Questões de Concursos Juiz de Direito Substituto

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421Q687441 | Legislação Federal, Juiz de Direito Substituto, TJ AC, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.

✂️ a) Falecendo o locador, considera-se rescindida a locação, devendo o locatário desocupar o imóvel no prazo de até 90 (noventa) dias.
✂️ b) Havendo a estipulação contratual de caução e fiança como garantias locatícias, prevalecerá a caução, em razão da vedação legal em estabelecer mais de uma modalidade de garantia.
✂️ c) Havendo mais de um locatário, todos responderão solidariamente pelas obrigações decorrentes do contrato, salvo se houver estipulação em contrário.
✂️ d) É nula a cláusula contratual de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.

423Q861395 | Direito Penal Militar, Noções Fundamentais de Direito Penal Militar, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, FUNDEP, 2022

Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente prejuízos à administração militar, é correto afirmar:

✂️ a) Se o erro for vencível, não haverá atenuação da pena a ser imposta.
✂️ b) Como o erro incide sobre o dever militar de obediência, é inescusável.
✂️ c) O erro permite caracterizar crime culposo de inobservância de instrução.
✂️ d) O erro que incide sobre o contexto fático de atuação pode reduzir a pena.

424Q704267 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Juiz de Direito Substituto, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedroza, Diogo tomou conhecimento de que ele não era advogado e não possuía, portanto, licença para exercer a referida profissão.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos do Código Civil.

✂️ a) Pedroza terá direito a receber a contraprestação financeira pela prestação de serviço já realizada, de forma equiparada a um advogado, desde que seja comprovado que as atividades foram cumpridas de maneira escorreita e que ele desconhecia a necessidade de especial habilitação para exercer serviços de advocacia.
✂️ b) Pedroza terá direito a receber a contraprestação financeira pela prestação de serviço já realizada, de forma equiparada a um advogado, desde que seja comprovado que as atividades foram cumpridas de maneira escorreita, sendo irrelevante, no que se refere ao direito à contraprestação, o fato de ele desconhecer a necessidade de especial habilitação para exercer serviços de advocacia.
✂️ c) Pedroza terá direito a receber uma compensação financeira pela prestação de serviço já realizada, mas não de forma equiparada a um advogado, se comprovar que as atividades foram cumpridas de maneira escorreita e que desconhecia a necessidade de especial habilitação para exercer serviços de advocacia.
✂️ d) Pedroza terá direito a receber uma compensação financeira pela prestação de serviço já realizada, mas não de forma equiparada a um advogado, se comprovar que as atividades foram cumpridas de maneira escorreita, sendo irrelevante, para fins de direito à compensação, o fato de ele desconhecer a necessidade de especial habilitação para exercer serviços de advocacia.
✂️ e) Pedroza não terá direito a receber contraprestação ou compensação financeira pela prestação do serviço de advocacia, independentemente de as atividades terem sido cumpridas de maneira escorreita e de ele ter conhecimento da necessidade de especial habilitação para o exercício de serviços de advocacia.

425Q450877 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Antônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia XYZ, entidade sem fins lucrativos que presta serviços odontológicos mediante pagamento de valor moderado por parte de seus usuários. O autor alegou que, em razão de falha no diagnóstico de exame clínico odontológico, teve de submeter-se a procedimento cirúrgico desnecessário.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

✂️ a) A responsabilidade da XYZ é de natureza subjetiva e, portanto, o autor da ação deve demonstrar a existência de culpa da associação ré para que seja indenizado pelos danos sofridos na situação narrada.
✂️ b) Para reclamar pelos danos materiais e morais sofridos em razão do diagnóstico equivocado e da cirurgia indevidamente realizada, Antônio deverá ajuizar ação de responsabilidade pelo vício de serviço.
✂️ c) A responsabilização da associação XYZ não deve ser feita com a aplicação do CDC; ela deve ser examinada de acordo com o Código Civil, porque entidades beneficentes não podem ser consideradas fornecedoras, já que lhes falta a finalidade lucrativa.
✂️ d) Caso estejam presentes na ação os requisitos da verossimilhança e hipossuficiência do consumidor, o magistrado poderá, em sua sentença, inverter o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito alegado por Antônio.
✂️ e) Eventual requerimento da associação ré para denunciar à lide o dentista responsável pelo diagnóstico deverá ser rejeitado, haja vista o fornecedor ser proibido de exercer direito de regresso na ação, por levantar controvérsia que não interessa ao consumidor.

427Q672109 | Direito Tributário, Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública.

Nesse caso, o liquidante

✂️ a) será responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário
✂️ b) será responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário
✂️ c) será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.
✂️ d) será responsabilizado integralmente pelo débito tributário.
✂️ e) não será responsabilizado pelo débito tributário.

428Q421551 | Direito Civil, União Estável, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca da responsabilidade civil, da união estável e dos danos morais, assinale a opção correta.

✂️ a) O Estado não responderá objetivamente por homicídio praticado por policial militar à paisana e sem arma da corporação, ainda que este se tenha utilizado da condição profissional para coagir e intimidar a vítima.
✂️ b) A união estável não se caracteriza apenas pela convivência pública, mas também pela intenção de constituir família, estabilidade da relação e exclusividade necessária à caracterização da união estável, não se admitindo o reconhecimento e dissolução de união estável post mortem de relacionamentos concomitantes.
✂️ c) É necessário que haja sofrimento sentimental para que se configure o dano moral, pois a honra é o principal aspecto dos direitos de personalidade, que, feridos, dão ensejo à referida compensação.
✂️ d) Em se tratando de ação de indenização por danos morais, os juros de mora devem ser contados a partir da data da prática do ato ilícito.
✂️ e) Há responsabilidade do condomínio, independentemente da existência de previsão de guarda e vigilância dos bens dos condôminos no regimento condominial.

429Q461071 | Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, FUNDEP UFMG

Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA

✂️ a) A prescrição da pretensão executória faz desaparecer todos os efeitos da condenação.
✂️ b) Na prescrição punitiva em abstrato, ou seja, antes da sentença condenatória, é aplicável a “Teoria da Pior das Hipóteses”, devendo o Juiz observar as causas de aumento pela maior fração, as de diminuição pela menor fração, bem como considerar também as agravantes e atenuantes.
✂️ c) A prescrição da pretensão punitiva, por implicar na perda do direito de punir do Estado, deverá ser reconhecida apenas após requerimento do Ministério Público nesse sentido, sendo vedado o seu conhecimento de ofício pelo juiz.
✂️ d) O termo inicial para a fluência do prazo prescricional, regra geral, é o dia em que o crime se consumou. Na hipótese de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa. Na hipótese de crime permanente, do dia em que cessou a permanência.

430Q429118 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.

✂️ a) Os direitos políticos insculpidos na Constituição possuem eficácia limitada, ante a necessidade da edição de legislação infraconstitucional para concretizá-los.
✂️ b) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo de governador de Estado implica a inelegibilidade de sua ex-cônjuge para o cargo de deputado estadual na mesma unidade da Federação para o pleito subsequente.
✂️ c) O governador do Distrito Federal que pretende se candidatar ao cargo de deputado federal no pleito subsequente não precisa se desincompatibilizar do cargo que atualmente ocupa, uma vez que tal exigência constitucional aplica-se apenas quando o novo cargo almejado é disputado mediante eleição majoritária.
✂️ d) O cidadão naturalizado brasileiro poderá ocupar os cargos eletivos de deputado federal e de governador do Distrito Federal, mas não poderá ser eleito senador ou vice-presidente, diante de vedação constitucional.
✂️ e) A capacidade eleitoral passiva limita-se às restrições que estão expressamente veiculadas na CF e a nenhum outro dispositivo legal.

431Q462330 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca, abordou Maria, de vinte e um anos de idade, grávida de sete meses, assim que ela desceu do ônibus, em via pública, ordenando-lhe que lhe entregasse sua bolsa e seu celular. Maria não o fez e, por isso, João a esfaqueou, conseguindo, então, levar os objetos desejados. Em decorrência dessas lesões, Maria e o bebê morreram cerca de dez horas após o ocorrido. João foi identificado, processado e, depois do trâmite regular do processo, condenado em caráter definitivo.

Nessa situação hipotética, João praticou

✂️ a) homicídio doloso contra Maria, qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como homicídio culposo contra o feto.
✂️ b) homicídio doloso contra Maria, qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima, cuja pena deve ser agravada devido ao fato de o crime ter sido praticado contra mulher grávida.
✂️ c) roubo circunstanciado pelo uso de arma, crime punido com pena pecuniária e pena de reclusão agravada pelo fato de ter sido praticado contra mulher grávida e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
✂️ d) latrocínio consumado, delito punido com pena pecuniária e pena de reclusão que deve ser agravada por ter sido praticado contra mulher grávida mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
✂️ e) homicídio doloso contra Maria e contra o feto, qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

432Q458802 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Quanto à ação penal, é correto afirmar:

✂️ a) Sempre que promovida pelo ofendido, sua injustificada e demorada inércia processual implica extinção da punibilidade por perempção.
✂️ b) Em regra, ela é pública, mais precisamente condicionada à representação da vítima.
✂️ c) O Ministério Público pode dela desistir mesmo fora das hipóteses de menor potencial ofensivo, desde que condicionada à representação e a vítima retratar-se, tempestivamente, da representação antes oferecida.
✂️ d) A requisição do Ministro da Justiça não obriga o Ministério Público a promovê-la, ainda que assim condicionada.
✂️ e) No entender do Supremo Tribunal Federal, é pública condicionada à representação da vítima nos crimes de lesão corporal contra mulher ocorridos em situação de violência doméstica e familiar.

433Q807242 | Legislação Federal, Lei n 11343 2006 Lei de Drogas, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

Analise as proposições seguintes classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).

I. ( ) Ao agente que praticar a conduta prevista no artigo 28 da Lei n.º 11.343/06, poderá o Ministério Público propor a transação penal (artigo 76 da Lei n.º 9.099/95), com a aplicação imediata de pena prevista no referido dispositivo a ser especificada na proposta.

II. ( ) Nos crimes definidos na Lei n.º 11.343/06, o inquérito será concluído em 30 (trinta) dias se o réu estiver preso e em 60 (sessenta) dias se estiver solto.

III. ( ) O perito que subscrever o laudo de constatação toxicológico ficará impedido da elaboração do laudo definitivo.

IV. ( ) Na audiência de instrução e julgamento dos crimes definidos na Lei n.º 11.343/06, as testemunhas serão inquiridas após o interrogatório do réu.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das proposições.

✂️ a) I-V; II-V; III-F; IV-V.
✂️ b) I-F; II-F; III-V; IV-V.
✂️ c) I-V; II-F; III-F; IV-V.
✂️ d) I-F; II-V; III-V; IV-F.

436Q436638 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional

✂️ a) não se aplica ao processo civil, por ser de direito substancial constitucional.
✂️ b) não se aplica ao processo civil, por ser próprio do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
✂️ c) aplica-se ao processo civil e significa a obrigatoriedade de o Juiz decidir as demandas propostas, quaisquer que sejam.
✂️ d) aplica-se ao processo civil e significa que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito.
✂️ e) aplica-se ao processo civil e significa que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei para impedir a prestação jurisdicional.

437Q457913 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com base no direito material civil, assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito.

✂️ a) O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
✂️ b) O possuidor de título ao portador, mediante sua simples apresentação ao devedor, tem direito à prestação nele indicada, ainda que o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente.
✂️ c) O endosso posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anterior, ao contrário do aval, que só é válido se for anterior.
✂️ d) O título de crédito deve estar completo ao tempo da emissão, sendo inválido preenchimento posterior.
✂️ e) No título de crédito, devem constar a data de seu vencimento, a indicação precisa dos direitos que ele confere e a assinatura do seu emitente.

438Q463097 | Direito Penal, Lesões Corporais, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, FUNDEP UFMG

Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revólver dispondo ainda de 6 (seis) tiros, decide não disparar a arma, deixando de consumar o seu intento inicial.

Marque a alternativa CORRETA

✂️ a) Fulano responderá por tentativa de homicídio.
✂️ b) Fulano responderá por lesões corporais.
✂️ c) Fulano não responderá criminalmente por tratar-se de arrependimento eficaz, pois, com sua conduta, evitou a morte de Cicrano.
✂️ d) Fulano não responderá criminalmente, pois voluntariamente desistiu do seu intento, beneficiando-se, com isso, da regra do art. 15 do CP.

439Q455991 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Em relação aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

✂️ a) Falências, a propositura da ação penal pelo MP independe da sentença que decretar a falência ou conceder a recuperação judicial.
✂️ b) Em matéria de direito eleitoral, as ações penais referentes a crimes praticados por meio de propaganda eleitoral, ainda que se trate de crime contra a honra, são sempre públicas e incondicionadas.
✂️ c) A competência para processar e julgar crime de abuso de autoridade praticado por militar em serviço será da justiça militar do local em que o ato criminoso for praticado.
✂️ d) O homicídio simples, o tráfico ilícito de entorpecentes e os crimes praticados por organizações criminosas são considerados hediondos e insuscetíveis de graça, anistia ou indulto.
✂️ e) Nas ações penais que visem reprimir violência doméstica contra a mulher, não se admite a aplicação de medidas de natureza cível, e, se provocado, o juízo deve declinar da competência de ofício.

440Q704092 | Direito Penal, Juiz de Direito Substituto, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Considerando o entendimento sumulado e a jurisprudência do STJ acerca da interpretação da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, assinale a opção correta.

✂️ a) Para a configuração do tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, não basta apenas a procedência estrangeira do artefato, sendo necessária a comprovação da internacionalidade da ação.
✂️ b) Em razão do princípio da mínima lesividade, aquele que detém o porte legal não responderá pelo crime de importar arma de fogo sem autorização da autoridade competente.
✂️ c) O delito de comércio ilegal de arma de fogo, acessório ou munição foi abrangido pela abolitio criminis temporária prevista na referida lei.
✂️ d) A inaptidão de arma de fogo para efetuar disparos, ainda que comprovada por laudo pericial, não é excludente de tipicidade.
✂️ e) O princípio da consunção aplica-se no caso de haver apreensão de armas de fogo e munições de uso permitido e restrito em um mesmo contexto fático.