Questões de Concursos Oficial Judiciário

Observada a Constituição da República, é INCORRETO afirmar sobre a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública:

Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.

I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.

II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.

III. Ocorrendo revelia, poderá o autor alterar seu pedido ou a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu.

IV. O revel apenas poderá intervir no processo antes da sentença.

A análise permite concluir que

Pelo disposto no Código de Processo Civil, na ação de execução, o arresto é o ato que antecede a penhora, podendo ser realizado quando:

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um motivo de recusa de cumprimento e devolução com despacho motivado da carta precatória:

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador." Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Considere o caso descrito a seguir:

F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R.

De acordo com a Lei Federal nº; 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar:

Segundo o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que

É INCORRETO afrmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:

Com base no disposto na Lei Federal nº; 4.898 de 09 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), constitui abuso de autoridade:

No contexto do fragmento, pode-se reconhecer que os verbos estão respectivamente no

Uma criança, de apenas 5 anos de idade, apresenta-se no Terminal Rodoviário da cidade pretendendo viajar para uma Comarca contígua. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que o Comissário de plantão no local deve

Sobre a sindicância dos servidores do Poder Judiciário, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº; 59 de 18 de Janeiro de 2001, assinale a alternativa INCORRETA:

Para os fns da Lei 8.666/1993, é INCORRETO o seguinte conceito:

Analise as seguintes afrmativas sobre implementações em Oracle Database Server e PL/SQL.

I. As funções MAX e MIN podem ser utilizadas apenas com dados numéricos.

II. Uma ROLE possibilita agrupar privilégios de forma a criar um perfl que pode ser atribuído de uma única vez.

III. Não se deve usar a opção CYCLE na criação de uma SEQUENCE se ela será utilizada para gerar valores de chave primária.

Assinale a alternativa CORRETA:

É CORRETO afirmar que, no processo civil, as ações se classificam em

Considerando o que determina o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:

Em relação à equipe de gerência de projetos, pode-se dizer que são partes do esforço da equipe para gerenciar as partes interessadas, EXCETO:

Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA: