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Questões de Concursos Oficial da Polícia Militar

Resolva questões de Oficial da Polícia Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


131Q17072 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
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132Q16977 | Direito Constitucional, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta:
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133Q17432 | Português, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

Texto associado.
E SE NÃO HOUVESSE NOITE

       Uma megalomaníaca, hollywoodiana intervenção humana poderia instalar uber-refletores na órbita da Terra e assim acabar com a escuridão. Mas, até este momento da história não há motivo para fazer algo tão faraônico. Então fiquemos com a alternativa astronômica. A única maneira de não haver noite é pela sincronização dos movimentos da Terra. Ou seja, se a rotação fosse igual à translação. Só assim o mesmo lado do planeta daria toda a volta ao redor do Sol sem deixar de ser iluminado. E, para isso, a velocidade da Terra no Sistema Solar deveria ser constante, o que implica uma órbita circular, e não elíptica.

      Mesmo com essas condições, seria dia para sempre somente em um lado do planeta. No outro, noite eterna. Um lugar inóspito, com temperaturas que podem ser baixas como as dos pólos e onde as formas de vida seriam diferentes das do lado iluminado. Algo como as profundezas abissais dos oceanos, mas na superfície. Teríamos dois planetas em um só. “Em movimento sincronizado, as condições climáticas seriam radicalmente diferentes. Dificilmente haveria a explosão da vida”, diz o astrônomo da USP, Enos Picazzio.

      No lado iluminado, as coisas tampouco seriam fáceis. A vida na Terra está programada para reagir à luz. A galinha, por exemplo, é fotossensível. Em condições naturais, ela só bota ovos quando o Sol nasce. Com ele a pino sempre, a ave como conhecemos dificilmente existiria. Já as plantas vivem de acordo com a duração da noite e do dia. Em noites curtas, como no verão, elas crescem. Na primavera elas florescem. “A ausência de sinais temporais poderia impedir a floração e a produção de frutos”, diz Sérgio Tadeu Meirelles, biólogo da USP. A vida como um todo seria adaptada não às andanças do Sol no céu, mas à mobilidade dele. E ele não serviria mais para contarmos o tempo. Essa função seria da Lua.

In: Revista Superinteressante. nº306 - Jul/2012 
Ainda o fenômeno descrito sugere que as pessoas que moram no lado escuro do planeta: 
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134Q17909 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Determinado crime militar próprio foi cometido por quatromilitares. Conforme ficou apurado, o crime foi organizado pelo superior hierárquico ao qual os outros eram subordinados; o superior instigou os outros militares à prática do crime; a ação criminosa teve participação bem diferenciada de cada militar, que concorreu de modo diverso para a ocorrência do evento delituoso,sendo que um deles teve participação de menor relevância e outro já havia sido condenado com sentença transitada em julgado por prática culposa de crime militar próprio

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir

Nesse caso, não há coautoria, mas concurso de agentes, já que a conduta de cada agente é independente, o que implica que a punibilidade dos concorrentes é, também, independente, devendo ser determinada segundo a sua própria culpabilidade.
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135Q17438 | Português, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

Texto associado.
E SE NÃO HOUVESSE NOITE

       Uma megalomaníaca, hollywoodiana intervenção humana poderia instalar uber-refletores na órbita da Terra e assim acabar com a escuridão. Mas, até este momento da história não há motivo para fazer algo tão faraônico. Então fiquemos com a alternativa astronômica. A única maneira de não haver noite é pela sincronização dos movimentos da Terra. Ou seja, se a rotação fosse igual à translação. Só assim o mesmo lado do planeta daria toda a volta ao redor do Sol sem deixar de ser iluminado. E, para isso, a velocidade da Terra no Sistema Solar deveria ser constante, o que implica uma órbita circular, e não elíptica.

      Mesmo com essas condições, seria dia para sempre somente em um lado do planeta. No outro, noite eterna. Um lugar inóspito, com temperaturas que podem ser baixas como as dos pólos e onde as formas de vida seriam diferentes das do lado iluminado. Algo como as profundezas abissais dos oceanos, mas na superfície. Teríamos dois planetas em um só. “Em movimento sincronizado, as condições climáticas seriam radicalmente diferentes. Dificilmente haveria a explosão da vida”, diz o astrônomo da USP, Enos Picazzio.

      No lado iluminado, as coisas tampouco seriam fáceis. A vida na Terra está programada para reagir à luz. A galinha, por exemplo, é fotossensível. Em condições naturais, ela só bota ovos quando o Sol nasce. Com ele a pino sempre, a ave como conhecemos dificilmente existiria. Já as plantas vivem de acordo com a duração da noite e do dia. Em noites curtas, como no verão, elas crescem. Na primavera elas florescem. “A ausência de sinais temporais poderia impedir a floração e a produção de frutos”, diz Sérgio Tadeu Meirelles, biólogo da USP. A vida como um todo seria adaptada não às andanças do Sol no céu, mas à mobilidade dele. E ele não serviria mais para contarmos o tempo. Essa função seria da Lua.

In: Revista Superinteressante. nº306 - Jul/2012 
A influência da noite na cultura seria outra. Assim sendo, não teríamos:
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136Q16579 | Matemática, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

Determinada corporação militar utilizou R$ 320.000,00 de seu orçamento anual com a manutenção das viaturas, com alimentação e com combustível. Sabe-se que a despesa com combustível foi igual a três vezes a despesa com a manutenção das viaturas e também superou em R$ 30.000,00 a despesa com alimentação. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
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137Q16717 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar BA, CONSULTEC

Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. [...]. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não — como ocorre em muitos casos — deportados. [...] Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural, nessas condições, um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam, daqui por diante, adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção. (MARQUES. 2012, p. 20).

O maior fluxo de imigrantes espanhóis e de outros países, para o Brasil, decorre, dentre outros fatores,
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138Q17447 | História, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

A questão das investiduras consistiu numa disputa política entre o Papado e o Imperador do Sacro Império Romano Germânico, em meados do século X d.C, pelo direito de nomeação de sacerdotes para cargos eclesiásticos. O resultado da disputa foi a ascensão do Papa Gregório VII em 1073, antigo monge da Ordem Religiosa de Cluny, que buscava restaurar a autoridade moral da Igreja. A estratégia papal tomou como princípio: 
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139Q7761 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG

Um cidadão “A” adquire uma residência situada ao lado de uma rede de esgoto, sendo invadida, diariamente, no período noturno, pela fresta inferior da porta de sua cozinha, por ratos e camundongos. O sujeito se arma com um pedaço de madeira e, nos dias que se seguem, sempre por volta das 22h, com as luzes apagadas, obtém sucessivos êxitos na captura e morte desses roedores. Certo dia, na mesma hora de sempre, um vizinho do cidadão “A”, no intuito de depositar um convite de casamento nessa residência, passa sua mão direita por baixo da porta, a fim de depositar o envelope, momento em que recebe uma paulada no dorso do membro, provocando lesão corporal grave. Com o impacto, o vizinho bem intencionado deu um grito, causando uma reação de espanto no cidadão “A”, que ato contínuo, ascendeu as luzes da casa e abriu a porta, constatando que havia confundido a mão do infrator com um roedor. A polícia foi chamada, sendo o fato esclarecido e encerrado na delegacia. O Delegado que recebeu a ocorrência, liberou todos, haja vista ter sido evidenciado que o proprietário da residência, cidadão “A”, agiu amparado pela excludente de:
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140Q16565 | Sociologia, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

Com relação ao surgimento e desenvolvimento da sociologia, assinale a opção correta.
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141Q17271 | Direito Administrativo, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
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142Q17307 | Direito Processual Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Sobre a competência prevista no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir:

I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar da infração.

II. Se não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela residência ou domicílio do acusado.

III. Para o militar em situação de atividade ou para o funcionário lotado em repartição militar, o lugar da infração, quando este não puder ser determinado, será o da unidade, navio, força ou órgão onde estiver servindo, não lhe sendo aplicável o critério da prevenção, salvo entre auditorias da mesma sede e atendida a respectiva especialização.

IV. No caso de tentativa, a competência será pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Está CORRETO o que se afirma em
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143Q16593 | Direito Administrativo, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um
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144Q17930 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Distrito Federal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Com relação à organização dos poderes e à organização administrativa do DF, julgue os itens a seguir.

Após a expedição do diploma, os deputados distritais passam a ter o direito de ser processados e julgados, criminalmente, perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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145Q17292 | Direito Processual Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Segundo o Código do Processo Penal vigente, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Entretanto, poderá ocorrer nulidade por falta das fórmulas ou dos termos seguintes:

I. A presença, pelo menos, de 13 jurados para a constituição do júri.
II. O sorteio dos jurados do conselho de sentença em número legal e sua incomunicabilidade.
III. A sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos perante o Tribunal do Júri.

Assinale a alternativa CORRETA.
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146Q17913 | Direito Processual Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em relação às prisões, à menagem e às providências que recaem sobre as coisas, julgue os itens a seguir.

Para se efetuar a prisão preventiva de pessoa que esteja no estrangeiro, a autoridade policial deve dirigir-se ao ministro da Defesa para que sejam tomadas as providências que couberem no caso.
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147Q17444 | História, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

A democracia ateniense, surgida nesta pólis grega a partir do século V a.C., significou considerável reorientação da vida política local. A principal característica da nova ordem política correspondeu:
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148Q17455 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

Num sentido amplo, define-se a Cabanagem como:
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149Q16816 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Ceará, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

Um capitão da PMCE, com nove anos de efetivo serviço, requereu à autoridade responsável licença para tratar de interesse particular pelo período de dois anos. Nessa situação, a licença poderá ser-lhe concedida, somente se o afastamento do serviço pelo período requerido for contínuo.
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150Q16989 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, CRSP

Marque a alternativa CORRETA que apresenta um dos EFEITOS DA CONDENAÇÃO que é automático, não necessitando ser motivadamente declarado na sentença:
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