O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabelece, por meio da Resolução nº 237/1997,
uma série de disposições acerca do tema licenciamento ambiental. Acerca desse tema, relacione
corretamente os termos a seguir com suas definições:
1.Licença Prévia - LP
2.Licença de Instalação – LI
3.Licenciamento Ambiental
4.Licença Ambiental
( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,
instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma,
possam causar degradação ambiental.
( ) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes
dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
( ) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e
medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou
jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos
recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental.
( ) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua
localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
A relação correta entre os termos está representada em:
a) 4 – 1 – 3 – 2.
b) 1 – 4 – 3 – 2.
c) 3 – 2 – 4 – 1.
d) 2 – 1 – 4 – 3.
e) 3 – 1 – 4 – 2.