incentivos para trabalhar e produzir, uma vez que nenhum imposto seria pago. ✂️ e) A curva de Laffer mostra a relação entre a renda real e alíquotas tributárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q424253 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFNão é caso de mandado de segurança: ✂️ a) ato de que caiba apenas recurso com efeito devolutivo. ✂️ b) ato disciplinar, praticado por autoridade incompetente. ✂️ c) despacho administrativo que possa ser modificado por via de correição. ✂️ d) lei com efeito concreto. ✂️ e) ato que viole a liberdade de locomoção do indivíduo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q795958 | Finanças Públicas, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA literatura econômica tem considerado o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) a forma mais atrativa, em termos de tributação de vendas, sobretudo por se tratar de um imposto neutro. Várias são as vantagens que consolidam os argumentos a favor da adoção do IVA. Escolha a opção que não representa uma vantagem na adoção desse tipo de imposto. ✂️ a) O IVA não afeta a posição de competição inter-regional de uma indústria. ✂️ b) O IVA apresenta caráter multiestágio de tributação, não concentrando a carga em um único estágio. ✂️ c) No IVA, os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando a bitributação. ✂️ d) O IVA é um imposto complexo e de difícil assimilação pelos contribuintes menos esclarecidos. ✂️ e) O IVA tem caráter autofiscalizador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q458457 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA franquia é contrato mercantil que visa ✂️ a) substituir a representação comercial. ✂️ b) reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens. ✂️ c) ampliar os canais de distribuição de bens. ✂️ d) dar maior visibilidade a marcas de serviços. ✂️ e) criar sociedades entre franquiador e franquiados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q739387 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFConstitui título público que tem como finalidade a cobertura de déficit orçamentário, bem como a realização de operações de crédito por antecipação de receita, observados os limites fixados pelo Poder Legislativo, tendo como prazo mínimo de 28 (vinte e oito) dias e resgate pelo valor nominal, no vencimento: ✂️ a) Nota do Tesouro Nacional - Série A2. ✂️ b) Nota do Tesouro Nacional - Série A1. ✂️ c) Letra do Tesouro Nacional. ✂️ d) Todo aquele emitido pelo governo federal e estadual, exceto aqueles sob responsabilidade do Banco Central. ✂️ e) Todo aquele emitido pelo Banco Central, exceto as Letras do Banco Central para venda a termo a instituições financeiras estaduais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q395048 | Direito Administrativo, Administração Pública, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFEm relação à organização administrativa brasileira, é correto afirmar que ✂️ a) agências executivas e agências reguladoras são expressões com o mesmo significado jurídico. ✂️ b) o contrato de gestão pode ser celebrado com órgão despersonalizado da Administração Direta. ✂️ c) as fundações governamentais com personalidade jurídica de direito privado podem exercer poder de polícia administrativa. ✂️ d) a empresa pública tem por objeto, sempre, a exploração de atividade econômica. ✂️ e) as organizações sociais podem assumir a forma de autarquias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q806778 | Legislação Federal, Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFO ato de "perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado" importa em pena de: ✂️ a) suspensão dos direitos políticos por até dez anos. ✂️ b) pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano. ✂️ c) suspensão da função pública. ✂️ d) proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. ✂️ e) perda da nacionalidade brasileira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q424580 | Direito Constitucional, Medidas Provisórias, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFA respeito das medidas provisórias, de acordo com a Constituição em vigor, assinale a opção correta. ✂️ a) Medida provisória não pode mais ser reeditada. ✂️ b) Medida provisória não pode instituir ou aumentar imposto. ✂️ c) Medida provisória não pode ser editada para alterar lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ d) Medida provisória não pode disciplinar assunto algum de direito privado. ✂️ e) Os pressupostos da urgência e da relevância das medidas provisórias não podem ser analisados pelo Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q744945 | Economia, Produção, Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1, SEFA PA, ESAFConsidere a seguinte função de produção Y = K?.L(1-?), onde Y = produção; K = capital; e L = trabalho. Considerando que 0 < ? < 1, é correto afirmar que: ✂️ a) esta função não é homogênea, uma vez que 0 < ? < 1. ✂️ b) esta função é homogênea de grau zero, significando que se dobrarmos a quantidade de capital e trabalho, o produto permanecerá inalterado. ✂️ c) esta função de produção é conhecida como de "Cobb-Douglas" e é homogênea de grau ?. ✂️ d) fazendo ? = 1/2 e dividindo Y por L encontraremos o produto per capita com rendimentos crescentes de escala. ✂️ e) esta função é homogênea de grau 1, significando que se dobrarmos a quantidade de capital e trabalho, o produto dobrará. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro