Questões de Concursos - Indigenista Especializado

21 Q42533 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de indianidade”. Assinale a opção que indica corretamente qual foi o principal objetivo desses “critérios de indianidade”.

✂️ a) Permitir que a FUNAI definisse quem era índio para melhorar seu padrão de assistência aos índios do Brasil.
✂️ b) Permitir que a FUNAI determinasse quem era e quem não era índio para, desta maneira, subtrair os direitos daqueles índios que a FUNAI decidiu não reconhecer como índios.
✂️ c) Permitir que as Forças Armadas determinassem quem era e quem não era índio para, desta maneira, distribuir as terras indígenas para os verdadeiros índios.
✂️ d) Acelerar o processo de regularização das terras indígenas ao definir quem era e quem não era índio.
✂️ e) Identificar quem eram os verdadeiros índios do Brasil para recrutá-los em projetos administrados pelas Forças Armadas.

22 Q42537 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Em texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a necessidade de focalizar a construção da pessoa nas sociedades indígenas. Assinale a opção que indica corretamente por que enfatizaram a construção da pessoa nas sociedades indígenas.

✂️ a) Representa um esforço por parte destes antropólogos de nacionalizar a etnologia indígena que se faz no Brasil.
✂️ b) Representa um esforço por parte destes antropólogos de transformar a etnologia indígena no Brasil em uma disciplina que poderia ser entendida pelos povos indígenas.
✂️ c) Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar uma nova perspectiva para a etnologia indígena que ajudaria a compreender as semelhanças entre as sociedades na América do Sul, na África e na Melanésia ao revelar a natureza universalista do pensamento humano.
✂️ d) Representa um esforço por parte destes antropólogos de desvencilhar a etnologia indígena no Brasil dos modelos antropológicos formulados em outros continentes como a África e a Melanésia e partir de noções usadas pelos próprios índios para entender suas sociedades.
✂️ e) Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar modelos antropológicos formulados em outros continentes, como a África e a Melanésia para a etnologia indígena das sociedades indígenas nas planícies baixas da América do Sul.

23 Q42531 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:

✂️ a) pequenos grupos de missionários portugueses que entraram nas aldeias e convenceram os índios a se transferirem para as missões onde poderiam participar como mão de obra na construção do Brasil.
✂️ b) militares portugueses que buscavam mão de obra escrava para as fazendas.
✂️ c) grandes contingentes de índios escravizados, índios livres, mamelucos e outros grupos subalternos recrutados pelos portugueses para escravizar os chamados “Índios bravos”.
✂️ d) missionários e militares portugueses que entraram nas aldeias e com a força da persuasão conseguiram levar os índios para as cidades com o intuito de participar da construção da nação.
✂️ e) exploradores que seguiram os ideais da Coroa portuguesa em colonizar a Amazônia.

25 Q42513 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.

✂️ a) É um antigo e tradicional instituto jurídico luso-brasileiro, que deita suas raízes nos primeiros tempos da Colônia, firmando o princípio de que os índios são os primários e naturais senhores das terras que ocupam, tal como estabeleceu o Alvará de 1º de abril de 1680.
✂️ b) Foi formalizado no Alvará de 1º de abril de 1680 e reafirmado na Lei de 6 de junho de 1755, mas não permaneceu em vigor durante todo esse tempo, sendo reinstituído apenas na Constituição Federal de 1988.
✂️ c) É um direito transitório, que cessa quando se concretiza a assimilação total da cultura e dos valores do mundo ocidental pelos povos nativos.
✂️ d) Vincula-se à posse imemorial da terra e depende da demonstração da ocupação contínua e ininterrupta da terra para ser plenamente reconhecido.
✂️ e) Tem sua origem na Constituição Federal de 1988, quando se explicita de modo claro e pela primeira vez na história do país os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.

27 Q42509 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.” Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.

✂️ a) 243 / 150 / Norte / Sudeste
✂️ b) 305 / 274 / Norte / Sul
✂️ c) 150 / 75 / Nordeste / Centro Oeste
✂️ d) 492 / 389 / Norte / Sudeste
✂️ e) 274 / 188 / Centro Oeste / Sudeste

28 Q42515 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar o problema causado pela imprecisão do antigo ordenamento colonial de apropriação fundiária, regularizar a quantidade crescente de apossamento descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma definição nova de “terra devoluta”. As terras dos índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não obstante, esse ordenamento jurídico teve vários efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos índios, exceto:

✂️ a) a tendência geral de se considerar “extinta” a população indígena das aldeias e vilas de índios, como resultado da “dispersão” e da “miscigenação”.
✂️ b) a extinção dos aldeamentos e vilas, caracterizando essas áreas, nas quais havia interesses econômicos, como terras devolutas nos termos da Lei de Terras.
✂️ c) a incorporação aos “próprios nacionais” das terras dos índios que não estivessem ocupadas por estes, considerando-as como devolutas e aproveitando-as na forma da Lei de Terras.
✂️ d) o aldeamento de “hordas selvagens” em seus territórios originais, com consequente redução da ocupação destes, que se tentava fazer passar por terras de aldeamentos, facultando assim o arrendamento e o aforamento de terras supostamente reservadas.
✂️ e) a demarcação e a regularização de todas as terras de índios – aldeias e vilas – conforme o Plano da Lei de Terras e o Decreto de 1854, mas com tamanhos exíguos.

29 Q42521 | Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo uma nova base administrativa de planejamento e gestão das políticas e ações de educação escolar indígena no país. Segundo o antropólogo indígena Baniwa, Gersem José dos Santos Luciano, há aspectos relevantes em que os territórios etnoeducacionais revolucionam o campo da cultura política, administrativa e pedagógica, seja reforçando diretamente as lutas históricas dos povos indígenas, seja inovando no campo das políticas de educação escolar indígena. Entre esses aspectos relevantes, não se inclui:

✂️ a) a esperança de atendimento das demandas locais e regionais dos povos indígenas de modo desigual, baseado nas especificidades socioculturais locais.
✂️ b) a virtual consequência positiva do reconhecimento da importância da noção de territorialidade indígena no âmbito do Estado e da sociedade brasileira, que é a possível retomada e reconstrução das chamadas autonomias ou autogestão dos territórios no âmbito dos planos coletivos de vida desses povos originários.
✂️ c) a possibilidade de mudança nos princípios orientadores da administração pública brasileira no tocante ao atendimento aos povos indígenas.
✂️ d) o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que os povos indígenas possuem suas territorialidades próprias, muito diferentes da estabelecida pelas divisões político-administrativas dos municípios, estados e União, que dividiu e separou povos e famílias indígenas inteiras, em nome da imaginada unidade nacional.
✂️ e) a expectativa de construir uma experiência de participação e controle social indígena mais efetiva no âmbito das políticas de educação escolar indígena, na medida em que se deve criar unidades de planejamento e gestão configuradas segundo as territorialidades definidas coletivamente com permanente participação e envolvimento de representantes indígenas.

30 Q42534 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica o porquê da participação de alguns indígenas na revolta social conhecida como a Cabanagem, na então província do Grão-Pará, entre 1835 a 1840.

✂️ a) Após a independência do Brasil, muitos indígenas na província do Grão-Pará apoiavam aqueles fazendeiros que queriam manter a região como colônia de Portugal.
✂️ b) Muitos indígenas esperavam ter seus direitos reconhecidos e não serem mais obrigados a trabalhar como escravos nas roças e manufaturas dos aldeamentos.
✂️ c) Muitos indígenas estavam revoltados com os mestiços que apoiavam a elite fazendeira da província que escravizava os índios e os negros.
✂️ d) Muitos indígenas queriam reverter as relações interétnicas assimétricas e expulsar todos os brancos da província do Grão-Pará.
✂️ e) Após a independência do Brasil, muitos indígenas se sentiam traídos pelos mestiços e queriam se vingar deles.

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