Questões de Concursos Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde Saúde Pública

Considerando esse tema no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.

A infecção viral pelo vírus da Zica eventualmente pode levar a óbito, no entanto se observa o surgimento de pacientes com manifestações neurológicas e recentemente se evidenciou a associação entre a infecção durante a gravidez e o risco de malformações congênitas, destacando-se as microcefalias.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) recomendada é de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.

A Resolução n° 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde aprova a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A PNVS compreende a articulação dos saberes e reunir-se-á, a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

No que tange a esse assunto, julgue o item a seguir.

As razões de múltiplas ondas em uma pandemia não estão esclarecidas, pois cada onda pode ter características epidemiológicas distintas em relação à extensão de duração, incidência, locais atingidos, idades, sexo ou letalidade.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

A legislação estabelece a composição paritária de representação de governo em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

O Termo de Compromisso de Gestão, previsto no Decreto n° 7.508/2011, é o acordo de colaboração firmado entre os entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

É diretriz da PNPS o estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde.

Em relação a esse processo, julgue o item a seguir.

A pirâmide etária do Brasil vem mudando de estrutura e, como consequência, as doenças infecciosas deixam de ocupar a posição de principal grupo de problemas de saúde da população, passando o posto para as doenças crônicas não transmissíveis e para as causas externas.