Questões de Concursos Médico Perito Legista de 1a Classe

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Vítima destra, com ferimento que começa pouco abaixo e para trás do ângulo esquerdo da mandíbula, na localidade superior do trígono carótico, descendo obliquamente para a linha mediana e terminando na fossa supraclavicular maior direita, onde a ferida se mostra mais superficial. Conclusão: suicídio.

Considerando que evidenciar a causa mortis é a meta fundamental da necropsia, tanto do ponto de vista médico quanto do jurídico, julgue os itens subsequentes.

A hematomielia traumática acompanhada de rotura medular nem sempre é produzida por fratura vertebral.

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

A morte por enforcamento pode dar-se por asfixia (oclusão de fora para dentro da luz da traqueia); por ligadura dos vasos (artérias e veias) do pescoço; ou por mecanismo nervoso (estimulação do pneumogástrio, inibição reflexa e herniamento bulbar).

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

O enforcamento dá-se pela constrição do pescoço exercida por um laço preso a um ponto fixo sobre o qual o peso do próprio corpo exerce tração.

Acerca do enforcamento, julgue os itens a seguir.

No caso de enforcamento, os achados de necropsia incluem face vultuosa e cianótica no enforcado azul — enforcamento simétrico ou fechamento completo do laço —, ou pálida — enforcamento assimétrico e típico.

Há dificuldade em se determinar, de maneira precisa, o exato momento da morte, pois a cessação dos fenômenos vitais não ocorre de uma vez. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O processo do dinamoscópio de Collongues é utilizado na pesquisa da abolição da motilidade e do tônus muscular.

O corpo de um homem adulto, vítima de assalto, foi levado ao instituto médico-legal e, no exame, o perito médico legista relatou os seguintes achados: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, ferida de bordas afastadas no pescoço, escoriações com presença de crosta e equimoses.

Com referência a esse caso hipotético e ao diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida ou depois da morte, julgue os itens seguintes.

As escoriações podem ter sido produzidas tanto em vida quanto post mortem.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A identificação médico-legal de gêmeos univitelinos não pode ser realizada por meio de papiloscopia.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

A complacência himenal tem caráter relativo, visto que depende do diâmetro do órgão penetrador.

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de ofício e pode ser determinada estritamente durante o inquérito policial, nos crimes taxativamente elencados na lei de regência dessa modalidade de prisão.

O corpo de um homem adulto, vítima de assalto, foi levado ao instituto médico-legal e, no exame, o perito médico legista relatou os seguintes achados: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, ferida de bordas afastadas no pescoço, escoriações com presença de crosta e equimoses.

Com referência a esse caso hipotético e ao diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida ou depois da morte, julgue os itens seguintes.

Infere-se que o ferimento do pescoço, com as bordas afastadas, foi provocado em vida, em virtude da retração dos tecidos, uma vez que a capacidade retrátil do tecido do pescoço desaparece logo após a morte.

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime de ação privada.

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação.

Com relação ao afogamento, julgue os próximos itens.

O enfisema putrefativo é precoce e intenso no afogado.

Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.

São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes, como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima. Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa.

Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.

São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.

Há dificuldade em se determinar, de maneira precisa, o exato momento da morte, pois a cessação dos fenômenos vitais não ocorre de uma vez. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A hipóstase visceral é um fenômeno que se nota mais no fígado, nos pulmões, nos rins e no baço que nas demais vísceras.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

O hímen é formado por uma dobra da mucosa vaginal, sob a forma de um folheto duplo no limite anatômico entre a vagina e a vulva, entremeado por estroma conjuntivo, contendo fibras elásticas e colágenas, inervação e vascularização, constituindo um diafragma geralmente de óstio único e central.