Questões de Médico Medicina do Trabalho com Gabarito (Comentado)

O documento Demografia Médica no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina em 2018, revelou que:

✂️ a) a medicina do trabalho apresenta com uma razão de 7,65 especialistas por 100.000 habitantes.
✂️ b) existem mais de 25.000 registros de médicos do trabalho o que corresponde a mais de quinze por cento de médicos especialistas.
✂️ c) a média de idade dos médicos do trabalho é de trinta e dois anos, e a média de tempo de formado, oito anos.
✂️ d) quanto à distribuição, observa-se uma grande concentração nos estados da Região Sul do país, em particular no Paraná.
✂️ e) as mulheres representam 67,9 por cento e os homens 32,1 por cento, com uma razão de participação masculina/feminina de 0,45, ou seja, significativamente menor do que a razão do total de registros médicos.

Com base na Norma Regulamentar 15 (NR15), sobre atividades e operações insalubres, é correto afirmar que:

✂️ a) nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho deverá solicitar ao auditor fiscal do trabalho que indique o adicional devido.
✂️ b)
no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade de grau máximo, serão considerados ambos para efeito de acréscimo salarial, sendo permitido, neste caso específico, a percepção cumulativa.
✂️ c)
a eliminação ou neutralização da insalubridade reduzirá o valor do pagamento do adicional respectivo.
✂️ d)
a exposição máxima diária permissível de nível de ruído de cem decibéis contínuo ou intermitente é de uma hora.
✂️ e)
é vedado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar a atividade insalubre; esta solicitação é de atribuição exclusiva do coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT), é correto afirmar que:

✂️ a)
para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as fontes de trabalho com oitocentos empregados serão considerados estabelecimentos, ficando obrigados a ter SESMT próprio.
✂️ b)
uma das atribuições dos profissionais integrantes dos SESMT é a realização do registro mensal dos dados atualizados das doenças ocupacionais.
✂️ c)
a empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse dez mil metros.
✂️ d)
os profissionais integrantes do SESMT estão impedidos de atuar durante o atendimento de emergências, uma vez que suas atribuições têm caráter exclusivamente preventivo.
✂️ e)
as empresas de graus de riscos 3 e 4 com quarenta empregados devem obrigatoriamente contratar um médico do trabalho para compor o SESMT.

Com relação aos Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar que:

✂️ a) o ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT será do empregador (noventa por cento do custo) e do sindicato dos empregados (dez por cento do custo).
✂️ b) para melhor ordenamento das rotinas, os profissionais integrantes dos SESMT devem ser sempre empregados da empresa.
✂️ c) o médico do trabalho deverá dedicar, no mínimo, duas horas (quando trabalhar sob regime de tempo parcial) ou quatro horas (quando trabalhar sob regime de tempo integral) para as atividades dos SESMT.
✂️ d) o dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.
✂️ e) a obrigatoriedade do SESMT alcança todas as empresas públicas, mesmo que tenham somente servidores estatutários.

Pelo Decreto nº 5.296/2004 e pela Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, é considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra em

✂️ a) deficiência auditiva: limitação de longo prazo da audição, bilateral parcial ou total, nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz).
✂️ b) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, manifesto em qualquer idade, e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, entre as quais, comunicação, cuidado pessoal, habilidades acadêmicas e trabalho.
✂️ c) deficiência física: alteração completa de dois ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física.
✂️ d) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

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