Texto- Patrimônio Arqueológico – CE
(Texto adaptado especificamente para este concurso. O texto original está disponível em http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/542/ acesso em 01 mar-24)
O estado do Ceará tem grande potencial arqueológico, tendo em vista que, até dezembro de 2014, foram cadastrados 528 sítios. Esse dado é resultado de significativa ocorrência desses sítios no período pré-colonial. A extensa quantidade de sítios cerâmicos e líticos, além de notável presença de grafismos rupestres, agregaram ainda mais valor etnocultural para o local.
Dentre as áreas de interesse arqueológico, destacam-se os sítios em regiões litorâneas com vestígios históricos e pré-coloniais, identificados nas proximidades de rios como o Jaguaribe e o Acaraú. As regiões do centro-norte do Estado (Forquilha, Sobral e Iraçuba), a região de Cariri (Crato e Nova Olinda) e o sertão central (Quixadá e Quixeramobim) são palcos de manifestações rupestres que foram objeto de pesquisa em estudos acadêmicos.
Nos municípios de Tauá, Arneiroz e Morada Nova, foram identificados numerosos sítios líticos formados por grupos caçadores-coletores, assim denominados em razão do sustento obtido pela caça de animais selvagens e pela coleta de plantas silvestres. Já no município de Mauriti, na porção leste do Cariri, foram localizadas aldeias ceramistas, com destaque para a aldeia TupiGuarani Anauá, datada do século XIV.
Parte significativa dos sítios arqueológicos cearense foi descoberta em projetos de licenciamento arqueológico, fato que alertou para o potencial das pesquisas preventivas na região. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tem investido em projetos de etnoarqueologia, na identificação e no registro de coleções particulares de bens arqueológicos.
O Instituto Iphan financiou, em 2012, escavações arqueológicas na comunidade da Serra do Evaristo, localizada na área do Maciço de Baturité. Um conjunto de urnas funerárias encontrado parcialmente na superfície motivou a pesquisa e o projeto de escavação do sítio funerário para atender à comunidade quilombola da Serra do Evaristo, certificada pela Fundação Palmares. A importância social e o significativo potencial informativo desse enclave arqueológico da Serra do Evaristo atraíram interessados em parcerias futuras para continuidade da pesquisa, como a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que atua na região.
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Bens Arqueológicos Tombados
O Brasil possui bens arqueológicos tombados em todo o território, sendo onze sítios e seis coleções arqueológicas localizadas em museus. O país reconhece a importância dos bens arqueológicos como elementos representantes dos grupos humanos responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira. Esse contexto está explícitona legislação que protege como bem da União todo achado arqueológico e estabelece que qualquer nova descoberta deva ser imediatamente comunicada às Superintendências do Iphan ou diretamente ao Instituto. Por meio dos bens arqueológicos, é possível identificar conhecimentos e tecnologias que indicam anos de adaptação humana ao ambiente, além da produção de saberes tradicionais brasileiros.
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob proteção legal desde 1937, com o Decreto-Lei nº 25. No entanto, em 1961, a Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961 estabeleceu proteção específica e, em 1988, a Constituição Brasileira também reconheceu os bens arqueológicos como patrimônios da União, incluindo-os no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro. Desta forma, a destruição, mutilação e inutilização física do patrimônio cultural são infrações puníveis por lei.
Os bens arqueológicos, a exemplo da coleção arqueológica do Ceará, estão disponíveis para visitação no Museu da Escola Normal Justiniano de Serra, situado em Fortaleza. Podem-se observar: um vaso de cerâmica, um trabalho indígena que foi encontrado na Gruta de Ubajara; uma coleção de 68 peças formadas por arcos e flechas de índios do Mato Grosso; uma coleção formada por 22 peças de adornos indígenas, bem como quatro machados de pedra indígenas dentre diversos artefatos. Compreender a relevância desses objetos é reconhecer que a história de ancestrais brasileiros também é nossa”.