Questões de Concursos Gestor Governamental

Sobre a Lei nº 4.898/65, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:

No projeto das instalações elétricas de baixa tensão, quanto a pontos de tomadas, deve-se observar que:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto e sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. Assinale a afirmativa INCORRETA quanto a essas regras:

O Prefeito de determinado Município publicou edital de licitação da modalidade concorrência com vistas a conceder ao vencedor do certame a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município. João Amarante, morador na Cidade, está convencido de que o edital contém condições que beneficiam determinada empresa. Ante esse fato, João deseja anular o referido edital. Examine a questão e marque a opção CORRETA:

Considerando os conjuntos de dados A = 2 1 4 2 e B = 4 2 8 4 , é CORRETO afirmar:

A ação civil pública NÃO poderá ter por objeto:

Os eventos abaixo podem suspender a exigibilidade do crédito tributário, se observadas as exigências legais específicas para sua aceitação ou concessão. Assinale a alternativa que contém exceção a essa regra:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:

Aquele que se opõe, mediante violência, à voz de prisão legítima dada por guarda municipal, por julgar que este não tem autoridade legal para efetuar prisões:

Um casal planeja ter quatro filhos. Considerando que a possibilidade de um filho nascer do sexo masculino é igual à possibilidade de um filho nascer do sexo feminino, então, a probabilidade de todos os filhos nascerem do mesmo sexo equivale a:

O controle de qualidade atuando na linha de produção de uma determinada indústria escolhe, aleatoriamente, duas peças em um lote formado por dez peças, dentre as quais três estão defeituosas e as demais são consideradas peças perfeitas. Considerando a probabilidade de se escolher duas peças perfeitas, o número que corresponde ao espaço amostral e o número que corresponde ao evento são, respectivamente:

Em se tratando da despesa pública, é CORRETO afirmar:

Dentre as opções abaixo, indique a que representa transação que caracteriza o regime financeiro de caixa.

Segundo Libâneo (1999, p. 50), "o campo do conhecimento pedagógico corresponde ao estudo científico e filosófico da educação e aos conhecimentos teóricos e práticos de sua aplicação". Sendo assim, eles podem ser agrupados nas seguintes áreas, EXCETO:

A Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina que os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas ao licenciamento ambiental no nível estadual são aqueles enquadrados:

Em relação às sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:

O diretor da penitenciária que obriga os presos a freqüentarem culto religioso ecumênico:

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas, EXCETO:

A teoria da indivisibilidade dos Direitos Humanos é fundamental para a compreensão desses direitos após a segunda guerra mundial. Sobre essa teoria, é CORRETO afirmar: