Sobre os tipos de instrumentos jurídicos referentes a convênio, contrato, acordo ou termo de cooperação e protocolo de intenções, analise as afirmativas a seguir.
I. Enquanto no convênio os interesses entre os partícipes são
comuns e recíprocos, no contrato os interesses não coincidem, pois são opostos e contraditórios, na medida em que
um quer a prestação e o outro almeja a contraprestação
(valor).
II. O acordo de cooperação contempla intenções almejadas no
âmbito da cooperação pactuada, cuja articulação ainda não
evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo.
III. No contrato é possível que o partícipe se desvincule a
qualquer tempo, sem qualquer sanção, o que não ocorre
no convênio, que se trata de uma obrigação das partes,
as quais poderão receber sérias sanções na hipótese de
rescisão.
Está correto o que se afirma apenas em
✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) III. ✂️ d) I e II. ✂️ e) I e III.