Questões de Concursos Médico Perito Legista de 1a Classe

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Vítima com ferimento horizontal no pescoço, começando pelo lado esquerdo e terminando com aprofundamento e para cima. Conclusão: homicídio.

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

Caso o paciente em tela tenha se lesionado durante uma explosão, o instrumento pode ser considerado como contundente, mesmo que o agente causador do barotrauma seja o ar sob pressão, ou seja, blast primário.

No que concerne a redes sociais e computação em nuvem, julgue os itens subsequentes.

o Facebook, a análise do perfil (linha do tempo) permite a aprovação ou a recusa das marcações que as pessoas adicionam às publicações de um usuário. Já a análise de marcações permite a aprovação ou a recusa das publicações, em que as pessoas marcam o usuário antes de elas serem exibidas no perfil desse usuário (linha do tempo).

Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.

O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado puerperal, para ocultar a desonra própria.

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada, apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos falados dos suspeitos do crime.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

O reconhecimento do cadáver pela família, especialmente pela mãe e pela esposa, constitui um método técnico de identificação e exime o médico-legista de quaisquer equívocos. Nesse caso, eventuais equívocos serão atribuídos a quem tiver realizado o reconhecimento, não havendo consequências relativas à identificação do cadáver para o médico.

Ao examinar um cadáver do sexo feminino, o perito médico legista constatou rigidez dos membros superiores, da nuca e da mandíbula, além de esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo do olho. Outro cadáver, do sexo masculino, apresentava rigidez generalizada, esboço de mancha verde abdominal, reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Um terceiro corpo apresentava fundo de olho irreconhecível. Considerando esses fenômenos cadavéricos, julgue os próximos itens.

Um dos indivíduos morreu entre dois e três anos antes do exame.

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

Caso a lesão descrita tenha sido produzida por projétil de arma de fogo, é correto inferir que se tratou de instrumento perfurocontundente. Adicionalmente, caso haja sinais de buraco de mina (Hoffman), será correto inferir que o tiro foi dado com a boca da arma encostada na pele da vítima.

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que, por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

É muito difícil, por meio dos achados anatomopatológicos, o diagnóstico diferencial entre estrangulamento e enforcamento, com as suas simulações post mortem (visando dissimular homicídio), uma vez que achados como congestão cervical acima e abaixo do sulco, equimose conjuntival, língua procidente e manchas de Tardieu são achados comuns em todas essas situações.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi consentido.

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

Estrangulamento é a morte causada por instrumento que é apertado, em volta do pescoço, por forças atuantes, em suas extremidades, em sentidos opostos.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A tafonomia — estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam o organismo após a sua morte, alterando ou contaminando materiais orgânicos, especialmente os ossos — é um importante instrumental de análise para os antropologistas forenses na investigação das circunstâncias de morte de indivíduos cujos cadáveres tenham sido abandonados e estejam putrefeitos.

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Projétil de arma de fogo penetrou no meato acústico externo direito de vítima não destra, dirigindo-se ligeiramente para trás e para cima. Conclusão: suicídio.

No que concerne a redes sociais e computação em nuvem, julgue os itens subsequentes.

A ferramenta Google Docs oferece a possibilidade de criação de formulários em HTML com vários temas e tipos de perguntas.

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

Na necropsia de vítima de enforcamento, podem ser encontrados os seguintes sinais anatomopatológicos externos locais: sulco, único ou múltiplo, geralmente oblíquo; e escoriações ungueais na margem do sulco.

Julgue os itens seguintes, acerca da esganadura.

Na morte por esganadura, o agente constringe o pescoço da vítima, usando as mãos, os braços, as pernas e até mesmo os pés. As suas causas jurídicas mais frequentes incluem infanticídio, homicídio, acidente e, excepcionalmente, o suicídio, situação em que a vítima configura tanto o agente quanto o paciente.

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Vítima destra, com ferimento que começa pouco abaixo e para trás do ângulo esquerdo da mandíbula, na localidade superior do trígono carótico, descendo obliquamente para a linha mediana e terminando na fossa supraclavicular maior direita, onde a ferida se mostra mais superficial. Conclusão: suicídio.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

Na necropsia da vítima de estrangulamento, os achados anatomopatológicos internos locais são os mesmos descritos para o enforcamento, porém são raras as fraturas do osso hioide no estrangulamento, embora frequentes as fraturas de vértebras cervicais.

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

A morte por enforcamento pode dar-se por asfixia (oclusão de fora para dentro da luz da traqueia); por ligadura dos vasos (artérias e veias) do pescoço; ou por mecanismo nervoso (estimulação do pneumogástrio, inibição reflexa e herniamento bulbar).