Questões de Concursos Gestor Governamental

Um dos grandes problemas dos Direitos Humanos diz respeito à implementação desses direitos e os mecanismos judiciais de proteção. Sobre essa questão, podemos afirmar:

Os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade lesiva. Podem ser exógenos, ou seja, determinados de fora para dentro, como acontece nos bairros degradados invadidos pela miséria e pela toxicodependência, onde agentes estranhos ao meio o invadem e o destroem; pode tratar-se de violência contra a escola, em que alunos problema assumem um verdadeiro desafio à ordem e à hierarquia escolares, destruindo material e impondo um clima de desrespeito permanente; ou são simplesmente comportamentos violentos na escola, que ocorrem, sobretudo quando esta não organiza ambientes suficientemente tranqüilos para a construção de valores característicos a este local. A violência pode ser desencadeada como fruto de muitas situações de indisciplina que não foram resolvidas e que constituem a origem de um comportamento mais agressivo. Nesse sentido, são considerados quesitos importantes para minimizar o comportamento violento na escola, EXCETO:

Com base na Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a afirmativa INCORRETA:

Com base na Lei Federal nº 8.666/93, assinale a hipótese que torna facultativo o instrumento de contrato:

Um carcereiro informa aos presos que o novo detento recolhido à cela é acusado de estupro, incentivando-os à prática do crime de atentado violento ao pudor contra o novato. Os detentos consumam o crime sob os olhares impassíveis do carcereiro que, mesmo podendo chamar reforços e socorrer a vítima, nada faz. O carcereiro responderá por:

O Regime Disciplinar Diferenciado tem as seguintes características, EXCETO:

Conforme disposto na Lei 14.309/2002, sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, quando for verificado que uma área se encontra abandonada, subutilizada ou utilizada de forma inadequada, segundo sua vocação e capacidade de suporte do solo, é CORRETO afirmar:

O termo de ajustamento de conduta celebrado nos termos da Lei 7.347/85:

As questões de nº 58 e 59 estão baseadas no Código Civil Brasileiro.

"Ocorre _______ quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta."

Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:

Sobre os direitos constitucionais da pessoa em situação de prisão no Brasil, é correto afirmar, EXCETO:

Nas ações de manutenção predial, as atividades preventivas ou corretivas, realizadas antes e depois de se atingir o nível de qualidade mínimo aceitável, são, respectivamente:

Na Contabilidade Pública, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme disposto no artigo 101 da Lei Federal n° 4.320/64. Todas as afirmações seguintes estão corretas, EXCETO:

Assinale a alternativa que NÃO contém modalidade de extinção do crédito tributário:

Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:

O primeiro tipo constitucional foi o liberal. Sobre o Estado Liberal, é correto afirmar, EXCETO:

Para Perrenoud (2004), administrar um ciclo de aprendizagem em equipe é garantia de uma eficácia maior. Dentro de um ciclo de aprendizagem plurianual, uma forte cooperação entre profissionais pode ser vista como, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias processuais dos direitos fundamentais, entre elas, o Habeas Corpus. Sobre o Habeas Corpus, é CORRETO afirmar:

Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro, assinale a alternativa que contém o conceito contemporâneo de "poder de polícia":

Quando executada em uma edificação com o fim de reparação, caracterizada por serviços planejados ou não, a fim de corrigir falhas, a manutenção é dita:

A superveniência de lei que contenha normas gerais federais sobre combate à poluição: