Início Questões de Concursos Médico Legista Resolva questões de Médico Legista comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Médico Legista Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 341Q677729 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019Em uma avaliação de lesão corporal em uma mãe e em seu filho, no IML, o médico-legista notou equimose e escoriação na face da mãe e uma marca de mordida no pescoço do filho. As ações/meios que causaram as lesões na mãe e no filho são, respectivamente: ✂️ a) perfurante e contundente. ✂️ b) contusa e cortocontusa. ✂️ c) contundente e contusa. ✂️ d) contundente e cortocontundente. ✂️ e) contundente e cortante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 342Q216443 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADSobre o poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar: ✂️ a) É lícita a edição de regulamento autônomo que inova na criação de condutas puníveis e sanções aos servidores e particulares contratados pela Administração, conforme autorizou a emenda constitucional n. 19. ✂️ b) O poder disciplinar inclui o poder de aplicar sanções aos particulares que descumprem as normas restritivas do exercício dos direitos individuais, ainda que não estejam sujeitos à disciplina interna da Administração. ✂️ c) A apuração de infrações e a aplicação de sanções aos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, como estudantes de uma escola pública, constituem exercício do poder disciplinar. ✂️ d) A discricionariedade para aplicação de faltas é absoluta, pois a Administração tem ilimitada liberdade para decidir sobre a conveniência e a oportunidade de se impor sanção aos seus subordinados. ✂️ e) O poder disciplinar é caracterizado pela atribuição da Administração para editar normas complementares à lei para sua fiel execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 343Q677773 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura. ✂️ b) Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu. ✂️ c) Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades. ✂️ d) O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado. ✂️ e) Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 344Q722370 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Saúde, Médico Legista, Polícia Civil RO, FUNCABO Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 278, de 17/03/2011. A última edição do Revalida foi implementada pelo(s) seguinte(s) órgão(s): ✂️ a) Ministério da Saúde. ✂️ b) Ministério das Relações Exteriores. ✂️ c) Institutos de Ensino Superior Privados. ✂️ d) Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde. ✂️ e) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísioTeixeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 345Q216669 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCCom relação à tafonomia, é correto afirmar que: ✂️ a) é o estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam ou contaminam materiais orgânicos após a morte. ✂️ b) o termo tem origem grega, decorrente da união de taphos (traslado) e nomos (leis), significa a lei que rege os traslados de corpos. ✂️ c) a ciência não tem influência na Medicina Legal, visto que é objeto de estudo da Arqueologia. ✂️ d) quando aplicada para Antropologia Forense, prejudicam a estimativa do intervalo postmortem. ✂️ e) trata de todos os estudos ligados à perinecroscopia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 346Q214833 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCEm casos de exumações, o auto de reconhecimento e identidade deve ser realizado: ✂️ a) quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado ✂️ b) somente em casos em que há mais de um cadáver na sepultura ✂️ c) somente em casos não registrados na administração do cemitério. ✂️ d) somente quando há ordem judicial ✂️ e) somente quando o cadáver foi inumado como desconhecido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 347Q429966 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Médico Legista, Polícia Civil RO, FUNCABSegundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito: ✂️ a) podem ser admitidas apenas no processo penal. ✂️ b) são admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória. ✂️ c) são inadmissíveis. ✂️ d) são admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade. ✂️ e) podem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 348Q215582 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADA Constituição Federal atribui ao Poder Público a incumbência de prestar os serviços públicos direta ou indiretamente, sendo correto afirmar sobre o tema: ✂️ a) A prestação indireta se faz exclusivamente por permissão, que independe de prévia licitação. ✂️ b) A Administração pode delegar a prestação dos serviços públicos a particulares, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, caracterizando-se, assim, a prestação direta dos serviços públicos. ✂️ c) A concessão de serviços públicos pressupõe a alienação da titularidade do serviço público delegado, que somente poderá ser reassumido pelo Poder Concedente se ocorrer a caducidade. ✂️ d) Nas concessões e permissões de serviços públicos, o concessionário assume o risco do negócio, suportando sozinho os ônus econômico-financeiros das alterações unilaterais promovidas pelo Poder Concedente. ✂️ e) Através da concessão, o Poder Concedente transfere a execução do serviço, mas conserva a sua titularidade e o seu caráter público, que se manifestam na prerrogativa estatal de alteração unilateral das cláusulas de serviço . Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 349Q215463 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADO Regime Jurídico-Administrativo é composto por normas que excepcionam o Direito Privado, sendo incorreto afirmar que: ✂️ a) entre as prerrogativas e privilégios da Administração Pública incluem-se a auto-executoriedade de seus atos e o poder de desapropriar em casos de utilidade pública e interesse social. ✂️ b) as prerrogativas e privilégios exorbitantes do direito privado são outorgados para a Administração Pública com vistas a assegurar a autoridade e os instrumentos para alcançar seus objetivos. ✂️ c) no regime jurídico administrativo, a Administração detém prerrogativas e se submete a sujeições, que equilibram a satisfação dos interesses coletivos e a salvaguarda dos direitos individuais. ✂️ d) entre as restrições a que se sujeita a Administração Pública está a obrigação de dar total publicidade a todos os seus atos no órgão de oficial competente e de realizar licitação pública para contratação de serviços e obras. ✂️ e) em contrapartida aos privilégios inerentes ao princípio da supremacia do interesse público, a Administração está sujeita a restrições impostas pelos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade, entre outros Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 350Q215652 | Direito Constitucional, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo a representação de cada Estado e do Distrito Federal renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. ✂️ b) A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais. ✂️ c) O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. ✂️ d) O Congresso Nacional será convocado extraordinariamente pelo Presidente da República em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio. ✂️ e) A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 351Q214974 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADA Administração persegue o interesse público por meio de atos administrativos caracterizados por atributos que lhes são próprios. Sobre esses atributos, assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) A presunção de veracidade dos atos administrativos é relativa, facultado ao particular o poder de demonstrar a falsidade dos fatos alegados pela Administração na esfera judicial, desde que tenha impugnado o ato anteriormente no âmbito administrativo. ✂️ b) A imperatividade dos atos administrativos refere-se ordinariamente aos atos que impõem obrigações, não se aplicando, em regra, aos atos que conferem direitos solicitados pelo administrado e aos atos meramente enunciativos, como certidões e atestados. ✂️ c) O princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos não impõe aos servidores públicos o dever de obediência aos atos manifestamente ilegais emanados da autoridade superior. ✂️ d) A correspondência entre o ato administrativo e figuras previamente definidas pela lei como legitimas para produzir determinados resultados caracteriza o atributo da tipicidade. ✂️ e) A auto-executoriedade é o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser executado pela própria Administração Pública que o expediu, sem necessidade de autorização do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 352Q214772 | Direito Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADConstitui um dos elementos da culpabilidade: ✂️ a) omissão. ✂️ b) embriaguez voluntária. ✂️ c) estado de necessidade. ✂️ d) exercício regular de direito. ✂️ e) potencial consciência da ilicitude. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 353Q214708 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCSegundo o Código de Processo Penal Brasileiro, é possível afirmar que: ✂️ a) é permitida a participação de apenas um assistente técnico por caso criminal. ✂️ b) o assistente técnico poderá participar de todos os atos periciais, desde que aceito pelo perito oficial ✂️ c) o assistente técnico passará a atuar após a admissão do juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial. ✂️ d) o assistente técnico não poderá auxiliar a formulação de quesitos ao perito oficial, visto que o ato é de competência exclusiva da autoridade judicial. ✂️ e) o assistente técnico tem direito a avaliar a qualquer momento o material probatório coletado durante a perícia, mesmo que não acompanhado pelo perito oficial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 354Q216032 | Direito Constitucional, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADÉ correto afirmar que: ✂️ a) ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. ✂️ b) ao ofendido é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou, alternativamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem. ✂️ c) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia autorização da autoridade competente. ✂️ d) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados e pelo Ministério Público. ✂️ e) conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em suas liberdades, por ilegalidade ou abuso de poder. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 355Q215182 | Direito Processual Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADAs prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade: ✂️ a) prisão temporária ser decretada pelo Delegado desde que imprescindível para a investigação. ✂️ b) prisão em flagrante apresentação da nota de culpa em prazo não superior a 24 horas. ✂️ c) prisão preventiva ser decretada pelo Delegado desde que haja perícia. ✂️ d) a prisão em flagrante que seja lavrada em 24 horas ainda que não existam quaisquer testemunhas. ✂️ e) o flagrante presumido desde que encontrada pessoa que confesse a prática criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 356Q215248 | Direito Processual Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADDo Inquérito Policial é correto afirmar que: ✂️ a) inicia-se, em qualquer hipótese, pela portaria. ✂️ b) será concluído , em 30 dias, com o indiciamento. ✂️ c) deverá o Delegado que o preside, nomear curador aos menores de 21 anos. ✂️ d) a ausência de perícia nos crimes que deixam vestígios impedirá a conclusão do inquérito. ✂️ e) é orientado pelos princípios do sigilo e escritura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 357Q216315 | , Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018Acidente de trabalho é aquele que ocorre devido ao exercício de uma atividade laboral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Doenças profissionais produzidas devido ao trabalho não estão incluídas nessa definição. ✂️ b) A incapacidade para o trabalho também o caracteriza. ✂️ c) Não é necessário um nexo de causalidade para caracterizá-lo. ✂️ d) A incapacidade temporária para o trabalho caracteriza a invalidez. ✂️ e) O horário e local não são importantes variáveis para caracterizá-lo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 358Q677722 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019Após estabelecido o nexo de causalidade entre uma ação realizada por um médico e o dano corporal resultante em um periciando, o médico-legista passou a verificar as repercussões do dano em suas atividades. Tendo em vista que o dano corporal foi considerado permanente, qual dos seguintes critérios NÃO é importante para realizar a avaliação? ✂️ a) Déficit permanente da integridade psíquica. ✂️ b) Desgosto revelado pelo periciando devido à extensão do dano estético. ✂️ c) Verificar a culpa do médico. ✂️ d) Repercussões na atividade sexual. ✂️ e) Repercussões nas atividades de lazer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 359Q1030996 | Medicina Legal, Tanatologia Forense, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025Sobre os fenômenos cadavéricos que, por meio da cronotanatognose, auxiliam na determinação ou estimativa da época da morte, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A rigidez cadavérica é um sinal de presunção de morte. ✂️ b) A mancha verde abdominal surge 48 horas depois da morte e marca o início da putrefação. ✂️ c) A fase coliquativa ocorre depois da fase de esqueletização com a decomposição dos tecidos. ✂️ d) A circulação póstuma de Brouardel pode ser observada nas primeiras doze horas após a morte. ✂️ e) Os livores cadavéricos são um sinal tardio de morte, contudo, nas mortes por asfixia tem instalação precoce. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 360Q1030992 | Medicina Legal, Traumatologia Forense, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas podem causar transtornos. Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Os barotraumas auditivos são frequentes em aviadores e mergulhadores. ✂️ b) As doenças descompressivas dos mergulhadores só acontecem nas subidas. ✂️ c) A doença das montanhas se instala após a chegada imediata a locais com mais de 5 mil metros de altitude. ✂️ d) O oxigênio é o gás que causa impregnação dos tecidos, principalmente após 80 metros de profundidade. ✂️ e) Os indivíduos que permanecem por tempo prolongado em locais de grande altitude terão adaptações crônicas sem repercussões clínicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
341Q677729 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019Em uma avaliação de lesão corporal em uma mãe e em seu filho, no IML, o médico-legista notou equimose e escoriação na face da mãe e uma marca de mordida no pescoço do filho. As ações/meios que causaram as lesões na mãe e no filho são, respectivamente: ✂️ a) perfurante e contundente. ✂️ b) contusa e cortocontusa. ✂️ c) contundente e contusa. ✂️ d) contundente e cortocontundente. ✂️ e) contundente e cortante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
342Q216443 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADSobre o poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar: ✂️ a) É lícita a edição de regulamento autônomo que inova na criação de condutas puníveis e sanções aos servidores e particulares contratados pela Administração, conforme autorizou a emenda constitucional n. 19. ✂️ b) O poder disciplinar inclui o poder de aplicar sanções aos particulares que descumprem as normas restritivas do exercício dos direitos individuais, ainda que não estejam sujeitos à disciplina interna da Administração. ✂️ c) A apuração de infrações e a aplicação de sanções aos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, como estudantes de uma escola pública, constituem exercício do poder disciplinar. ✂️ d) A discricionariedade para aplicação de faltas é absoluta, pois a Administração tem ilimitada liberdade para decidir sobre a conveniência e a oportunidade de se impor sanção aos seus subordinados. ✂️ e) O poder disciplinar é caracterizado pela atribuição da Administração para editar normas complementares à lei para sua fiel execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
343Q677773 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura. ✂️ b) Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu. ✂️ c) Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades. ✂️ d) O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado. ✂️ e) Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
344Q722370 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Saúde, Médico Legista, Polícia Civil RO, FUNCABO Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial MS/MEC nº 278, de 17/03/2011. A última edição do Revalida foi implementada pelo(s) seguinte(s) órgão(s): ✂️ a) Ministério da Saúde. ✂️ b) Ministério das Relações Exteriores. ✂️ c) Institutos de Ensino Superior Privados. ✂️ d) Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde. ✂️ e) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísioTeixeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
345Q216669 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCCom relação à tafonomia, é correto afirmar que: ✂️ a) é o estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam ou contaminam materiais orgânicos após a morte. ✂️ b) o termo tem origem grega, decorrente da união de taphos (traslado) e nomos (leis), significa a lei que rege os traslados de corpos. ✂️ c) a ciência não tem influência na Medicina Legal, visto que é objeto de estudo da Arqueologia. ✂️ d) quando aplicada para Antropologia Forense, prejudicam a estimativa do intervalo postmortem. ✂️ e) trata de todos os estudos ligados à perinecroscopia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
346Q214833 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCEm casos de exumações, o auto de reconhecimento e identidade deve ser realizado: ✂️ a) quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado ✂️ b) somente em casos em que há mais de um cadáver na sepultura ✂️ c) somente em casos não registrados na administração do cemitério. ✂️ d) somente quando há ordem judicial ✂️ e) somente quando o cadáver foi inumado como desconhecido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
347Q429966 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Médico Legista, Polícia Civil RO, FUNCABSegundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito: ✂️ a) podem ser admitidas apenas no processo penal. ✂️ b) são admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória. ✂️ c) são inadmissíveis. ✂️ d) são admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade. ✂️ e) podem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
348Q215582 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADA Constituição Federal atribui ao Poder Público a incumbência de prestar os serviços públicos direta ou indiretamente, sendo correto afirmar sobre o tema: ✂️ a) A prestação indireta se faz exclusivamente por permissão, que independe de prévia licitação. ✂️ b) A Administração pode delegar a prestação dos serviços públicos a particulares, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, caracterizando-se, assim, a prestação direta dos serviços públicos. ✂️ c) A concessão de serviços públicos pressupõe a alienação da titularidade do serviço público delegado, que somente poderá ser reassumido pelo Poder Concedente se ocorrer a caducidade. ✂️ d) Nas concessões e permissões de serviços públicos, o concessionário assume o risco do negócio, suportando sozinho os ônus econômico-financeiros das alterações unilaterais promovidas pelo Poder Concedente. ✂️ e) Através da concessão, o Poder Concedente transfere a execução do serviço, mas conserva a sua titularidade e o seu caráter público, que se manifestam na prerrogativa estatal de alteração unilateral das cláusulas de serviço . Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
349Q215463 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADO Regime Jurídico-Administrativo é composto por normas que excepcionam o Direito Privado, sendo incorreto afirmar que: ✂️ a) entre as prerrogativas e privilégios da Administração Pública incluem-se a auto-executoriedade de seus atos e o poder de desapropriar em casos de utilidade pública e interesse social. ✂️ b) as prerrogativas e privilégios exorbitantes do direito privado são outorgados para a Administração Pública com vistas a assegurar a autoridade e os instrumentos para alcançar seus objetivos. ✂️ c) no regime jurídico administrativo, a Administração detém prerrogativas e se submete a sujeições, que equilibram a satisfação dos interesses coletivos e a salvaguarda dos direitos individuais. ✂️ d) entre as restrições a que se sujeita a Administração Pública está a obrigação de dar total publicidade a todos os seus atos no órgão de oficial competente e de realizar licitação pública para contratação de serviços e obras. ✂️ e) em contrapartida aos privilégios inerentes ao princípio da supremacia do interesse público, a Administração está sujeita a restrições impostas pelos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade, entre outros Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
350Q215652 | Direito Constitucional, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo a representação de cada Estado e do Distrito Federal renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. ✂️ b) A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais. ✂️ c) O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. ✂️ d) O Congresso Nacional será convocado extraordinariamente pelo Presidente da República em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio. ✂️ e) A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
351Q214974 | Direito Administrativo, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADA Administração persegue o interesse público por meio de atos administrativos caracterizados por atributos que lhes são próprios. Sobre esses atributos, assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) A presunção de veracidade dos atos administrativos é relativa, facultado ao particular o poder de demonstrar a falsidade dos fatos alegados pela Administração na esfera judicial, desde que tenha impugnado o ato anteriormente no âmbito administrativo. ✂️ b) A imperatividade dos atos administrativos refere-se ordinariamente aos atos que impõem obrigações, não se aplicando, em regra, aos atos que conferem direitos solicitados pelo administrado e aos atos meramente enunciativos, como certidões e atestados. ✂️ c) O princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos não impõe aos servidores públicos o dever de obediência aos atos manifestamente ilegais emanados da autoridade superior. ✂️ d) A correspondência entre o ato administrativo e figuras previamente definidas pela lei como legitimas para produzir determinados resultados caracteriza o atributo da tipicidade. ✂️ e) A auto-executoriedade é o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser executado pela própria Administração Pública que o expediu, sem necessidade de autorização do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
352Q214772 | Direito Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADConstitui um dos elementos da culpabilidade: ✂️ a) omissão. ✂️ b) embriaguez voluntária. ✂️ c) estado de necessidade. ✂️ d) exercício regular de direito. ✂️ e) potencial consciência da ilicitude. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
353Q214708 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFCSegundo o Código de Processo Penal Brasileiro, é possível afirmar que: ✂️ a) é permitida a participação de apenas um assistente técnico por caso criminal. ✂️ b) o assistente técnico poderá participar de todos os atos periciais, desde que aceito pelo perito oficial ✂️ c) o assistente técnico passará a atuar após a admissão do juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial. ✂️ d) o assistente técnico não poderá auxiliar a formulação de quesitos ao perito oficial, visto que o ato é de competência exclusiva da autoridade judicial. ✂️ e) o assistente técnico tem direito a avaliar a qualquer momento o material probatório coletado durante a perícia, mesmo que não acompanhado pelo perito oficial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
354Q216032 | Direito Constitucional, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADÉ correto afirmar que: ✂️ a) ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. ✂️ b) ao ofendido é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou, alternativamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem. ✂️ c) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia autorização da autoridade competente. ✂️ d) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados e pelo Ministério Público. ✂️ e) conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em suas liberdades, por ilegalidade ou abuso de poder. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
355Q215182 | Direito Processual Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADAs prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade: ✂️ a) prisão temporária ser decretada pelo Delegado desde que imprescindível para a investigação. ✂️ b) prisão em flagrante apresentação da nota de culpa em prazo não superior a 24 horas. ✂️ c) prisão preventiva ser decretada pelo Delegado desde que haja perícia. ✂️ d) a prisão em flagrante que seja lavrada em 24 horas ainda que não existam quaisquer testemunhas. ✂️ e) o flagrante presumido desde que encontrada pessoa que confesse a prática criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
356Q215248 | Direito Processual Penal, Médico Legista, Polícia Civil PE, IPADDo Inquérito Policial é correto afirmar que: ✂️ a) inicia-se, em qualquer hipótese, pela portaria. ✂️ b) será concluído , em 30 dias, com o indiciamento. ✂️ c) deverá o Delegado que o preside, nomear curador aos menores de 21 anos. ✂️ d) a ausência de perícia nos crimes que deixam vestígios impedirá a conclusão do inquérito. ✂️ e) é orientado pelos princípios do sigilo e escritura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
357Q216315 | , Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018Acidente de trabalho é aquele que ocorre devido ao exercício de uma atividade laboral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Doenças profissionais produzidas devido ao trabalho não estão incluídas nessa definição. ✂️ b) A incapacidade para o trabalho também o caracteriza. ✂️ c) Não é necessário um nexo de causalidade para caracterizá-lo. ✂️ d) A incapacidade temporária para o trabalho caracteriza a invalidez. ✂️ e) O horário e local não são importantes variáveis para caracterizá-lo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
358Q677722 | Medicina, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2019Após estabelecido o nexo de causalidade entre uma ação realizada por um médico e o dano corporal resultante em um periciando, o médico-legista passou a verificar as repercussões do dano em suas atividades. Tendo em vista que o dano corporal foi considerado permanente, qual dos seguintes critérios NÃO é importante para realizar a avaliação? ✂️ a) Déficit permanente da integridade psíquica. ✂️ b) Desgosto revelado pelo periciando devido à extensão do dano estético. ✂️ c) Verificar a culpa do médico. ✂️ d) Repercussões na atividade sexual. ✂️ e) Repercussões nas atividades de lazer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
359Q1030996 | Medicina Legal, Tanatologia Forense, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025Sobre os fenômenos cadavéricos que, por meio da cronotanatognose, auxiliam na determinação ou estimativa da época da morte, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A rigidez cadavérica é um sinal de presunção de morte. ✂️ b) A mancha verde abdominal surge 48 horas depois da morte e marca o início da putrefação. ✂️ c) A fase coliquativa ocorre depois da fase de esqueletização com a decomposição dos tecidos. ✂️ d) A circulação póstuma de Brouardel pode ser observada nas primeiras doze horas após a morte. ✂️ e) Os livores cadavéricos são um sinal tardio de morte, contudo, nas mortes por asfixia tem instalação precoce. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
360Q1030992 | Medicina Legal, Traumatologia Forense, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas podem causar transtornos. Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Os barotraumas auditivos são frequentes em aviadores e mergulhadores. ✂️ b) As doenças descompressivas dos mergulhadores só acontecem nas subidas. ✂️ c) A doença das montanhas se instala após a chegada imediata a locais com mais de 5 mil metros de altitude. ✂️ d) O oxigênio é o gás que causa impregnação dos tecidos, principalmente após 80 metros de profundidade. ✂️ e) Os indivíduos que permanecem por tempo prolongado em locais de grande altitude terão adaptações crônicas sem repercussões clínicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro