Segundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019
(dispõe sobre os crimes de abuso de
autoridade) e suas alterações, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal
ou a testemunha de crimes violentos a
procedimentos desnecessários, repetitivos ou
invasivos, que a leve a reviver, sem estrita
necessidade a situação de violência ou outras
situações potencialmente geradoras de
sofrimento ou estigmatização perpetra o crime
de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório
policial durante o período de repouso noturno
em qualquer hipótese responderá pelo delito
estampado no art. 18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de
diligência, de investigação ou de processo, o
estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o
fim de eximir-se de responsabilidade ou de
responsabilizar criminalmente alguém ou
agravar-lhe a responsabilidade será sancionado
com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e
multa.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
✂️ a) V - V - V ✂️ b) F - V - V ✂️ c) V - F - F ✂️ d) V - F - V