O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito
à educação, à convivência familiar e comunitária, e à
proteção contra qualquer forma de discriminação e
negligência. Nesse contexto, o monitor escolar
desempenha um papel essencial na garantia de direitos
fundamentais para todos os alunos, especialmente aqueles
com deficiência, quando:
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