Questões de Concursos Gestor de Políticas Públicas Regionais

Complete as lacunas abaixo com a alternativa correta.

Todas as ___________ relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as ___________ que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas de __________ adicional.

Declara a Lei Complementar Nº 101/00 que se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos:

De acordo com a Lei Complementar Nº101/00 a dívida pública consolidada ou fundada, tem como definição:

Refinanciamento da dívida mobiliária refere-se à:

A Lei da Responsabilidade Fiscal proclama que: “O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de Governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade, visando à”:

I-    harmonização e coordenação entre os entes da Federação.
II-  disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.
III- adoção de normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata a Lei Complementar Nº 101/00, normas e padrões mais simples para os pequenos Municípios, bem como outros, necessários ao controle social.
IV- divulgação de análises, estudos e diagnósticos.

Está correto afirmar que:

Os desafios do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC são:

O programa de resíduos sólidos do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem como ações prioritárias:

I-   Implantar coleta seletiva em 100% da região.
II-  Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão de resíduos.
III- Promover a educação ambiental junto à população.
IV- Erradicar moradias em áreas de risco alto e muito alto.

Estão corretas:

O indicador do programa de Drenagem Urbana do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é:

Com base no PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC incentivar a adoção de métodos construtivos sustentáveis é uma ação prioritária do programa de:

Com relação ao PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, podemos afirmar que a ação de prevenção é um indicador do programa de:

São ações prioritárias do programa de desenvolvimento econômico e turismo do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC:

I-   Implantar programa de infraestrutura e inovação para o desenvolvimento econômico e tecnológico.
II-  Implementar alternativas de desenvolvimento e manejo sustentável nas áreas de mananciais.
III- Implantar o circuito turístico do Grande ABC.
IV- Promover o turismo de negócios e eventos.

Com base nas informações acima, está correto afirmar que:

O PPA Regional do Grande ABC tem como objetivo no programa das políticas sociais e afirmativas de:

O indicador do programa de gestão e desenvolvimento institucional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem como finalidade: